Tag Archives: Câmara dos Deputados

12/06/2023 – 19:24   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo. O objetivo é discutir quais investimentos e iniciativas podem ser tomadas para desenvolver, promover e criar oportunidades econômicas para o setor. O deputado Bacelar (PV-BA), que solicitou a realização do debate, acredita que o Brasil receba menos visitantes que outros países porque, além de belezas naturais, os turistas buscam por cultura, história e gastronomia. “As nossas heranças negras e diversidade cultural podem contribuir bastante para o …

12/06/2023 – 18:22   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 3070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e incorpora tratamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para realização do debate é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Para ele, o acesso a novos tratamentos ainda é um desafio. “O tratamento oncológico apresenta notáveis progressos nos últimos anos, com o aumento das chances de cura e o oferecimento de …

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

O texto a ser apresentado até o fim do mês prevê regulação da ANS e aplicação do Código de Defesa do Consumidor a esses planos

07/06/2023 – 19:00   Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas cidades é feita por balsas. “A operação chega a realizar, por dia, a travessia de cerca de 35 mil automóveis, número que se acentua em altas temporadas, causando transtornos no tráfego terrestre”, calcula o parlamentar. Juntas, as duas cidades reúnem cerca de 800 mil habitantes. “A execução da obra do túnel, …

Deputados aprovaram diversas mudanças na medida provisória encaminhada pelo governo

Proposta altera lei que trata da organização da assistência social

Deputada afirma que há denúncias de falta de acessibilidade e dificuldade de ascensão na carreira

Praças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças Armadas

Programa prepara desempregados com idades entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho

07/06/2023 – 16:14   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. denuncia descaso com consumidores A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A, empresa de distribuição de energia com concessão para todo o estado do Amazonas. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). Ele relata estar recebendo denúncias de que a Amazonas Energia suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio, causando prejuízos aos consumidores. “É um verdadeiro descaso com os clientes amazonenses”, afirmou. Foram convidados, entre outros, representantes da Aneel, da …

07/06/2023 – 14:57   Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5. “O mês de junho poderá se converter no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional. …

07/06/2023 – 12:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia pediu a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a atual situação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o garimpo ilegal em terras indígenas. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que solicitou o debate, disse estar preocupado com a precarização das estruturas da agência e a condição de trabalhos de seus servidores. Ele destaca que a agência foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e recebeu 17 novas competências sem nenhuma adequação da sua …

Animais são abatidos e exportados para a produção de ejiao, usado como tônico e medicamento pelos chineses

Para relatora, proposta reforça o sistema de assistência social