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Aureo Ribeiro: “No Brasil existe um predomínio absoluto da Honda há anos” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a influência da legislação no domínio de mercado de motocicletas pela empresa Honda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, disse que no final de 2018 a Honda era líder no mercado de motocicletas, com 79,22% dos emplacamentos, seguida, de muito longe, pela segunda colocada, a Yamaha, com apenas 13,70% de participação. “E esse domínio não é de agora. Em 2012 a empresa já detinha uma participação no mercado de cerca de 79,93%, bem à frente da …

O colegiado também fará um seminário em Pernambuco sobre a proposta na tarde desta quinta

No último Censo, 87% dos entrevistados declararam-se cristãos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 2832/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que cria o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de junho. O debate é uma iniciativa do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO). Ele informa que a Lei 12.345/10, em seu artigo 1º, dispõe que “a instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos,  culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira”. O parlamentar destaca …

As ações deverão enfatizar os direitos das comunidades, além de respeitar a identidade e os valores locais

Discussão da proposta envolveu polêmicas sobre dívidas da educação e necessidade de reajuste no teto de gastos

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje

Escolha das entidades é feita pela indicação dos parlamentares

  Uso de drogas na gravidez afeta a criança A Comissão de Seguridade Social e Família promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez. O debate foi sugerido pelos deputados Francisco Jr. (PSD-GO) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ). Recentemente, foi publicado na Revista Psiquiatria Molecular, do grupo Nature, artigo sobre pesquisa inédita realizada pela UFMG que demonstrou que o uso de uma potencial vacina anticocaína por ela desenvolvida pode proteger grávidas e seus bebês durante a gestação e a amamentação. Segundo o artigo, “os experimentos …

Em seminário na Câmara, eles apontaram alternativas como respostas para o problema do desemprego no Brasil

Medida deve aumentar aproveitamento de fontes renováveis de energia A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos estados produtores. O relator, deputado Coronel Armando (PSL-SC), recomendou a aprovação. Ele espera que a proposta aumente o aproveitamento de energia de fontes renováveis nas regiões menos desenvolvidas do Brasil. Também seguindo a recomendação do relator, a comissão rejeitou o PL 2119/15, que reserva até 35% da energia elétrica ofertada por empreendimento de geração para atender à demanda de distribuição de …

Relator também defende renovação da política de cotas e criação de um observatório do racismo

Maquete de submarino nuclear da Marinha A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) com o diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen. Ele virá falar sobre o orçamento destinado aos programas nuclear e de desenvolvimento de submarinos. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a realização do debate, afirma que a Estratégia Nacional de Defesa estabelece que o Brasil desenvolva uma força naval de envergadura, incluindo submarinos com propulsão nuclear. O parlamentar lembra ainda que, em dezembro de 2008, foi firmado um acordo com a França prevendo transferência de tecnologia nessa área. “Cumprindo …

Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por pais abusadores para continuarem em contato com os filhos

Ricardo Silva acatou sugestões feitas pela Secretaria de Previdência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), ao Projeto de Lei 4830/20, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC). “A atuação do advogado em benefício de seus clientes merece ser recompensada, seja no âmbito judicial ou administrativo”, disse o relator. Silva concordou com o …

Proposta ainda será analisada pela CCJ