Terremoto político na Irlanda do Norte faz Reino Unido e UE reviverem atrito do brexit

Quase seis anos após o referendo e mais de dois anos depois da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), a disputa por 90 cadeiras da Assembleia regional de Belfast fez reacender a troca de farpas entre autoridades de Londres e Bruxelas, com o risco de que seja detonada uma guerra comercial entre as partes no meio de uma guerra de verdade em que ambas são aliadas.

A escalada, na última semana, começou logo após a vitória do Sinn Féin, que levou 27 cadeiras e se tornou, pela primeira vez na história, a maior força política do país, empurrando para o segundo lugar o Partido Unionista Democrático (DUP), pró-Reino Unido. Na prática, uma alternância simbólica, porque os dois precisam governar o país juntos.

Pelas regras do Acordo de Belfast, de 1998, o Acordo da Sexta-Feira Santa, as duas legendas são obrigadas a compartilhar o poder. O mais votado indica o primeiro-ministro e o segundo, o vice -e ambos têm o mesmo status. O tratado tinha como intenção pôr fim a décadas de conflitos violentos entre unionistas e nacionalistas.

O DUP, no entanto, recusa-se a formar o governo enquanto a parte do brexit que envolve o país não for revisada. O chamado Protocolo da Irlanda do Norte procura amenizar os efeitos do divórcio entre Reino Unido e UE sobre as duas Irlandas, já que a parte nordeste da ilha saiu do bloco junto com os britânicos, enquanto a do sul, a República da Irlanda, continua no mercado europeu.

Para evitar uma fronteira dura entre elas, o que poderia ser um novo elemento a desestabilizar a região, o governo britânico concordou em deslocar essa linha para o mar. O resultado é que hoje, ainda que o protocolo não tenha sido integralmente implementado, há controles alfandegários entre Irlanda do Norte e Grã-Bretanha, ambos parte do Reino Unido.

“Isso teve um impacto limitado na economia do país, mas, em termos políticos e de identidade, um efeito enorme no unionismo, porque todo o discurso deles é sobre ser parte do Reino Unido. Na visão deles, o protocolo é uma ameaça a isso”, explica a professora de sociologia política Katy Hayward, da Queen’s University, em Belfast.

Na sexta (13), O DUP deu um passo ainda mais radical. Além de bloquear a formação do Executivo, recusou-se a participar da nomeação do presidente da Assembleia, paralisando também o Legislativo.

“O protocolo é um desafio direto aos princípios que sustentaram todos os acordos alcançados na Irlanda do Norte nos últimos 25 anos”, disse Jeffrey Donaldson, líder do partido, indicando que uma solução rápida é difícil. “Tenho paciência e determinação para ver a fronteira do mar removida.” Pelas regras, unionistas e nacionalistas têm 24 semanas para chegarem a um acordo e consolidar um novo governo.

A líder do Sinn Féin, Michelle O’Neill, possivelmente futura primeira-ministra, considerou a decisão vergonhosa. “Hoje é o dia em que deveríamos formar um governo para colocar dinheiro no bolso das pessoas e começar a consertar nosso sistema de saúde. O DUP está sequestrando a população por sua bagunça do brexit”, afirmou.

O partido, assim como a maioria dos eleitos, é a favor do Protocolo da Irlanda do Norte. Segundo Hayward, 54 dos 90 assentos da Assembleia são ocupados por apoiadores do acordo pós-brexit. No referendo de 2016, a maioria da população no país (55,8%) votou pela permanência na UE.

Com a paralisação do Executivo e do Legislativo, ministros da gestão anterior seguem no cargo, mas sem poder para decisões importantes. Na imprensa britânica, a situação é descrita como um governo “zumbi”. Para Jon Tonge, professor da Universidade de Liverpool especializado na política da Irlanda do Norte, trata-se de um limbo que pode pôr em risco o próprio acordo de paz. “Os unionistas podem resistir por muito tempo, o que seria o fim do Acordo da Sexta-Feira Santa. Se não há compartilhamento de poder, qual é o objetivo dele?”

Se o impasse persistir, o Reino Unido pode convocar novas eleições, o que, segundo Tonge, não mudaria o cenário. “E o governo britânico poderia abandonar as instituições de poder compartilhado e tomar o controle sobre a Irlanda do Norte de volta para Londres, o que ninguém quer.”
Hayward destaca ainda que o protocolo não pode ser resolvido nem pelo DUP nem pelos outros partidos, por ser um assunto entre o Reino Unido e a União Europeia. É por essa razão que, nos últimos dias, o debate atravessou as águas irlandesas e chegou a Bruxelas e até em Washington –os EUA atuaram na construção do acordo de paz nos anos 1980 e 1990.

Apesar de ter negociado e aprovado o protocolo com o objetivo de preservar a estabilidade na região, o governo de Boris Johnson defende agora que ele seja revisto, pelo excesso de inspeções e burocracia sobre a circulação de mercadorias entre Irlanda do Norte e Grã-Bretanha. E porque, diante da recusa dos unionistas de formar o governo, o texto virou um risco para a paz.

Na última quinta (12), a secretária de Relações Exteriores, Liz Truss, afirmou que, se a UE demonstra não ter flexibilidade, ao governo “não restam escolhas a não ser agir”. A ameaça é romper unilateralmente e derrubar partes do protocolo, o que, segundo a imprensa local, poderia ter início já na próxima semana.

No mesmo dia, Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia, disse que o bloco sempre procurou resolver o que considera problemas legítimos –como fez com medicamentos, setor que teve regras flexibilizadas em outubro. “É preciso haver honestidade sobre o que o Reino Unido assinou. Nossa posição é consistente: não vamos renegociar”, disse. Para ele, uma ação unilateral é inaceitável.

Como resposta, a UE pode colocar em prática retaliações comerciais e ampliar controles nas fronteiras (o que poderia resultar em filas e escassez de produtos), além de acionar o Reino Unido legalmente. “Muita gente acha que o governo deveria estar concentrado no custo de vida. Muitos se perguntam: no meio de uma crise, Boris realmente quer provocar uma possível guerra comercial com a UE, que pode resultar em mais aumento de preços?”, questiona Jill Rutter, pesquisadora do think tank UK in a Changing Europe.

Esse tem sido só o primeiro estalo causado pela vitória do Sinn Féin. Especialistas dizem que os abalos sísmicos ligados ao manifesto original do partido –a reunificação da Irlanda- ainda são possíveis.

Embora não tenha sido bandeira de campanha, centrada na alta dos preços e nas deficiências do sistema de saúde, o objetivo continua na mira e passa por dois processos. Primeiro, a construção de maior apoio popular à reunificação, hoje em torno de 30%, para a convocação, pelo governo britânico, de um referendo. Depois, os resultados que o Sinn Féin pode obter nas eleições da República da Irlanda, em 2025.

“Se o partido se tornar o maior também no sul, o que parece provável hoje pelas pesquisas, então a pressão por reunificação aumenta”, avalia Tonge. “Ter se tornado o maior na Irlanda do Norte é o primeiro passo de um caminho que levaria a uma Irlanda reunida. Não é algo para o curto prazo, mas pode ser para daqui a dez anos.” A previsão na ilha é de mais terremotos.

Via: NoticiaAoMinuto