Tag Archives: Pablo Bregense

1- Ausência Todos foram convidados. Nenhum compareceu. A ausência de toda a bancada federal do Acre na audiência pública Economia e Sociedade, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre para discutir potencialidades e entraves para o desenvolvimento do Alto Acre mostra o “comprometimento” dos deputados federais e senadores do Acre com as questões regionais. Se fosse um comício não faltaria um. Depois quando se diz que os parlamentares estaduais dão de 20 X 0 nos federais, estes últimos fazem biquinho e dizem estar sendo atacados. Em tempo, esta coluna leva a sério a frase de Millor Fernandes: “Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”.  Quem quiser elogio …

1-Insistência A nota da Defensoria Pública mostra com clareza a insistência do governo do Estado em desalojar as famílias que ocuparam a área do estado. Os terrenos começaram a ser ocupados em junho de 2022. Na pré-campanha eleitoral. O governo do estado entrou com ações de reintegração de posse poucos dias depois do início da construção das primeiras casas. Rapidamente, em 17 de junho, o juiz determinou que a reintegração fosse cumprida. Em 9 de setembro, a DPE entrou com recurso para suspender a decisão. Pedido negado 4 dias depois. Os defensores públicos recorreram ao STF que suspendeu a reintegração de posse. De acordo com os ocupantes dos terrenos, o …

Em discurso feito durante sessão ordinária desta quarta-feira (16), o deputado Pablo Bregense (PSD) registrou sua insatisfação com a ação do governo, que desapropriou na tarde de ontem famílias que ocupam de forma irregular dois terrenos pertencentes ao Estado. As pessoas desapropriadas ocupavam espaço de terra nos bairros Defesa Civil e Irineu Serra, localizados na capital do Estado. Estima-se que mais de 500 famílias ocupavam os locais. “Acredito que as imagens que vimos ontem nos jornais sejam umas das mais marcantes dos últimos tempos. Ver aquelas crianças chorando, pais e mães desesperados, é algo que mexe com a gente. Mesmo sendo base do governo, não temos que passar a mão …

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (05), foi aprovado o Projeto de Lei n° 68/23, de autoria do deputado Pablo Bregense (PSD). A matéria dispõe sobre a abertura oficial da Cavalgada no Estado e prevê o itinerário do desfile, de modo que seja garantido o bem-estar das pessoas e dos animais. De acordo com os parágrafos 2° e 3° da lei, fica estabelecido que o desfile iniciará às 9h, com descanso de 1h para os animais utilizados durante o trajeto. Ficam proibidos de participar da cavalgada os veículos de carga tipo carretas e caminhões, tratores e jericos, ônibus e micro-ônibus. O fornecimento …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem (Republicanos) que prevê mudanças na forma como estão dispostas as emendas parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Com a aprovação da PEC, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no percentual de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), relativo ao somatório da receita tributária, efetivamente realizada no exercício anterior, ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária, observado que cinquenta por cento serão destinados às ações de serviços públicos de …

  No tempo destinado à liderança do PSD durante sessão ordinária desta quarta-feira (28), o deputado Pablo Bregense elogiou a preocupação da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Longuini, em relação às taxas cartoriais aplicadas no interior do Estado. O parlamentar alega que são cobrados valores diferentes e muitas vezes mais altos pelos cartórios. Pablo frisou que a desembargadora incumbiu a ele a elaboração de um estudo técnico sobre as taxas cobradas por cartórios a produtores rurais. Ele pontua que muitas vezes essas pessoas acabam pagando tributos que não deveriam por falta de conhecimento dos seus direitos. “Que essa não seja uma missão somente minha, então peço …

O deputado estadual Pablo Bregense (PSD) usou o seu tempo na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira, 27, para denunciar o acúmulo de funções que professores da zona rural estão submetidos. Como exemplos da irregularidade, o parlamentar citou as comunidades Itamaraty, Areal Velho e Santa Isabel, banhadas pelo Rio Iaco no município de Sena Madureira. No fim de semana, Bregense visitou a zona rural de Sena Madureira e ouviu os moradores da região. Entre denúncias nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, uma chamou a sua atenção: o desvio de função de professores da região. Segundo Pablo, os docentes, sem apoio e para terem condições de lecionar, …

1-Pedidos O governador Gladson Cameli (PP) pediu para voltar a falar com o pai e com o irmão. A Polícia Federal pediu a extensão das proibições por mais 180 dias. O STJ ainda não decidiu a quem atende. A Operação Ptolomeu se arrasta desde o final de 2021. Se efetivamente as ações apontadas nos relatórios da PF sangraram o Acre em cerca de 1 bilhão de reais, a demora na decisão do STJ vem sangrando o governador do Estado e sua família. Parece que vão sangrar até o último centavo. Assemelha-se ao caso do trapezista que ao se achar o maioral, chega a acreditar que sabe voar. E cai. 2-…e …

O líder do PSD na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pablo Bregense, apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira (06) um Projeto de Lei que institui a cavalgada realizada na abertura da Expoacre, como um bem de natureza material do Estado. O parlamentar defende que que a festa é uma das mais importantes do Estado, visando o crescimento industrial, econômico e o fechamento de negócios durante a Feira Agropecuária. “Essa é uma das festas mais importantes do Acre e, as vezes, enfrenta lacunas. Devemos nos preocupar, pois ainda estamos dando os primeiros passos rumo ao crescimento industrial. Existe uma preocupação econômica com essa festa, que aos poucos vai deixar de …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na quinta-feira (1) da inauguração do Instituto Unimed Terapias, espaço especializado no atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Rio Branco. Gonzaga, que defende direitos e atendimento digno aos portadores de TEA no Acre, comemorou o fato do estado ter mais um espaço modernizado para atender os autistas. “Muita alegria de participar desse momento, uma unidade com uma equipe com neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e educadores físicos que vai beneficiar centenas de famílias. Sabemos das dificuldades que os acreanos enfrentam para buscar diagnóstico e tratamento aos filhos autistas. Tenho certeza que atitudes …

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

Os deputados estaduais se reuniram na manhã desta quinta-feira (13) na ALEAC, com o senador Marcio Bittar, que fez sua primeira visita a nova legislatura. Ao lado do presidente da Casa, Luiz Gonzaga, o primeiro secretário Nicolau Junior, deu boas vindas ao senador e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do trabalho de Bittar na capital federal em favor do Acre. Nicolau lembrou por exemplo, a articulação que o senador executou durante o momento crítico da enchente, atuando junto ao governo federal para garantir o aporte que as famílias precisavam naquele momento. “Quero agradecer sua presença a aqui na casa. O Márcio tem ajudado muito o Acre, seja com …

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães, a Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir a instalação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, com o objetivo de minimizar os prejuízos decorrentes das enchentes. A iniciativa visa contemplar mais de 1.100 pequenos e micros comerciantes com um auxílio de R$ 1.500,00. O parlamentar frisou que há atualmente no Fundo um valor de R$ 1,7 milhão, que podem ser utilizados para atender as vítimas das enchentes, como foi utilizado em 2012 quando o Rio Acre …

Após convocar e presidir a audiência com bancos públicos sobre linhas de crédito e renegociação de dívidas de pessoas e empresas afetadas pela enchente, o deputado Pablo Bregense apresentou nesta quarta-feira, 5, anteprojeto de lei que prevê a suspensão de pagamentos de crédito consignado por 180 dias. O dispositivo é direcionado aos servidores públicos que têm contrato com as instituições financeiras. Segundo o documento, o objetivo é que os servidores possam “reordenar as suas finanças familiares” e “se reestruturarem”. Para Bregense, a medida é urgente e deve contar com o apoio dos outros deputados. “A Assembleia está unida para a aprovação de projetos e ações que diminuam o sofrimento do …