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Mais de 1.500 mulheres brasileiras que residem no exterior registraram casos de violência de gênero nos consulados brasileiros durante o ano de 2023. A informação faz parte da nova atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, pelo Instituto Avon, incorporado pelo Instituto Natura em julho deste ano, e pela Gênero e Número.
Em seu aniversário de um ano, a plataforma traz uma nova seção repleta de dados sistematizados pela primeira vez em um painel e de forma atualizada, disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os novos dados foram possibilitados por meio de uma colaboração entre o MRE e o Senado Federal. As informações foram coletadas em 186 repartições consulares, incluindo embaixadas com serviços consulares, consulados-gerais, consulados e vice-consulados.
Para Daniela Grelin, diretora executiva de Direitos e Saúde das Mulheres e Comunicação Institucional do Instituto Natura, esses dados representam mais um grande avanço para o enfrentamento das violências contra as mulheres. “A importância desses números, pela primeira vez acessíveis desta maneira, é imensa. Eles lançam luz sobre a dimensão do problema da violência de gênero contra as mulheres brasileiras no exterior. Esta é uma inovação significativa que transformará a maneira como abordamos e enfrentamos este grave problema social”.
Esta é a primeira vez que os dados sobre a comunidade brasileira no exterior são disponibilizados por gênero, permitindo assim o acesso à informação sobre os pedidos de ajuda realizados pelas brasileiras. Atualmente, mais de dois milhões e meio de brasileiras residem no exterior de forma documentada segundo as estimativas do Itamaraty. ”É importante destacar que todas as mulheres brasileiras, independente da sua situação migratória, têm o direito de solicitar ajuda nos corpos consulares sem o risco de serem denunciadas”, explica Daniela.
A Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia, complementa: “A nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que agora incorpora dados inéditos sobre a violência contra mulheres brasileiras no exterior, reforça a urgência de proteger e apoiar nossas cidadãs onde quer que estejam. A equidade de gênero, assim como o compartilhamento de dados são avanços que beneficiam a sociedade como um todo.”
Entre os casos de subtração de menores, Portugal lidera o ranking com 18 registros, seguido de Estados Unidos, com 13, Itália, com 11, Líbano, com 5 e Reino Unido, com 4. Já com relação ao índice de disputa de guarda, as comunidades brasileiras na Alemanha saem na frente com 200 registros. Na sequência, estão Portugal com 181, Itália com 110, Reino Unido com 52 e Estados Unidos, fechando com 48 casos.
O conceito de violência vicária, introduzido em 2012 pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro, refere-se à prática de prejudicar terceiros, geralmente filhos, com o objetivo de causar sofrimento à mulher. Este é um tipo de violência contra a mulher que muitas vezes não é discutido, mas que permeia em diversos contextos. Alguns sinais que podem indicar o início de violência vicária incluem ameaças de retirada da guarda dos filhos, recusa no pagamento de pensão sob a alegação de que o dinheiro não beneficia a criança e chantagens emocionais que usam a criança como instrumento.
Para Daniela Grelin, “esses dados ampliam o nosso olhar sobre a violência doméstica e familiar contra as brasileiras para uma esfera global, reconhecendo a violência vicária como uma forma de agressão particularmente nociva às residentes no exterior. Além disso, esses números ressaltam a importância das medidas de proteção e suporte consular direcionado para essas mulheres, como o Espaço da Mulher Brasileira, disponível em algumas repartições consulares, propondo um acolhimento seguro, serviços especializados e personalizados para suas necessidades.”
