Justiça

Partidos tiveram contas julgadas como “não prestadas” e podem ser impedidos de registrar candidaturas O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou representações ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) pedindo a suspensão da anotação de 12 órgãos partidários regionais em razão destes partidos terem contas julgadas não prestadas, com fundamento na Resolução TSE nº 23.571/2018. Segundo o Ministério Público, o dever de prestar contas é inafastável para qualquer entidade que receba dinheiro público e subsiste no caso dos partidos políticos, apesar das diversas alterações operadas na legislação pertinente. Dessa forma, a legislação prevê o requerimento da suspensão da anotação de órgão partidário estadual, regional, municipal ou zonal à Justiça Eleitoral a …

Mesmo sem citar nominalmente o chefe do Executivo, Fachin disse que uma alta autoridade fez "crítica...

Gilmar afirmou que "ninguém discute se houve, ou não, corrupção", mas que "não se combate crime come...

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 13, para informar que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips não foram encontrados até o momento. Desde o domingo da semana passada, 5, eles estão desaparecidos no extremo oeste do Amazonas. “Não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips”, diz a nota. Segundo o comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal no Amazonas, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados. Até agora, a PF trabalha na análise do “material orgânico aparentemente humano” encontrado perto do rio. Os peritos fazem análise do …

O deputado Leo de Brito (PT), disse que não há outra palavra para definir a morte de 9 crianças no Pronto Socorro, entre eles um bebê de apenas 10 meses de idade, por falta de condições de tratamento adequado, a não ser indignação. “Indignação, não tem outra palavra usar diante da grave situação que está acontecendo na saúde pública do nosso estado. Crianças morrendo pela negligência dos gestores públicos. Isso não pode ficar assim. Como pai e agente público registro minha solidariedade às famílias dessas nove crianças que morreram nos últimos dois meses, ao mesmo tempo em que peço rigorosa investigação dos órgãos fiscalizadores. Esse é meu papel como deputado …

Via Twitter, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB), informou que está estudando formas de acionar os Ministérios Públicos Estadual e Federal por causa da negligência do governo Gladson Cameli (PP) em relação ao problema da falta de condições adequadas para o tratamento da Síndrome Respiratória Aguda. Faltam leitos de UTI e só existe um ponto de oxigênio disponível. A falta de tratamento adequado já levou vários bebes à morte. Veja Mais “Penso que essas instituições de justiça deveriam estar lá exigindo soluções imediatas do governador, único responsável por essa tragédia que tem deixado mães desesperadas e crianças morrendo”, disse Perpétua. Veja Aqui A deputada pontua ainda que a pediatria do Pronto …

Mudança protege motorista de veículo que desconhece origem ilegal da mercadoria transportada

A polícia está investigando o envolvimento do vereador de São Paulo Senival Moura (PT) em um crime d...

O arquivamento ocorreu um dia após um outro feito pelo PSOL

Em entrevista ao jornalista Itaan Arruda, TV Gazeta, a mãe do bebê de 10 meses que morreu de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), chamou o governador Gladson Cameli de moleque que só aparece dançando e falando de Expoacre e pediu que ele pare de brincar de governar: “sua irresponsabilidade diante de uma cargo tão sério leva a vida de criança”, disse ela. O caso se transformou em comoção pública. O pequeno Théo de recém completados 10 meses morreu à espera de uma UTI. Ele estava internado no Pronto Socorro desde segunda-feira (06) e a mãe, Joelma Dantas  chegou fazer uma postagem desesperada nas redes sociais pedindo uma vaga em uma Unidade …

O município não pode ultrapassar R$ 100 mil na contratação geral de artistas

O assaltante as deixou no caminho, algumas quadras depois, mas foi perseguido por um policial e acab...

O acordo na Justiça foi aceito para que ele se livrasse de uma possível condenação criminal

Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embra...

A partir de agora, é possível reconhecer firma digitalmente em qualquer cartório do país. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil / Conselho Federal (CNB/CF) lançaram, nesta terça-feira (7), o e-Not Assina, sistema de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica. Na plataforma de serviços notariais, é possível assinar os documentos eletronicamente, ter a firma reconhecida e enviar o arquivo virtualmente para os destinatários. O valor é o mesmo cobrado nos cartórios no atendimento de forma presencial. Foto- Amazonas Atual