Contra Lei da Misoginia, Flávio Bolsonaro cria PL inconstitucional para dar poder de juiz a PMs durante abordagem

Policiais são autores por parte dos casos de violência contra as mulheres e protegem seus pares, como ocorreu recentemente em SP

Após confessar que é contra a Lei da Misoginia – e aliados confirmarem que ele só votou a favor para não perder votos das mulheres nas eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um Projeto de Lei inconstitucional que dá poder de juiz aos policiais militares que atenderem casos de violência contra a mulher. No entanto, o filho “01” do clã Bolsonaro, historicamente ligado à machosfera redpill, ignora que boa parte dos casos de violência contra a mulher é praticada por PMs ou agentes de segurança.

Flávio, que tenta lacrar com vídeo de agressão a mulher nas redes, propõe no PL – protocolado no dia 25 de março, em meio à repercussão da Lei da Misoginia – “autorizar a autoridade policial a conceder, em caráter imediato, medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dispõe sobre o controle judicial subsequente”.

O PL é inconstitucional por dar poder que só confere ao juiz ou ao delegado de polícia a determinação de aplicar medidas protetivas – como a prisão do agressor, que já consta no Código Penal e é reforçada pela Lei da Misoginia.Além disso, Flávio Bolsonaro ignora que os PMs devem usar câmeras corporais, para ter provas da abordagem feita no momento.

O relatório Elas Vivem: Um caminho de luta, realizado pela Rede de Observatórios de Segurança em 2025, registrou ao menos 60 casos de violência contra mulheres cometidos por policiais em 9 estados. Há suspeitas, no entanto, que os dados estejam subestimados por falta de registros – veja os dados divulgados pela Ponte Jornalismo:

Em fevereiro, um caso ocorrido em São Paulo, chocou o Brasil. A soldado da PM Gisele Alves Santana, 32 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça em um apartamento no Brás, zona Norte da capital.

O principal suspeito é o companheiro dela, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto que, em princípio, alegou suicídio. A investigação mostrou, no entanto, que o caso é de feminicídio e fraude processual.

O PM foi recebido com abraços pelos seus pares ao ser preso em um batalhão da PM, onde aguarda o julgamento. Durante a investigação, os agentes encontraram diversas mensagens misóginas de Rosa Neto à companheira, ecoando frases cunhadas pela machosfera redpill.