Brasil

Relatora da proposta sobre o tema ressalta que segurança de medicamentos isentos de prescrição deve ser tratada pela Anvisa

Segundo Unicef, primeira infância foi impactada pelo aumento da pobreza e pela suspensão dos serviços escolares e de saúde materna

Concurso ISE-AC 2021 inscreve até novembro para 322 vagas; veja os cargos Seguem abertas até o dia 8 de novembro as inscrições do novo Concurso do ISE-AC 2021 que irá preencher 322 vagas efetivas em cargos de níveis médio e superior no Instituto Socioeducativo do Estado (concurso ISE-AC). A nova seleção de pessoal será coordenada pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. Veja as vagas abertas pelo ISE-AC e os requisitos para concorrer: Agente Socioeducativo – 187 vagas Masculino e 70 vagas Feminino. Exige curso de nível médio (antigo 2º grau), Carteira Nacional de Habilitação na categoria mínima “AB” e idade mínima de 18 e máxima de 50 anos, completados …

Projeto pune preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (22) proposta que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto (PL 5231/20). A proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, trata-se de matéria da maior relevância para o Congresso Nacional, em geral, e para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em …

Famílias da Terra Indígena Serrinha (norte do Rio Grande do Sul) foram alvo de episódios de extrema violência neste sábado (16) em função de conflitos causados por processos de arrendamento de terras. As denúncias foram confirmadas pela Organização Indígena Instituto Kaingáng (INKA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e o Conselho Indigenista Missionário Regional Sul. Em notas divulgadas neste fim de semana, as instituições relatam intimidações, cárcere privado, tortura, assassinatos e omissão por parte do poder público na região. Apib e Arpinsul afirmam que a prática de arrendamentos observada na região “coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada …

As entidades  que representam os caminhoneiros reuniram-se no sábado (16) e deram prazo de 15 dias para que o governo Jair Bolsonaro atenda as reivindicações da categoria. Caso contrário, os motoristas prometem parar a partir de 1º de novembro. Entre as demandas estão o estabelecimento e cumprimento de um frete mínimo, redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras. Segundo eles, os caminhoneiros enfrentam dificuldades nunca vistas e piorou ao longo dos últimos 3 anos de Bolsonaro. “Nosso chamado de paralisação tem o respaldo de 1 milhão de caminhoneiros  e a sociedade virá conosco”. Os caminhoneiros também apoiam a CPI do Combustível: “É política lesiva, …

  Remédios para dor de cabeça e febre costumam ser vendidos sem receita A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (18) a proposta que autoriza supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. O Projeto de Lei 1774/19 foi apresentado pelo deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) e pretende facilitar o acesso da população a esses medicamentos. O debate foi sugerido pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é a relatora da proposta. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: – o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João; – o presidente do Conselho …

O senador Márcio Bittar apresentou ao governador Gladson Cameli (PP), um bloco de partidos formados pelo Solidariedade (que deu de presente a Moisés Diniz), PSL (sob a presidência de um funcionário do gabinete dele, Márcio), Republicanos (presidido pelo filho do senador), PTB ( sob o comando da fiel amiga dele, Charlene Lima), PSDB (cuja presidência esta com outro companheiro dele desde os tempos do PPS, Manoel Correia, o Correinha), Patriota (presidido pelo ex-vereador Josemir Anute), PSC (Robson Aguiar), mais o PDT de Luis Tchê e o Cidadania, presidido por David Hall. Une a maioria desses dirigentes o sentimento bolsonarista, embora a presença de Moisés Diniz, ex-PCdoB, soe estranha no meio, …

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentará o relatório final da CPI da Covid que aponta para o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente  Jair Bolsonaro. Mas, apesar de ter crescido junto aos deputados e senadores do Congresso Nacional o convencimento de que há razões para o impeachment de Bolsonaro, quando eles avaliam, no entanto, que chances concretas há para tal afastamento, a grande maioria responde, sem pestanejar: são muito baixas. A conclusão é da última edição do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise faz com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado. “Apesar do considerável aumento da adesão à …

Em debate na Câmara, Leonardo Rolim disse que informatização dos processos diminuiu filas; debatedores afirmaram que população pobre não tem acesso à internet

Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20). “A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou. Conforme …

A Câmara dos Deputados realiza comissão geral na terça-feira (19) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e por outros 15 parlamentares de diversos partidos (PDT, PCdoB, PSB, Psol, PSD, Podemos, PSDB e MDB). Os deputados pretendem discutir políticas públicas de saúde, assistência, Previdência Social, memória, verdade, Justiça e educação necessárias à efetivação de direitos das vítimas da pandemia. Pedro Uczai lembra que o debate ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Nacional da Vacinação (17 de outubro), …

Proposta deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso

Artistas cobraram remuneração justa para seus trabalhos

Proposta cria regime jurídico especial para animais, assegurando a eles o direito de serem representados na Justiça em caso de violações