Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas

1- Manda quem pode E quem pode coloca cada um em seu lugar. De nada adiantou a presidente municipal do Progressistas, deputada federal Socorro Néri, a deputada estadual Maria Antônia e seu marido Deda Amorim,  juntamente com a vice-governadora Mailza Assis apoiarem a candidatura de Joelson Pontes. Gladson colocou todos no saco e entregou o comando do partido em Brasileia para Fernanda Hassem. Com base nisso não seria demais imaginar que quem contrariou seu grupo em Brasiléia pode repetir o feito na capital. Os alertas estão ligados? A prefeita que tem como candidata Suly Guimarães é quem vai decidir os rumos e os nomes para a eleição deste ano em …

Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente

Josenildo é o autor do projeto O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (Sempe), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Prompe oferecerá capacitação e acesso ao crédito em condições especiais para potenciais empreendedores interessados em abrir sua primeira empresa. “É imperativa a necessidade de evoluirmos na disponibilidade e concessão de crédito direcionado e incentivado aos pequenos negócios, reduzindo o custo, a burocracia e a simplificação de garantias e da documentação exigida para …

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Proposta em análise na Câmara autoriza docentes da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza

Proposta segue para sanção presidencial

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Deputadas reconhecem complexidade do problema e buscam estratégias com segurança, saúde e assistência social

Segundo a proposta, órgãos de trânsito terão 90 dias para aderir ao sistema

Bolsas, pastas, mochilas e sacolas não poderão bloquear a visibilidade do condutor ou oferecer risco

Outros R$ 4 bilhões serão destinados ao Fundo Eleitoral

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

Getty Images A proposta é do deputado Pastor Eurico (PL-PE) que alega ser o poliamor  uma construção contemporânea sobre os novos sentidos de família que não mais estão apegadas a formalidades. Para proibir a prática, Pastor Eurico apresentou o PL 4302/16 e tem o parecer favorável do relator Filipe Martins (PL-TO). O tema chegou à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e será debatido nesta quarta-feira (8).  

1-Divergências As evidentes divergências na base do governo na Aleac, vão muito além do ar de contrariedade indisfarçável do 1º Secretário Nicolau Júnior (PP). Há uma rebelião no grupo. E quando a base se divide a oposição agradece. Foi nesta brecha que passou o requerimento do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que solicita uma audiência pública para debater a Máfia dos Consignados. O tema é de importância máxima porque envolve a exploração de trabalhadores com o possível envolvimento da máquina estatal. É preciso tirar a limpo. Afinal, segundo a denúncia, servidores temporários e cargos comissionados têm a matrícula alterada para servidor efetivo para poderem obter empréstimos consignados mediante o pagamento de …