Projeto de Lei pune com cassação parlamentares que colaboram com governos estrangeiros contra o Brasil

O Projeto de Lei nº 3559/2025, de autoria do deputado federal pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), propõe cassação por traição à soberania e incentivo à sanções contra o Brasil.

A cassação de direitos políticos se estende por oito anos é prevista no Projeto de Lei, para quem colaborar com governos estrangeiros contra os interesses do Brasil

A proposta atinge figuras como Eduardo Bolsonaro (PL), que, segundo investigações, atuou junto à gestão de Donald Trump para impor tarifas contra o Brasil e os demais parlamentares que endossaram e o acompanharam nessa empreitada. Vieira não fala em tese. Ele se refere a casos concretos de parlamentares brasileiros que, de forma deliberada, agiram como operadores de pressões estrangeiras. “Tarifas se revelaram instrumentos eficazes de chantagem internacional. Usadas para dobrar o Brasil diante de interesses que não passaram pelo voto popular”, afirma o texto da proposta.

Na justificativa do projeto, Henrique Vieira aponta que potências globais abandonaram a diplomacia clássica e passaram a usar tarifas, bloqueios tecnológicos e manipulações digitais como instrumentos de coerção. O Brasil, diz ele, precisa de legislação que reconheça essa nova realidade e puna os que colaboram com ataques econômicos externos.

O texto acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 359-I do Código Penal, tipificando como crime a negociação ou articulação com governos, blocos econômicos ou grupos estrangeiros que, com o objetivo de interferir nos processos decisórios dos Poderes constituídos, causem dano relevante ou risco grave à economia, infraestrutura tecnológica ou serviços digitais do país. A pena prevista inclui reclusão e perda de direitos políticos por 8 anos.

“Vivemos uma nova ordem geopolítica. Nossas leis precisam compreender isso ou ficaremos indefesos diante de agressões sofisticadas, muitas vezes travestidas de cooperação”, argumenta Vieira.

O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados e aguarda relatoria nas comissões temáticas.

Nas redes sociais já começam a circular fotos e nomes de deputados e senadores que acompanharam Eduardo Bolsonaro aos EUA

Uma foto com os nomes dos que integraram a comitiva de Eduardo Bolsonaro aos EUA no primeiro semestre de 2024 começa a circular nas redes sociais pedindo punição.

A foto ilustra a reportagem intitulada “Como Eduardo Bolsonaro e comitiva articulam com parlamentares dos EUA punições ao Brasil” e trouxe a legenda: Comitiva de bolsonaristas nos EUA contou com a participação dos deputados

Eduardo Bolsonaro (PL-SP),

Gustavo Gayer (PL-GO),

Marcel van Hattem (Novo-RS),

Bia Kicis (PL-DF),

Zé Trovão (PL-SC),

Amália Barros (PL-MT),

Mário Frias (PL-SP),

André Fernandes. (PL-CE),

Paulo Bilynskyj (PL-SP),

Coronel Chrisóstomo (PL-RO),

Messias Donato (Republicanos-ES),

Coronel Ulysses (União-AC),

Delegado Caveira (PL-PA),

José Medeiros (PL-MT)

Marcelo Moraes (PL-RS).

A reportagem detalha que a comitiva bolsonarista passou uma semana nos EUA  tentando convencer republicanos e lobistas de que Brasil viveria ditadura.

Diz a matéria “No início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou cerca de uma semana em Washington (EUA) para angariar apoio político e tentar convencer os parlamentares republicanos de que o Brasil não é mais uma democracia. Eles defendem, por exemplo, que os Estados Unidos aprovem uma lei para penalizar as autoridades brasileiras, sob a justificativa de violação dos direitos de conservadores, e que imponham sanções ao país sul-americano para que a suposta “ditadura de esquerda” seja derrotada.  Veja Aqui

James P. McGovern, um dos dois copresidentes da comissão, vetou o evento. Em nota McGovern afirma que os republicanos estariam “usando o Congresso dos Estados Unidos para apoiar os negacionistas eleitorais da extrema direita que tentaram dar um golpe no Brasil”.

Ao apresentar o Projeto de Lei, Henrique Vieira alertou para recentes episódios de articulações com lideranças estrangeiras que buscaram interferir em processos políticos e jurídicos brasileiros, considerando essas ações como graves ameaças à autonomia institucional do país.

“A barbárie fiscal, digital ou diplomática também destrói o pacto democrático, sabota o combate à desigualdade e nega dignidade aos povos. Precisamos de um Brasil soberano, com instituições protegidas contra qualquer tipo de ingerência externa”, conclui o deputado.