Política

A deputada estadual, Antonia Sales (MDB) como 3ª secretária da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre, participa com outros parlamentares do Estado da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento que teve início na última quarta – feira, 09, acontece em Fortaleza no Ceará, com duração de três dias, Ocorrendo com atividades simultâneas à entidades ligadas ao legislativo estadual e um evento internacional exclusivo sobre paradiplomacia. O encontro também vai discutir inovações no cenário político e econômico, debatendo temas como Comunicação Digital e Inteligência Artificial na Atividade Parlamentar e Prerrogativas Legislativas. Além de pautas sobre as Mudanças climáticas, Meio Ambiente e Energias …

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Proposta em análise na Câmara autoriza docentes da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza

Proposta segue para sanção presidencial

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Deputadas reconhecem complexidade do problema e buscam estratégias com segurança, saúde e assistência social

Segundo a proposta, órgãos de trânsito terão 90 dias para aderir ao sistema

Bolsas, pastas, mochilas e sacolas não poderão bloquear a visibilidade do condutor ou oferecer risco

Outros R$ 4 bilhões serão destinados ao Fundo Eleitoral

Com uma carteira próxima a R$ 200 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer ajudar a viabilizar projetos inovadores que sejam ambientalmente sustentáveis. Segundo o presidente do banco, Aloísio Mercadante, entre as áreas aptas a receber financiamento do banco estão as de hidrogênio verde; transportes coletivos elétricos; combustível sintético; e baterias elétricas. “O grande […]

The post BNDES focará em projetos inovadores e ambientalmente sustentáveis appeared first on Acre Jornal.

  A pedido do deputado estadual Tanízio Sá (MDB), acometido pela dengue, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) presidiu a audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater as medidas adotadas pela Energisa a fim de garantir a inclusão e acessibilidade dos benefícios previstos na Resolução Normativa nº 1.000 da Aneel às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Tanízio Sá, que esteve no início da audiência, afirmou que “é essencial assegurar que as famílias com membros diagnosticados com o transtorno tenham acesso aos descontos de até 65% em suas contas de energia elétrica, promovendo a justiça e a igualdade de oportunidades”. Edvaldo Magalhães disse …

Por unanimidade foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que abre caminho para que cada deputado estadual disponha de até 3,2 milhões por ano em emendas individuais, o que será tratado na discussão do Orçamento para 2024. Na sessão desta terça-feira (07), os parlamentares alteraram os parágrafos 4°, 9° e 10°, do art. 160, da Constituição do Estado. Com a aprovação, o § 4° passa a vigorar com o seguinte texto: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, de execução obrigatória, serão aprovadas no percentual de 6,80% (seis inteiros e oitenta pontos percentuais) da Receita Tributária, deduzidas as obrigações constitucionais de transferência para os municípios, educação e saúde, efetivamente …

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

Getty Images A proposta é do deputado Pastor Eurico (PL-PE) que alega ser o poliamor  uma construção contemporânea sobre os novos sentidos de família que não mais estão apegadas a formalidades. Para proibir a prática, Pastor Eurico apresentou o PL 4302/16 e tem o parecer favorável do relator Filipe Martins (PL-TO). O tema chegou à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e será debatido nesta quarta-feira (8).  

  Este é um benefício justo que irá garantir renda às famílias que estão abaixo da linha de pobreza, ou seja, das que mais necessitam de políticas sociais do governo federal, disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), atual presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, ao comentar, nesta terça-feira (7), a publicação hoje da Lei 14.717/2023, que prevê aos dependentes de baixa renda, vítimas de feminicídio, o direito a uma pensão especial. O senador informou que, pelo texto aprovado no Senado em 3 de outubro e hoje publicado no Diário Oficial da União (DOU), poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos …