MPAC sedia entrega do Selo Unicef a municípios acreanos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 27, a cerimônia de entrega do Selo Unicef a oito municípios acreanos que alcançaram avanços nas políticas públicas voltadas à infância, entre 2021 e 2024.

Ao aderirem à iniciativa do Unicef, 21 municípios do estado comprometeram-se, ao longo dos quatro anos, a implementar ações voltadas para crianças e adolescentes, contemplando áreas como saúde, educação e assistência social. Após se destacarem no cumprimento das metas estabelecidas, os municípios de Acrelândia, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Walter, Rio Branco e Sena Madureira foram certificados com o selo.

Representando o MPAC, o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro destacou a parceria do Ministério Público no reconhecimento das boas práticas pelo Unicef e reforçou o compromisso da instituição com a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando na fiscalização e no apoio a iniciativas voltadas a esse público.

“Parabenizo todos os municípios que foram certificados ou que se dedicaram à luta pelos direitos das crianças e adolescentes. Quando os municípios são reconhecidos por garantir segurança na saúde, educação e proteção social, estão, na verdade, proporcionando um futuro mais promissor e um mundo mais colorido para nossas crianças. O Ministério Público tem um compromisso muito profundo com a infância e juventude, e deixamos aqui o chamado para que todos os municípios participem e se destaquem na próxima edição do Selo Unicef, que terá início em 2025”, afirmou.

Selo Unicef

O Selo Unicef é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A adesão ao Selo Unicef é espontânea.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Acre, a iniciativa contou com o apoio do MPAC, do Governo do Estado, do Tribunal de Contas e da Associação de Municípios.