Justiça

  O senador Sérgio Petecão utilizou suas mídias sociais, nesta segunda-feira, 3, para comemorar o pagamento de verba no valor de R$ 299 mil, destinado à Defensoria Pública do Estado do Acre, para a realização do Programa Defensoria ao Seu Lado. A verba foi viabilizada junto ao Ministério da Justiça e será utilizada na aquisição de veículo para as ações itinerantes da instituição. Por meio de mensagem, a Defensora-Geral Dra. Simone Santiago explicou que o projeto atende, principalmente, pessoas mais carentes, que têm pouco acesso aos serviços da Defensoria. “Noticia maravilhosa! Esse é um projeto que leva cidadania a vários municípios do estado. Essa emenda só vem a fortalecer e …

Dom Phillips, colaborador do jornal Guardian, e o indigenista Bruno Pereira estão desaparecidos

Ao se pronunciar sobre o problema da merenda estragada na rede estadual de ensino, o deputado Neném Almeida (Podemos), acusou o governador Gladson Cameli de manter uma política de animador de circo, buscando curtidas nas redes sociais com suas “dancinhas”. Cameli é acusado de não ter postura condizente com o cargo. Recentemente em uma solenidade conversou com um calango. Veja Aqui  O governador Gladson Cameli (PP), tira o tom solene dos eventos com suas danças. Esta foi registrada no aniversário da PM. Para muitos, as atitudes do governador são desrespeitosas, mas para outros, entre os quais, o deputado Neném Almeida, é uma forma calculada de desviar o foco das atenções …

Poucas horas após ter mais uma derrota na Justiça, ao ter seu pedido para anular as provas obtidas durante a Operação Ptolomeu, negado por unanimidade pelos membros do Superior Tribunal Federal, o governador do Acre, Gladson Cameli, aparece em uma pesquisa com com 50,3%. O estudo foi feito pelo Instituto Perfil, de Porto Velho, e divulgada pela Fieac. O resultado causou estranheza porque na última pesquisa, divulgada há menos de um mês, o atual governador estava com 38%. Na anterior, pouco mais de 40% e vinha em uma sequência de queda nas intenções de voto. Em sua coluna, o jornalista Luiz Carlos Moreira Jorge disse que “a pesquisa trouxe números …

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, que defendeu que a pensão alimentícia n...

Genivaldo foi morto por asfixia após agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) soltarem gás lacrim...

Moraes será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de outubro

  Nesta sexta-feira, 3, o coordenador da bancada federal, senador Sérgio Petecão, esteve no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Estadual (MPAC) para denunciar o governo do Acre pela retirada de maquinários de municípios onde os prefeitos não apoiam a reeleição de Gladson Cameli. Acompanhado do advogado Odilardo Marques, Petecão formalizou a denúncia divulgada amplamente pela imprensa nas últimas semanas. O senador vê suspeita de crime eleitoral, já que o governo do Estado retirou máquinas de gestores municipais que manifestaram apoio a outros candidatos ao Palácio Rio Branco, possivelmente, como forma de retaliação. Petecão lamentou a atitude de Cameli e se solidarizou com os pequenos produtores que estão …

Por unanimidade os ministros do STJ negaram o recurso interposto pelos advogados do governador Gladson Cameli para anular as provas obtidas durante a Operação Ptolomeu, alegando o uso do nome do filho dele de 6 anos de idade. No ítem 9 da decisão dos ministros lê-se: “está bem caracterizada  a legitimidade da medida de busca e apreensão, visto que , consoante elementos coligidos aos autos do inquérito policial, há prova mínima da materialidade e indicios de envolvimento dos representados nos fatos apurados, tais como: a) pagamento de propina em licitações; b)movimentações financeiras atípicas, dificultando a identificação da origem dos valores transacionados; c) integração por inúmeros agentes; d) estrutura bem ordenada …

O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relata...

Para relator, a medida amplia a proteção de potenciais vítimas

A investigação apura ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Judiciário

Aline foi atingida por um disparo na cabeça durante uma troca de tiros entre policiais civis e milic...

  O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), recebeu na manhã desta terça-feita (1), as advogadas Tatiana Martins, Isnailda Silva e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Socorro Rodrigues, que compõem a Comissão da Mulher Advogada. Elas trouxeram para o centro da discussão dados sobre a violência contra a mulher no Acre, um assunto já levantado pelo parlamentar na semana passada, quando se posicionou diante dos altos números de feminicídio no estado. Elas destacam a redução do orçamento para políticas públicas para mulheres que coincide com o aumento dos crimes. Outro destaque dado pelas advogadas foi quanto a um projeto de lei de autoria do deputado Jenilson …

Mulheres representam apenas 38% dos juízes na primeira instância e menos de 25% na segunda instância