Tag Archives: Câmara dos Deputados

Leo de Brito defende internet banda larga gratuita para alunos e professores

Leo de Brito defende internet banda larga gratuita para alunos e professores

Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta segunda-feira, 19, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC), defendeu que seja derrubado o veto 10/2021, do presidente da República referente ao PL da Conectividade, que visa garantir internet banda larga gratuita para alunos e professores durante a pandemia. A matéria foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020, mas vetada pelo presidente Bolsonaro. O parlamentar acreano fez um apelo aos deputados e senadores para que o veto seja derrubado e relatou as dificuldades vivenciadas por estudantes e professores para terem acesso às aulas remotas e a falta de incentivo do governo federal durante a pandemia. “Temos relatos …

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Mara Rocha preside audiência pública sobre o autismo

Mara Rocha preside audiência pública sobre o autismo

Nessa sexta-feira (09/04), a Deputada Federal Mara Rocha presidiu a Audiência Pública de Conscientização sobre o autismo, na Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência. A parlamentar acreana foi autora do Requerimento de Audiência Pública, que contou com o apoio de parlamentares dos mais diversos partidos, como Carla Dickson (PROS/RN), Tiago Dimas (Solidariedade/TO), Marina Santos (Solidariedade/PI), Alexandre Padilha (PT/SP) e Rejane Dias (PT/PI) que preside a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação, como expositores, do representante do Ministério da Saúde, Sr. Antonio Rodrigues Braga Neto; Abrahão Carlos Mota Púpio, Presidente da Associação Família Azul do Acre (AFAC); Dr. Mazinho …

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Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

O Projeto de Lei 3252/20 prevê, durante a pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de contratação de médico brasileiro graduado em instituição estrangeira mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas. A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.959/19, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Em pleno vigor da pandemia de Covid-19, estima-se que há de 15 mil a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior e não podem exercer a profissão no Brasil”, disse o autor, deputado Bacelar …

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Roberto Duarte propõe a proibição de apreensão de veículos com IPVA atrasado

Roberto Duarte propõe a proibição de apreensão de veículos com IPVA atrasado

O deputado Roberto Duarte (MDB) cobrou dos membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) a apreciação do projeto de Lei Complementar de sua autoria que proíbe o estado apreender veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A proposta apresentada em fevereiro de 2019 foi o primeiro projeto de Lei Complementar da legislatura 2021. Conforme o ele, a proposta acompanha decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem algumas restrições e também nesse mesmo sentido no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, traz alteração na Lei Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002. “Infelizmente essa minha proposta ainda não foi apreciada pela …

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