No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados
Veja a Notícia CompletaBrasil
Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre
A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a pandemia (PL 1208/21). No total, foram aprovados 70 projetos de lei ordinária, seis projetos de lei complementar, 24 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de decreto legislativo e seis projetos de resolução. A Comissão de Constituição e Justiça e de …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais
Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições
Veja a Notícia CompletaComissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota
Veja a Notícia CompletaComissão de Relações Exteriores proíbe o ingresso de pessoas com tatuagens na Marinha
Proposta do Executivo adapta lei a adicionais de habilitação previstos na reestruturação da carreira militar e restringe o acesso de candidatos tatuados
Veja a Notícia CompletaProposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia
Texto diz respeito a todos os estágios, obrigatórios ou não
Veja a Notícia CompletaItaú compra a Folha de Pagamento do estado de Minas Gerais por R$ 2,4 bilhões
O governo de Minas Gerais vendeu a folha de pagamento do estado para o banco Itaú por R$ 2,4 bilhões Nessas transações, o objeto dessa negociação, é o próprio servidor e sua capacidade de consumir os produtos que o banco tem para vender. Gerenciar o pagamento dos servidores de estados e municípios é rentável para os bancos que pagam caro para vencer a disputa. A folha de uma prefeitura como a de São Paulo vale mais de R$ 600 milhões. A de um Estado pode subir para bilhões de reais. Os bancos compram dessa maneira o acesso a uma clientela numerosa, cativa, com boa remuneração e estabilidade na renda. Após …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva
Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual
Veja a Notícia CompletaNo Rio de Janeiro, intolerância religiosa já pode ser denunciada pelo 190
Presidência da Alerj intermediou articulação entre MPF, Polícia Militar e movimentos sociais Os casos de intolerância religiosa agora podem ser denunciados por meio do canal 190. A iniciativa partiu de uma articulação entre a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), comandada pelo deputado André Ceciliano (PT), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Polícia Militar, outras instituições de segurança pública e movimentos sociais. As regras para atuação dos agentes policiais em cada tipo de caso foram especificadas em um boletim interno do órgão. Ilustração Renato Roseno
Veja a Notícia CompletaPreços dos Planos de Saúde devem aumentar com a privatização da Dataprev
A privatização da Dataprev pode resultar em preços mais salgados para os usuários dos planos de saúde. A Dataprev armazena os dados de auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade dos beneficiários do INSS, além dos benefícios a deficientes e dos próprios resultados das perícias feitas pelos médicos do governo. De posse desses dados, uma operadora de plano de saúde pode simplesmente negar a uma pessoa o direito de contratar um plano de saúde caso considere que essa pessoa trará custos muito grandes para a operadora. Por exemplo, por ter um histórico de doenças de tratamento muito custoso registrado junto ao INSS. As operadoras de plano de saúde …
Veja a Notícia CompletaPolícia acaba com festa de swing com 300 participantes
Desde o início do ano 150 festas e eventos clandestinos foram encerrados em toda a cidade A Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio de Janeiro encerrou, na madrugada deste sábado, 17, uma festa em uma casa de swing na Barra da Tijuca. Ao chegar ao local, os agentes constataram cerca de 300 pessoas presentes. O estabelecimento foi multado e interditado pela Vigilância Sanitária por tempo indeterminado, por causa da aglomeração. O espaço também foi autuado por consumo de cigarro em ambiente fechado e funcionamento como boate. Leia Aqui Foto Jornal de Brasília
Veja a Notícia CompletaVeja detalhes: Mara Rocha e Alan Rick votaram contra o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões
A confusão foi gerada porque o aumento para o Fundo Eleitoral que financia as campanhas estava embutido na LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi votada na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira (15), consequentemente, o aumento de R$ 2 bi para R$ 5,7 bi. Ocorre que o partido Novo apresentou um destaque tentando retirar o Fundão do texto. O destaque foi votado após aprovação do texto-base da LDO. A tentativa de retirar o Fundão foi rejeitada em votação simbólica, ou seja, sem cada deputado registrar seu voto. Isso causou a confusão sobre os deputados que votaram na Comissão. Leia Aqui Pelo menos 52 dos 513 deputados registraram o voto …
Veja a Notícia CompletaCorrida do ouro- Garimpeiros controlam o espaço aéreo da terra Yanomami
Em céu de garimpeiro eles dão as ordens Um avião levando a equipe da Amazônia Real foi interceptado por uma aeronave de garimpeiros. O avião dos garimpeiros cruzou na frente e o piloto inquiriu o que levava a reportagem sobre quem estava no avião e se pretendiam pousar. O piloto omitiu o fato de levar uma equipe de reportagem. O risco de levarem tiros dos garimpeiros, impediu que voassem mais baixo, mesmo assim, um dos aviões permaneceu voando em círculos abaixo do Caravan da reportagem até que fôssem embora. “Aviões e helicópteros, mesmo voando de maneira irregular, parecem não se incomodar e muito menos temer o fato de estarem invadindo …
Veja a Notícia CompletaEm Cuiabá, dezenas de pessoas fazem fila para conseguir doações de ossos de boi para fazer caldo e se alimentar
Reflexo da situação econômica do Brasil Dezenas de pessoas se enfileiram em frente a um açougue no bairro CPA 2, na periferia de Cuiabá, para conseguir levar para casa pedaços de ossos doados pelo estabelecimento. Trata-se dos restos do processo de desossa do boi. Nesses pequenos pedaços, ficam resquícios de carne, que se tornam prato principal na casa de cuiabanos em situação de vulnerabilidade financeira e insegurança alimentar. Leia Aqui Foto Economia Uol
Veja a Notícia CompletaProjeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com idosos ou pessoas com deficiência
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