Brasil

Proposta altera a nova Lei de Licitações

O economista da Petrobras, aposentado, Claudio da Costa Oliveira, afirma em artigo publicado no site da Associaçao dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), que a participação da companhia é de 54% do preço ao consumidor . Tal margem é obtida graças a fatos como a 12 de cobrança de participação especial na cessão onerosa, que só este ano representa uma renúncia fiscal de mais de US$ 8 bilhões, que deixam de ser arrecadados pela União, Estados e Municipios. Esta renúncia fiscal será aumentada na medida do crescimento da produção no pré-sal. A falta de transparência com que a Petrobrás divulga seus números, reajustes etc. é falta de respeito com o povo …

Para os especialistas, “nenhum país no mundo produtor de petróleo e com refinarias adota este modelo de política de preços. É um suicídio econômico, tecnológico e social”. As entidades afirmam em manifesto que no final de 2014 “o sonho do desenvolvimento foi enterrado” com o início dos planos de desinvestimentos da Petrobrás. Destacam também os aspectos negativos da institucionalização em 2016 da política de Preço de Paridade Internacional que está elevando os preços dos combustíveis Em manifesto sobre os preços dos combustíveis, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), o Clube de Engenharia, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Conselho Federal de Economia (COFECON) afirmam que “o Brasil …

O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou que a Casa não está contra os governadores, em razão da aprovação da proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis. Segundo ele, são circunstâncias excepcionais. Lira disse que a Câmara age quando os brasileiros pedem providências, como os constantes aumentos dos preços dos combustíveis, a inflação e o desemprego. “A Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio – como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do debate. “Dada a importância que representa na tradição de muitas comunidades nacionais, especialmente as nordestinas, mister se faz a inclusão no calendário oficial do Brasil, não só como medida de justiça, mas de reconhecimento de uma modalidade que fomenta fortemente a economia”, afirma o deputado. Foram convidados para debater o assunto: o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França; o presidente da Associação …

Segundo o PoderData, a popularidade de Jair Bolsonaro entre os  evangélicos teve um leve recuo, mas eles seguem sendo uma de suas principais bases de sustentação. A Pesquisa PoderData realizada nesta semana (11-13.out.2021) mostra que 45% dos evangélicos consideram o chefe do Executivo “ótimo” ou “bom”. Anteriormente essa taxa era de 50%. Entre os católicos a rejeição a Bolsonaro caiu 10 pontos percentuais. Em agosto, Bolsonaro era considerado ruim ou  péssimo por 67% do eleitorado desse segmento religioso. Em outubro, essa rejeição caiu para 57%  e os católicos que passaram a considerar Bolsonaro ótimo ou bom subiu 5%. Em setembro 21% dos católicos apoiavam Jair Bolsonaro, em outubro, são 26%. …

Cursos de extensão buscam promover o intercâmbio entre as diversas faixas etárias

O debate proposto pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), será realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12 e transmitido pela internet. Horário: 13h30 no Acre e 15h30 em Brasília Participantes confirmados 1) LEONARDO ROLIM (CONFIRMADO) Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA (CONFIRMADO) Secretário da Previdência do Ministério da Previdência Social 3) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (CONFIRMADO) Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre – DPU 4) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE / representante do Acre 5) MICHELE BARRETO CATTANEO (CONFIRMADA) Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE …

Medida tem como foco a população carente O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano não poderão ser cobradas pelo credor após o período de quatro anos. Atualmente, pelo Código Civil, que é alterado pela proposta, o prazo limite para o credor fazer a cobrança desse tipo de dívida é de 5 anos. Autora da proposta, a deputada Lauriete (PSC-ES) argumenta que a medida tem como foco a população mais carente, que se viu forçada a deixar de honrar alguns compromissos financeiros em razão do desemprego. A deputada ressalta que a medida reduzirá, ao mesmo tempo, o prazo que …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30. Um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores. “Será o fim da impunidade em um órgão muito forte”, espera. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo. O …

As queimadas no Acre foram tema de audiência pública, nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, atendendo a uma solicitação do deputado federal Leo de Brito (PT). O deputado declarou que a realização da audiência foi de extrema importância e destaca que a fala dos expositores evidenciou que o país tem uma boa legislação, contudo, faltam investimentos. “Temos mecanismos de monitoramento, mas é preciso mais investimentos. Porém, o que vemos no Brasil, neste momento, é um desmonte das políticas ambientais. Precisamos de mais concursos para contratação de agentes para atuar na fiscalização, mais equipamentos e recursos de modo geral e nós, na …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alertou para os constantes reajustes do preço dos combustíveis no Acre. No município de Marechal Thaumaturgo, o litro da gasolina está custando R$ 9,10. “Nunca foi tão caro encher um tanque de um carro, moto ou de um motorzinho no Acre. A gasolina nunca esteve tão cara no Brasil quanto agora, no governo de Bolsonaro. Em alguns municípios do Acre, a gasolina está sendo vendida a mais de R$ 9. É o olho da cara, tá pela hora da morte”. Perpétua desmente o presidente da República, Jair Bolsonaro que insiste em afirmar que a culpa da alta dos combustíveis é do ICMS cobrado …

  Caso os dois partidos concretizem a intenção, isso provocará uma reviravolta na política local. O presidente Jair Bolsonaro está com um pé dentro do PP. Enquanto negociam a filiação de Jair Bolsonaro, dirigentes do PP discutem a possibilidade de formar uma federação com o PL para disputar as eleições de 2022. A ideia é robustecer a bancada no Congresso e fortalecer a sigla para reeleger o presidente. Apesar do PL ter  muitas divisões internas e alguns grupos do partido terem sinalizado interesse em apoiar o ex-presidente Lula (PT), a ideia  tem sido debatida entre integrantes da cúpula do PP. Se unificarem siglas,  passam a contar com 85 deputados e 11 …

    Jose Antonio Kast, no Chile, Jair Bolsonaro no Brasil, Javier Milei na Argentina, Eric Zemmour na França, Andrzej Duda na Polônia, Giorgia Meloni naItália, o partido Vox da Espanha e o grupo União Blanca Republicana do Uruguai, têm em comum iniciativas polêmicas e pautas de costumes, dentre as quais o posicionamento em favor de criminalizar o aborto e ser contra a ideologia LGBT, associada à xenofobia. Como prática comum, a disseminação de fake news, a admiração pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o combate ao “comunismo”. No Chile, onde a populaçao viveu anos de dura ditadura militar de Direita, Kast, um admirador confesso de Jair Bolsonaro, …

Segundo ele, o fato de ter sido convocado não quer dizer que Guedes esteja isolado ou tenha perdido a força no governo.