Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas

Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais

Comissão de Seguridade promoveu debate sobre o tema

Grupo analisa tecnologias e produção de insumos do setor de saúde A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-feira (5) sobre o papel das instituições de regulação e controle desse complexo. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo, busca fazer um debate sobre a produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos, serviços, tecnologias e outros insumos que abastecem o sistema de saúde nacional. O colegiado já discutiu o papel das instituições públicas e privadas no setor. E, no …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. Foram convidados representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que pediu a audiência, acredita que o …

Daniel Silveira pode ficar afastado do mandato por 4 meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (29) para discutir e votar o parecer do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), ao processo 16/19 (REP 17/19) por quebra de decoro parlamentar, movido pelo PSL contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O PSL acusa Silveira de ter gravado e divulgado, sem autorização, uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido. O deputado nega as acusações. Leite recomendou a suspensão por quatro meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais. O parecer foi lido no último dia 22, quando …

Ataques ocorreram durante perseguição policial ao foragido Lázaro Barbosa de Sousa em municípios de Goiás

A matéria será enviada ao Senado

Deputados da oposição cobram investigação em discursos no Plenário O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), afirmou que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de doses da vacina indiana Covaxin. A informação foi dada durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23). O líder petista disse ainda que entrou com um pedido de informações com o detalhamento do contrato e seus intermediadores. Ele destacou que a compra superfaturada seria justamente na vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do …

A medida provisória é o único item da pauta do Plenário

Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever

Em audiência, diretora da Agência defendeu a produção de vacinas em laboratórios veterinários, conforme projeto aprovado na Câmara

Médicos, clínicas e hospitais precisarão fazer o cadastro para adquirir substâncias usadas em aplicações de anti-inflamatórios

Presidente do TSE sugeriu que mulheres fiquem com 20% das vagas no Congresso

Pesca é proibida durante o período de defeso A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (14) para discutir o processamento e pagamento do seguro-defeso. O debate atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele lembra que todo ano, durante o período de defeso, quando as atividades de pesca são suspensas para reprodução das espécies, os pescadores profissionais artesanais recebem o seguro-defeso. “O seguro-defeso nada mais é do que uma espécie de seguro-desemprego para os pescadores profissionais artesanais. Ocorre que esses trabalhadores vêm sofrendo muito com a morosidade dos órgãos públicos para deferir seus registros e solicitações do …

Líderes discutem a pauta do Plenário na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) poderá ser votada na próxima semana. Segundo ele, o relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fará mais algumas reuniões com alguns partidos para apresentar seu parecer. A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos. Já as ações de ressarcimento continuam de titularidade do ente público lesado. Outra proposta …