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Relatora da proposta sobre o tema ressalta que segurança de medicamentos isentos de prescrição deve ser tratada pela Anvisa

Segundo Unicef, primeira infância foi impactada pelo aumento da pobreza e pela suspensão dos serviços escolares e de saúde materna

Projeto pune preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (22) proposta que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto (PL 5231/20). A proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, trata-se de matéria da maior relevância para o Congresso Nacional, em geral, e para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em …

  Remédios para dor de cabeça e febre costumam ser vendidos sem receita A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (18) a proposta que autoriza supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. O Projeto de Lei 1774/19 foi apresentado pelo deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) e pretende facilitar o acesso da população a esses medicamentos. O debate foi sugerido pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é a relatora da proposta. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: – o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João; – o presidente do Conselho …

Em debate na Câmara, Leonardo Rolim disse que informatização dos processos diminuiu filas; debatedores afirmaram que população pobre não tem acesso à internet

Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20). “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou. Conforme …

A Câmara dos Deputados realiza comissão geral na terça-feira (19) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e por outros 15 parlamentares de diversos partidos (PDT, PCdoB, PSB, Psol, PSD, Podemos, PSDB e MDB). Os deputados pretendem discutir políticas públicas de saúde, assistência, Previdência Social, memória, verdade, Justiça e educação necessárias à efetivação de direitos das vítimas da pandemia. Pedro Uczai lembra que o debate ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Nacional da Vacinação (17 de outubro), …

Proposta deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso

Artistas cobraram remuneração justa para seus trabalhos

Proposta cria regime jurídico especial para animais, assegurando a eles o direito de serem representados na Justiça em caso de violações

Proposta altera a nova Lei de Licitações

O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou que a Casa não está contra os governadores, em razão da aprovação da proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis. Segundo ele, são circunstâncias excepcionais. Lira disse que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego. “A Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio – como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do debate. “Dada a importância que representa na tradição de muitas comunidades nacionais, especialmente as nordestinas, mister se faz a inclusão no calendário oficial do Brasil, não só como medida de justiça, mas de reconhecimento de uma modalidade que fomenta fortemente a economia”, afirma o deputado. Foram convidados para debater o assunto: o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França; o presidente da Associação …

Proposta que altera a Política de Biocombustíveis pode incluir produtores rurais entre beneficiários dos créditos de carbono

Cursos de extensão buscam promover o intercâmbio entre as diversas faixas etárias