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O benefício é direcionado a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (9) uma medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma indenização de R$60 mil às famílias de bebês que nasceram com deficiência devido à infecção pelo vírus da zika, informa o g1. O valor da indenização será pago em parcela única para crianças que apresentem a deficiência causada pela infecção pelo vírus durante a gravidez da mãe. A MP já está em vigor desde sua publicação no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos …

Operação autorizada por Cristiano Zanin, concentra-se nos gabinetes dos ministros Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Og Fernandes A Polícia Federal identificou suspeitas de corrupção e outros crimes em 14 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação, que se baseia em diálogos encontrados no celular do advogado Roberto Zampieri — assassinado em 2023 — e em sindicâncias do STJ, levou à prisão do lobista Andreson Gonçalves e ao afastamento de cinco servidores do tribunal. Embora nenhum ministro esteja oficialmente sob investigação, os desdobramentos ainda não excluem a possibilidade de envolvimento.  Delegado Marco Bontempo destacou que a análise ainda está em estágio inicial, indicando que outras irregularidades podem ser descobertas …

Uma  operação da Polícia Civil no complexo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, resultou em um intenso confronto armado na manhã desta quarta-feira (8). Denominada Operação Torniquete, a ação buscava localizar criminosos em fuga. Durante o tiroteio, quatro suspeitos foram mortos, e uma funcionária da unidade Bio-Manguinhos, responsável pela produção de vacinas, ficou ferida por estilhaços de projéteis que quebraram o vidro de uma sala. A Fiocruz, em nota oficial, repudiou a ação, afirmando que a presença de policiais civis colocou os trabalhadores em risco. A nota ressaltou que os agentes entraram no campus sem autorização ou identificação, o que agravou a situação. …

A Polícia Civil do Rio de Janeiro tem investigado vídeos que circulam na internet e mostram três mulheres tendo seus cabelos sendo raspados à força por homens. A suspeita é que os registros tenham sido gravados na Serrinha, comunidade na zona norte da cidade, e que os agressores sejam traficantes. As vítimas ainda foram agredidas e a polícia acredita que os crimes ocorreram porque elas teriam participado de um “grupo de fofocas”. A comunidade da Serrinha está sob influência do TCP (Terceiro Comando Puro) e a polícia tenta investigar os envolvidos. Nos vídeos, os homens ameaçam agredir cada uma das mulheres com 50 chineladas e raspam seus cabelos com máquinas …

Segundo a Receita Federal, “as novas regras não implicam qualquer aumento de tributação” Em resposta a uma onda de desinformação que se espalhou nas redes sociais, a Receita Federal publicou uma nota oficial negando a criação ou elevação de tributos relacionados ao Pix. O comunicado foi divulgado após publicações em plataformas como o X, antigo Twitter, e outros canais online afirmarem que novas regras implementadas pelo órgão resultariam em taxação do meio de pagamento instantâneo. As informações são da CNN Brasil. Segundo a Receita Federal, “as novas regras não implicam qualquer aumento de tributação”. O órgão explicou que as alterações estão focadas em ampliar o monitoramento das transações financeiras, especialmente com …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. De acordo com o magistrado, dirigentes de big techs “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”. “Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, declarou Moraes na capital federal. “Tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa …

Reajuste será de 5,3% A partir de 1º de fevereiro os  ministros do STF vão receber salários de R$ 46.366,19. Valor igual aos salários que serão pagos ao presidente da República e aos ministros. Deputados federais e senadores também passarão a receber a R$ 46.366,19 a partir desta data.. O reajuste foi aprovado no Congresso.

Alguns trabalhadores chegaram a sacar o valor depositado erroneamente, mas a Caixa está orientando as pessoas sobre a devolução do dinheiro Dois mil e quinhentos trabalhadores amanheceram nessa segunda-feira (6/1) com o saldo excedente nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  Uma falha no Sistema de Arrecadação de Guias (SISAG) da Caixa Econômica Federal,  responsável pelo pagamento do benefício, provocou depósito bem acima do programado para milhares de pessoas. O montante depositado por engano ainda não foi contabilizado pela instituição financeira. Uma mensagem enviada aos gerentes bancários foi emitida, em tom de alerta: “Ressaltamos que se encontram em curso ações voltadas para identificação dos casos em …

Há dois anos vivíamos o dia mais sombrio da era democrática pós-ditadura. O 8 de janeiro não foi apenas uma ação violenta e sem objetivo claro, perpetrada espontaneamente pela multidão convidada pelas redes sociais para a “festa da Selma”. Isso é o que dizem hoje os bolsonaristas, num esforço para minimizar a gravidade dos fatos que levarão muitos deles à prisão, inclusive Bolsonaro.  O que houve foi uma tentativa de “abolição violenta do Estado de Direito” para reverter o resultado de uma eleição limpa e livre.  Uma tentativa de golpe que nunca esqueceremos. Esquecendo, estaríamos admitindo a repetição de insurreições golpistas no futuro. Nesta quarta-feira vamos recordar o 8 de …

Nota pública da Fepal  Em editorial inculto e baixo até para seu próprio histórico, o Jornal O Globo afirmou que ordem da Justiça brasileira para investigar soldado israelense acusado de crimes em Gaza foi “descabida”. Não satisfeito em ser porta-voz de “israel” no Brasil e promover uma campanha de propaganda genocida há mais de 450 dias, o Grupo Globo demonstra desprezo pelo direito à justiça e desconhecimento sobre a legislação internacional. Ao longo de mais de 500 páginas, o pedido de investigação protocolado pela Fundação Hind Rajab — uma homenagem à menina palestina de 6 anos assassinada pelos israelenses com 355 tiros enquanto estava presa dentro de um carro tentando …

“A gente viver na cidade mais rica e meu filho estar fora da escola é um absurdo”, disse Márcia Silva Santos, uma das mães detidas Duas mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram detidas e encaminhadas à delegacia nesta segunda-feira (6), após protestarem na Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, localizada no bairro de Cerqueira César, Zona Oeste. O protesto, que começou na Avenida Paulista, cobrava o cumprimento de uma decisão judicial de 2000, resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, as duas mulheres foram autuadas por danos ao patrimônio público, acusadas de …

Dois homens foram flagrados sem roupas na presença de ciranças  no último domingo (5), em um restaurante em Balneário Camboriú, na conservadora Santa Catarina.  Um funcionário do local foi usar o banheiro e viu a cena. Um deles estava nu e o outro com o calção abaixado. Ele, então, chamou a PM. O que estava completamente sem roupas foi rapidamente contido, enquanto o outro subiu rapidamente a bermuda e conseguiu escapar. A PM contou que duas crianças menores de sete anos saíram correndo do banheiro gritando que havia um homem pelado no local. Revista Fórum

Liberdade para “expressar” mentiras e mensagens de ódio A decisão de encerrar o programa de checagem de fatos foi anunciada pelo CEO da empresa Meta de plataformas que inclui Facebook, Instagram e  WhatsApp, Mark Zuckerberg e trará consequências que incentivarão a disseminação de mentiras e ódio. A alteração nas diretrizes permite acusar pessoas gays ou transexuais de sofrerem “transtornos mentais” ou “anormalidade”. Ou seja, as plataformas vão permitir ataques a qualquer pessoa incluindo orientações sexuais, identidade de gênero, racismo, gordofobia, diferenças religiosas dentre outras. Não haverá proibições sobre discursos contrários a temas que envolvem raça e etnia, além de declarações sobre a Covid-19 e todo o tipo de postagem mentirosa, …

Uma associação de familiares de presos pela participação nos atos terroristas de 8 de janeiro vai realizar uma ação nesta quarta-feira (8), em contraponto ao ato oficial  em memória à tentativa de golpe de Estado. O ato deve contar com a presença de parlamentares de Extrema Direita como os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), além dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF), Júlia Zanatta (PL-SC) e Rodrigo Valadares (União-SE). O ato ocorrerá de maneira online em uma live com duração de 8h.  

Ricardo Mello Marcelos, acusado de estuprar um menino de 9 anos estava foragido desde abril de 2024. Ele foi preso nesta segunda-feira (06), numa operação conjunta da Polícia Civil do DF, Polícia Federal e Interpol. A prisão ocorreu após um trabalho de investigação de mais de seis meses, através do uso de tecnologia, técnicas especiais de apuração e cooperação com pelas autoridades policiais brasileiras. O acusado que chegou a treinar um time juvenil de futebol dava aulas de Educação Física para crianças em Bogotá. De acordo com a polícia, os abusos contra o menino  no Distrito Federal aconteciam na casa onde criança vive com a família.  Ricardo era vizinho da …