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Deputada defende diálogo com o governo para que o veto seja derrubado de forma consensual

Internet gratuita para professores e alunos busca viabilizar ensino remoto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a Lei 14172/21, que garante o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O debate será realizado no plenário 13, às 10 horas. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, vetada pelo presidente da República e teve o veto derrubado pelos parlamentares. Agora o governo questiona a constitucionalidade da matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a lei dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra …

Recursos serão aplicados em serviços relacionados ao combate da Covid-19; maior parte irá para a Fundação Nacional da Saúde

O acompanhamento deverá preferencialmente ser realizado pelo familiar ou responsável do paciente

Para relator, proposta cria reserva de mercado para os egressos do serviço militar junto às empresas de segurança

O presidente disse ainda que, além da PEC do Voto Impresso, a Câmara pode votar nesta semana as reformas política e tributária, e a da cassação da deputada Flordelis

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na sexta-feira (13) com o tema “Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado”. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi quem solicitou o debate. “Assim como a construção da Emenda Constitucional 108/20 [que deu origem à lei do novo Fundeb] demandou amplo debate conceitual e técnico, a operacionalização que permitirá a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica requer que prossiga o debate acerca do desenho operacional do fundo”, afirma. Fonte: Camara dos Deputados Foto Portal Correio

As atividades coincidem com a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha

Ontem deputados rejeitaram o parecer favorável ao voto impresso

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) sobre o PL 1293/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial, sobre a organização e procedimentos da defesa agropecuária, que institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, dentre outros. O debate foi solicitado pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). Entre os convidados estão representantes da indústria alimentícia, do setor de agronegócio e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Confira aqui a lista completa de participantes. O evento será realizado no plenário 6, às 14 horas.   Fonte: Camara dos Deputados

Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo

Também está na pauta a MP que reformula a estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo

Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia

Cerca de um milhão de documentos herdados da antiga Embrafilme podem ter sido consumidos pelo fogo

Presidente da Câmara voltou a dizer que a proposta não vai atacar direitos adquiridos