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Leiam essas informações com resumos da precariedade de saúde de milhares de presos no Brasil, que cumprem penas pelos mais variados crimes.
O sistema prisional brasileiro registra uma média aproximada de 6 mortes por dia, o que totaliza cerca de 2.100 a 2.200 óbitos por ano.
Estudos indicam que 62% das mortes nas prisões brasileiras são causadas por doenças. Tuberculose, pneumonia e infecções generalizadas são as mais comuns.
A pneumonia e outras complicações respiratórias são agravadas pela falta de ventilação e luz solar nas celas. A incidência de tuberculose nas cadeias é até 30 vezes maior do que na população em geral.
A Pastoral Carcerária relata que o Brasil mantém, muitas vezes ilegalmente, doentes mentais presos. Há também casos de idosos com saúde frágil cumprindo pena.
A legislação brasileira (Lei de Execução Penal) permite a concessão de prisão domiciliar a presos com doenças graves que não podem ser tratadas no estabelecimento prisional. No entanto, a aplicação prática enfrenta desafios devido à falta de laudos médicos adequados ou de estrutura.
Embora a lei garanta assistência médica, o “estado de coisas inconstitucional” do sistema carcerário brasileiro, reconhecido pelo STF (ADPF 347), resulta na precariedade do atendimento de saúde, tornando a prisão de doentes um problema crônico.
(Peço desculpas, mas esses textos acima são da Inteligência Artificial. Até os robôs das big techs sabem o que acontece nas cadeias brasileiras. Quem defende tratamento especial para Bolsonaro deveria fazer campanhas também para que todos os presos que estejam doentes tenham pelo menos tratamento digno. O que não significa que Bolsonaro não mereça atenção. Mas que a conversa sobre o drama humanitário do criminoso é cínica, quando ignora o drama de uma grande maioria sem bons advogados e sem dinheiro. Também precisamos lembrar que não deve ser fácil encontrar entre os presidiários brasileiros muitos que debochem de pessoas com problemas pulmonares e que sofrem e morrem por falta de ar.)
Por Moisés Mendes
