Tag Archives: Câmara dos Deputados

A matéria será enviada ao Senado

Deputados da oposição cobram investigação em discursos no Plenário O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de doses da vacina indiana Covaxin. A informação foi dada durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23). O líder petista disse ainda que entrou com um pedido de informações com o detalhamento do contrato e seus intermediadores. Ele destacou que a compra superfaturada seria justamente na vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do …

A medida provisória é o único item da pauta do Plenário

Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever

Em audiência, diretora da Agência defendeu a produção de vacinas em laboratórios veterinários, conforme projeto aprovado na Câmara

Médicos, clínicas e hospitais precisarão fazer o cadastro para adquirir substâncias usadas em aplicações de anti-inflamatórios

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

Pesca é proibida durante o período de defeso A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (14) para discutir o processamento e pagamento do seguro-defeso. O debate atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele lembra que todo ano, durante o período de defeso, quando as atividades de pesca são suspensas para reprodução das espécies, os pescadores profissionais artesanais recebem o seguro-defeso. “O seguro-defeso nada mais é do que uma espécie de seguro-desemprego para os pescadores profissionais artesanais. Ocorre que esses trabalhadores vêm sofrendo muito com a morosidade dos órgãos públicos para deferir seus registros e solicitações do …

Líderes discutem a pauta do Plenário na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) poderá ser votada na próxima semana. Segundo ele, o relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fará mais algumas reuniões com alguns partidos para apresentar seu parecer. A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos. Já as ações de ressarcimento continuam de titularidade do ente público lesado. Outra proposta …

Plano Nacional de Imunização contempla apenas cuidadores profissionais

Deputados querem ouvir representantes do governo, do setor elétrico privado e especialistas

Para eles, é fundamental que o sistema eleitoral possa ser submetido à auditoria independente

Texto altera lei que trata do uso da telemedicina durante a pandemia

02/06/2021 – 22:56   •   Atualizado em 03/06/2021 – 00:21 GovSP Laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias da produção de vacinas humanas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, que permite aos laboratórios fabricantes de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. Para isso, esses laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas, conforme regulamento. Com o regime de urgência, o projeto poderá ser incluído na pauta de votação das próximas sessões do Plenário. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre …