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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta quarta-feira, 16, uma visita técnica ao Complexo Penitenciário do Juruá, para avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local.
A inspeção foi realizada em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.
Durante a visita, foram analisados aspectos como a infraestrutura do local, condições de higiene, segurança e funcionamento dos equipamentos.
Após a inspeção será produzido um relatório técnico citando todas as constatações observadas e, se necessário, serão recomendadas medidas para adequação às normas vigentes.
