Professores vão interditar avenida Getúlio Vargas nesta terça

Professores em greve vão interditar a Avenida Getúlio Vargas nesta terça-feira em protesto contra o descaso com a categoria.

A  Educação precisa de socorro. A frase na faixa do Sinteac, faz um trocadilho com o nome da Secretária de Educação, Socorro Néri, embora até agora, segundo os servidores da Educação, o pedido não tenha encontrado reposta.

Professores em greve vão interditar a Avenida Getúlio Vargas nesta terça-feira em protesto contra o descaso com a categoria.

À tentativa de intimidação dos professores provisórios, com ameaças de exoneração caso se mantivessem em greve, soma-se a atuação de Socorro na gestão municipal, que lhe rendeu uma faixa anterior, quando Socorro disputava a prefeitura em 2020.  Nela os trabalhadores em Educação chamavam a então prefeita de inimiga da Educação e pediam que os eleitores não votassem em quem optou pela reforma da previdência municipal e o congelamento do PCCR.

A Secretária também não deu prosseguimento à política de Educação criada nas administrações Raimundo Angelim e Marcus Alexandre, ambos do PT, quando os recursos para a aposentadoria dos professores foi planejada. Quando Marcus Alexandre deixou a prefeitura para se candidatar ao governo em 2018, o Fundo tinha R$ 1 bilhão reservado. O que foi conseguido com o aumento dos descontos- a prefeitura passou a descontar 21% enquanto os servidores descontavam 14% para a previdência.

A aposentadoria é uma das preocupações dos professores da rede estadual. Eles dizem que não conseguem sobreviver com os atuais salários e nem têm garantia de se aposentar.

O problema da aposentadoria começou no governo Romildo Magalhães e se aprofundou na gestão Orleir Cameli.

Romildo criou o Regime Estatutário que retirou o FGTS dos funcionários em troca da estabilidade, mas não fez a compensação do INSS. Criou a conta onde só foram depositados os valores descontados dos trabalhadores. Não depositou a paarte do governo. Os descontos dos  funcionários eram feitos na folha de pagamento.

O Fundo teria que ter ficado parado durante pelo menos 5 anos para criar robustez, mas quando Orleir Cameli sucedeu Romildo, sacou o dinheiro do Fundo previdenciário dos servidores para pagar os salários atrasados deixados por Romildo.

Em 2005, no governo Jorge Viana (PT), o Acreprevidência foi criado, absorvendo um Fundo Previdenciário descapitalizado por quase 10 nos de falta de investimentos. O problema se reflete agora para os que estão em tempo de aposentar.

Para completar, os governos insistiram em manter a categoria dos professores provisórios, atitude considerada cruel pelos efetivos e pelos próprios provisórios que não têm estabilidade e nem descontam para a chamada previdência solidária que custeia a aposentadoria dos servidores estaduais.

O professor Cláudio Ezequiel, que como Secretário de Administração  nas gestões Raimundo Angelim e Marcus Alexandre, se debruçou sobre o problema, afirma que são necessários três efetivos para garantir o benefício de um aposentado: “Quando os governos optam pelos contratos provisórios quebram esse elo. Quando estávamos na prefeitura estabelecemos que o número de contratos temporários não pode ultrapassar 10%. Atualmente no estado acontece o inverso”.

Os sindicatos ligados a Educação estimam que existam cerca de 4 mil professores provisórios no Acre. Esses trabalhadores contribuem para o INSS e não para o estado: “É uma conta burra. O governo paga 10% a menos nos salários dos provisórios  e não recebe nada para o Acreprevidência. Seria mais inteligente pagar 19% por eles do que gerar um déficit de 50% para aprevidência”, afirma Ezequiel.

A falta de reajuste desde 2017 e a ausência de incentivos para o trabalho remoto que aumentou as despesas dos professores obrigados a arcar com os custos de celulares, computadores, notebooks, internet e energia elétrica, mais os cortes das gratificações associado às promessas não cumpridas, levou a greve iniciada no dia 13 de maio.

Desde então os Trabalhadores em Educação já realizaram carreata, vigília, manifestação em frente à sede administrativa do governo e panelaço na frente da PGE. Nova manifestação está marcada para esta terça-feira (25). Os manifestantes pretendem interditar a Avenida Getúlio Vargas em frente à PGE a partir das 8:30.

O governador informou aos professores que havia enviado uma proposta para a Educação para o parecer da PGE, mas o procurador João Paulo Setti disse que a proposta não chegou à PGE.

“Durante a campanha Gladson dizia que dinheiro tinha, o que faltava era gestão. Agora ele diz que não tem dinheiro, apesar  de estar economizando R$ 50 milhões/mês com a suspensão do pagamento da dívida. Isso quase dá para pagar a folha da Educação que é de R$ 70 milhões. O que significa que falta gestão”, conclui Cláudio Ezequiel