Presidente de extrema direita do Chile quer obrigar hospitais e escolas a denunciar estrangeiros sem documentos

O governo de  José Antonio Kast, presidente ultradireitista do Chile, pretende que serviços básicos como creches, escolas, hospitais e centros de atendimento de urgência denunciem e eventualmente neguem a prestação de serviços a estrangeiros que recorram a eles e não possam comprovar que estão em situação migratória regular.

Segundo foi  divulgado, o Executivo acrescentará um artigo ao projeto de lei que modifica o procedimento de expulsões administrativas, forçando entidades públicas e privadas a entregar informações de migrantes irregulares, como endereço, telefone ou correio eletrônico.

Ao ser questionado sobre isso, Kast justificou a medida: “os governos oferecem muitas prestações e isso deve ir sendo organizado, e a única maneira de fazê-lo é saber quem utiliza os serviços públicos”.

Críticas à proposta

A intenção do ultraconservador provocou críticas e suspeitas imediatas, inclusive dentro de seu governo, como da ministra da Saúde, Ximena Chomali, que afirmou que “nós estamos olhando isso com bastante preocupação”.

“Não podemos, a partir do Ministério da Saúde, informar sobre esses temas, porque essa é uma informação entregue no contexto de um atendimento sanitário. Isso está resguardado pelo Código Sanitário e pela Lei de Deveres e Direitos dos Pacientes, e isso nós vamos defender absolutamente”.

“Não podemos negar um atendimento de saúde, porque não apenas colocamos em risco a vida dessa pessoa, mas também colocamos em risco a vida do restante da população”, sustentou.

Também o Colégio Médico e diversas organizações rejeitaram a delação e assinalaram que a iniciativa viola o direito à saúde, cria barreiras de acesso, temor em populações vulneráveis e atenta contra os acordos de direitos humanos.

“Atenta diretamente contra o direito à saúde das pessoas, que hoje podem estar em situação de vulnerabilidade e com determinantes sociais ou condicionantes de saúde que as colocam em uma situação de maior necessidade”, declarou sua presidenta, Anamaría Arriagada. As pessoas estrangeiras, independentemente de sua condição migratória, “são sujeitos de direitos e nós temos que ser garantidores desses direitos”, afirmou.

Arriagada advertiu que não tratar os migrantes implica que “a nossa saúde pública também entra em colapso. Nós temos que vacinar, educar, proteger os partos, porque isso se traduz em um país mais saudável”. Com informações do Diálogos do Sul