Estão liberados do pagamento de IPVA os motoristas que trabalham com o uso do automóvel. Dessa forma, estão inclusos na isenção:
- Taxistas;
- Mototaxistas;
- Quem possuir maquinário agrícola ou de construção civil;
- Proprietários de ônibus e vans para fins escolares; e
- Aqueles que se destinam a transportes diplomáticos.
É importante destacar que somente os proprietários de ônibus e vans para fins escolares estão isentos. Nesse caso, quem possuir ônibus de transporte urbano municipal, intermunicipal e estadual também vão ter que prestar contas ao estado pagando o IPVA.
Isenção por veículo
A princípio, a maioria dos estados isenta veículos com muitos anos de uso do pagamento do IPVA. Porém, as regras variam de acordo com a unidade federativa. Confira:
- Amapá (AP), Rio Grande do Norte (RN) e Roraima (RR): veículos que tenham mais de 10 anos de fabricação, contados a partir do ano seguinte à data de sua fabricação.
- Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO) e Sergipe (SE): isenção de IPVA para carros fabricados há mais de 15 anos – ou seja, a partir de 2008 ou anos anteriores.
- Mato Grosso (MT): veículos produzidos há 18 anos ou mais estão livres de pagar o imposto.
- Acre (AC), Alagoas (AL), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP): a isenção do IPVA é aplicada a todos os veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
- Santa Catarina (SC) e Tocantins (TO): o imposto não incide sobre carros com 30 anos ou mais de produção.
- Minas Gerais (MG): a isenção é concedida apenas para veículos com placa preta e carros de coleção com alto grau de originalidade.
O tributo é de natureza estadual. Sendo assim, cada unidade federativa tem suas normas quanto a valores e quitação.
Alguns estados, inclusive, já liberaram o calendário de pagamento do imposto. O cálculo do IPVA considera não somente a alíquota (que pode variar de 1% a 4%), mas também a chamada Tabela Fipe. Em síntese, é ela quem aponta os valores dos veículos a se basear por modelo e ano. Carros mais caros, portanto, pagam mais IPVA.
Imagem- Pronatec