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Academia de Letras Jurídicas foi declarada instituição de utilidade pública
O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa (Aleac), de valorização à cultura.
A Lei nº 4.663/2025 declara o Forró do Senadinho, realizado em Rio Branco, Patrimônio Cultural do Estado. Já a nº 4.664/2025 fortalece as instituições jurídicas, tornando a Academia de Letras Jurídicas do Acre (Aljac) uma instituição de utilidade pública.
Conforme a publicação, o Forró do Senadinho foi contemplado em razão de sua relevante contribuição à cultura acreana. Criado há 25 anos, é reconhecido como expressão tradicional, representando importante manifestação artística, social e comunitária, promovendo o encontro de gerações e a preservação de saberes, ritmos e danças típicas do Nordeste, como o forró.
A Lei nº 4.664/2025 declara a Academia de Letras Jurídicas do Acre (Aljac), sediada em Rio Branco, instituição de utilidade pública, devido a sua importância na promoção do conhecimento jurídico, da produção intelectual e do debate acadêmico no estado.
Com a concessão do título, a entidade passa a ter maior acesso a parcerias institucionais e incentivos, o que amplia sua atuação e fortalece o desenvolvimento cultural e jurídico da sociedade acreana.
Os dois projetos de lei são de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro e foram sancionados pela governadora do Acre em exercício, Mailza Assis.
