Brasil

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus

O Brasil manteve em março a liderança no ranking mundial de juros reais, mas a taxa recuou em relação à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central realizada em janeiro. O levantamento do Portal MoneYou e da Infinity Asset Management também mostra que, nas últimas quatro semanas, 55% desses países elevaram suas taxas, 42,5% mantiveram e 2,5% cortaram. Nesta quarta-feira (22), o Copom manteve a taxa básica em 13,75% ao ano. Nesta mesma data, o juro real estava em 6,94% ao ano. Na reunião do comitê de janeiro, era de 7,38%. Em dezembro, atingiu 8,16%. Os cálculos consideram o juro real “ex-ante”. Ou seja, a diferença entre …

–Revolta O ex-deputado Luís Calixto questionou através de suas redes sociais, os métodos da Polícia Federal no que se refere a interpretação do diálogo entre o governador Gladson Cameli e o primo dele, que transcrevo a seguir: “Linker, tua mãe mandou aqui essa mensagem, aí eu te pergunto: por que é que tu não corre atrás? Parece que eu não tô querendo te dar obra, é isso? Fica um negócio chato para mim, Linker, entendeu? Tu tem que dizer , tu tem que se movimentar, ou tu quer que eu vá atrás de ti? O que é que eu tenho que fazer? me diz aí”. Enquanto a PF interpreta como …

O PROUNI (Programa Universidade para Todos) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e oferece bolsas de estudos em instituições de ensino superior particulares. Sendo assim, quem participou da segunda chamada deve consultar os resultados da pré-seleção nesta semana. Como consultar o resultado da segunda chamada do ProUni? Quem participou da seleção já pode se preparar para fazer a consulta ainda hoje, 21 de março até o final do dia. Vale ressaltar que os candidatos terão até o dia 30 para comprovar as informações e garantir a bolsa de estudos. A autenticação dos dados na segunda chamada do ProUni pode ser feita de forma virtual ou presencial conforme as …

A  convocação dos pré-selecionados da Lista de Espera da primeira edição do Fies de 2023 começou nesta terça-feira (21). O Fundo de Financiamento Estudantil irá convocar os candidatos até o dia 18 de maio. Nesta primeira edição, de 2023, o Fies oferece mais de 65 mil vagas distribuídas em 1.389 universidades de todo o país. Os cursos de Medicina, Direito e Enfermagem foram os mais procurados pelos candidatos interessados em obter financiamento para prosseguir com seus estudos. Sendo assim, os selecionados poderão contar com o auxílio financeiro do Fies para pagar suas mensalidades em instituições de ensino superior privadas. A candidato deve acompanhar diariamente o site do Fies Após a …

Embora muitos cidadãos brasileiros queiram se dedicar um pouco mais aos estudos, com a correria do dia a dia que o nosso país exige isso fica muito mais difícil. Assim, entre as obrigações do trabalho e do lar, para muitas pessoas uma nova chance para a educação fica praticamente impossível. Entretanto, já existem algumas modalidades de ensino que facilita este processo, como por exemplo o ensino à distância. Então, é justamente por este tipo de ensino que o Ministério da Educação (MEC) está ofertando oportunidades. Dessa forma, recentemente o Ministério da Educação disponibilizou vagas para cursos de capacitação em 12 áreas diferentes. Ademais, todos os cursos que estão sendo ofertados serão …

A plataforma de streaming Paramount+ vem com tudo no mercado e, recentemente, divulgou o lançamento de seu novo plano mais barato. A mais nova proposta da empresa é oferecer uma assinatura do serviço mais acessível que o plano básico da Netflix. O que chama a atenção nessa proposta é que, ao contrário da sua concorrente, o plano mais barato do Paramount+ conta com o catálogo completo para seus usuários. Siga a leitura para mais novidades. Novo plano do Paramount+: opção mais acessível que o plano básico da Netflix A saber, a novidade que chega para o público brasileiro a partir do dia 18 de abril, com um valor mensal de …

O Pix consiste em um modo de transferência de renda monetária instantâneo e de pagamento também instantâneo que está disponível em real brasileiro, sendo o meio de pagamento mais recente do Sistema de Pagamentos Brasileiro. A ferramenta é disponibilizada pelo Banco Central e funciona de forma ininterrupta por 24 horas. O meio de pagamento foi lançado em 2020 e desde então tem sido o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. Apenas dois anos após o seu lançamento, o Pix já contava com 523,2 milhões de chaves cadastradas e mais 26 milhões de transações, de forma a se consolidar como o meio de pagamento mais usado no país. Além disso, …

O Banco Central do Brasil consiste em uma autarquia federal autônoma que integra o Sistema Financeiro Nacional e não possui vínculo com nenhum Ministério. O banco foi criado em dezembro de 1964 através da Lei nº 4.595 e começou suas atividades em  março de 1965, uma vez que a lei entrou em vigor apenas 90 dias depois da sua publicação. Da mesma forma que os demais bancos centrais ao redor do mundo, o Banco Central do Brasil é uma das principais autoridades monetárias do país, sendo considerado o principal pelo Conselho Monetário Nacional. O principal objetivo do Banco Central consiste em manter a estabilidade de preços continua e também zelar …

Correm risco os mandatos de Gérlen Diniz (PP), Eduardo Veloso (União) e Roberto Duarte (Republicanos) As três ações que Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. As ações impetradas pelo PSB e Podemos pedem a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável e a expectativa em relação ao voto do ministro Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira (10), é grande. No entendimento dos partidos que entraram com as ações, referendado …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública manifestando veemente repúdio à fala do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), proferida nesta quarta-feira (8), no plenário da Câmara dos Deputados. A nota é assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pela procuradora regional da República, Caroline Maciel – coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos; e pelo procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias – coordenador do GT População LGBTQIA+: proteção de direitos. Confira abaixo a íntegra da nota pública.   NOTA PÚBLICA PFDC Nº 1/2023 Tema: Nota de repúdio …

Mara Rocha que atuou fortemente durante o seu mandato de deputada federal em favor dos produtores rurais, usou suas às redes sociais para criticar o governo federal. Segundo ela, o governo se mantém omisso, enquanto às invasões se alastram, causando pânico no setor produtivo, que é um forte pilar da economia brasileira. Mara fala da prisão de José Rainha Junior, apoiador de Lula, acusado de extorsão a produtores rurais e faz comparação dos números de invasões nos governos Lula e Bolsonaro. “José Rainha Junior amigo e apoiador de Lula foi preso acusado de extorsão a fazendeiros. “Ou paga ou invadimos a propriedade”, disse o acusado, segundo relatos das vítimas. No …

O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação a instituições de beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais. “Quanto mais proteção o Estado puder oferecer à mulher melhor será a garantia de vida”, disse o autor da proposta, deputado Josenildo (PDT-AP), ressaltando que, em 2022, foram registradas 31.398 ocorrências em todo o País com referência à Lei Maria da Penha. Tramitação A proposta ainda …

1-Encontro com Renan O convite do senador Alan Rick (União) para o encontro com o Ministro dos Transportes, Renan Filho era para todos os deputados estaduais. No convite lê-se “convidar Vossas Excelências para participar de uma reunião com o Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho…”. Ocorre que apesar do convite no plural parece que o entendimento foi no singular. Nenhum dos deputados com que conversei recebeu o convite. Nem mesmo os parlamentares que integram a Comissão de Transporte. Todos só ficaram sabendo que haveria a reunião com o Ministro, através do pronunciamento do deputado Emerson Jarude (MDB). O 1º Secretário, Nicolau Júnior (PP), também foi. A dúvida sobre a …

Um dos assuntos mais comentados a todo momento pelo cidadãos brasileiros é justamente sobre o valor da conta de luz. Isso porque a tarifa para uso da energia elétrica pode acabar custando altos valores, tendo em vista o consumo e os impostos sobre o total no fim do mês. Neste sentido, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou um novo comunicado aos cidadãos brasileiros sobre os impostos atribuídos ao valor da conta de luz. Melhor dizendo, os consumidores poderão contar com uma redução na tarifa da conta de luz. Dessa forma, é de suma importância entender quando são cobrados impostos na conta de luz e qual a porcentagem estimada …