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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a intervir diretamente em investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o Banco Master e descontos indevidos em benefícios do INSS, segundo Daniela Lima no UOL. A atuação tem provocado preocupação entre integrantes da Corte e da corporação.
Mendonça fez reuniões presenciais com delegados dos dois casos e deu determinações a investigadores sobre linhas de apuração que considera prioritárias. Para colegas do STF, as medidas avançam sobre atribuições usuais da Polícia Federal e da relatoria de inquéritos.
Em despacho no caso do INSS, Mendonça proibiu a direção-geral da PF de remanejar integrantes da equipe de investigação (delegados a analistas de dados) sem autorização prévia do gabinete. A ordem alcança o grupo responsável pela apuração inicialmente analisada pela Segunda Turma do Supremo.
O ministro também exigiu que a PF entregasse dados brutos recolhidos em operações, antes de procedimentos de criptografia, perícia, catalogação e análise. Delegados passaram a trabalhar no gabinete de Mendonça no STF, em uma estrutura que, conforme a coluna, concentra documentos sigilosos diretamente no tribunal.
PF avalia reação institucional às ordens de Mendonça
O movimento é similar ao de Dias Toffoli no caso Banco Master. Em janeiro, a PF contestou formalmente a ordem do magistrado para manter no STF e na Procuradoria-Geral da República (PGR) materiais apreendidos na investigação e pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que defendesse as prerrogativas da corporação.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master antes da análise do pedido, em razão de suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro. Agora, a Polícia Federal pretende adotar iniciativa semelhante diante das ordens de Mendonça, mas a AGU ainda não se manifestou,.
O acesso a materiais ainda não validados pela equipe de investigação pode abrir espaço para questionamentos de defesas sobre a cadeia de custódia e a integridade das provas. O risco envolve eventuais vazamentos, manipulações alegadas e pedidos de nulidade em processos baseados nesses dados.
Ministros relataram que Mendonça cobrou avanços sobre suspeitas envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no caso do INSS. Ele não foi indiciado nem está preso, mas figura como suspeito em três inquéritos; a PF priorizou mais de 40 indiciamentos ligados a investigados que aguardam julgamento em prisão.
