Justiça

No início de maio, a Segunda Turma do tribunal decidiu pelo prosseguimento da investigação contra o ...

  Ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) possuem litígios bilionários na área de falência pendentes de julgamento por magistrados convidados para o evento. A programação prevê que os debates ocorram nas próximas segunda e terça-feira. Os magistrados ficarão em um hotel quatro-estrelas, com diárias em torno de € 200 (cerca de R$ 1 mil). Os quartos têm vista para a Praia de Vilamoura. O ingresso para assistir às palestras custa R$ 900, …

O decreto que livrou o parlamentar da prisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial no dia ...

Elizeu Soares Lopes indicou que o vídeo que registra a abordagem dos PRFs à Genivaldo contém 'cenas ...

  O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do promotor de Justiça cível de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, instaurou um procedimento preparatório, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 1278, na data de ontem, visando apurar os gastos desproporcionais com diárias da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, que está licenciada do cargo para tratamento de saúde. Segundo apontou o MP, no âmbito do Relatório de Comunicação de Operações Atípicas – COAT nº 006/2022 restou evidenciado o pagamento de R$ 15.175,00 (quinze mil cento e setenta e cinco reais), a título de despesas com diárias à prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes, durante o exercício de 2021. Além …

O parecer, assinado pelo procurador-geral da República Augusto Aras, diz que a representação aborda ...

A decisão afeta agora a ação penal em que o ex-governador foi acusado de tentar subornar uma testemu...

Tinham fugido a casamentos forçados, no Paquistão, e a família convenceu-as a voltar porque a mãe es...

Segundo o MPRJ, os agentes sequestravam, torturavam as vítimas e exigiam o pagamento de resgate.

Lei homenageia menino de 4 anos morto em 2021 após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou projeto de lei que visa criar cadastro de reserva no concurso do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) de outubro de 2021. Segundo o parlamentar, a criação do cadastro de reserva vai garantir novas vagas ao candidatos aprovados no concurso que não foram classificados no quantitativo exigido no edital, mas que se classificaram em outras fases do certame. ”Nosso objetivo é garantir às pessoas que foram aprovadas em garantir suas vagas quando o Estado decidir contratar novos servidores para o ISE sem a necessidade de se fazer outro concurso”, explicava Gonzaga. O parlamentar explica ainda que o ISE necessita de novas contratações e …

De acordo com os dados, a ação só perde para o massacre do Jacarezinho em 2021, com 28 mortos, e par...

Augusto Aras e o subprocurador-geral Nívio de Freitas tiveram um atrito que quase terminou em agress...

  O deputado Gérlen Diniz (PP), voltou a denunciar a cessão da usina de asfalto de Sena Madureira para uma empresa privada. “Neste exato momento está acontecendo um crime em Sena Madureira. Onde está o Ministério Público que não para em Sena Madureira, passa direto por Sena. Os crimes são diários, precisamos da intervenção do MPE”, disse o parlamentar pontuando irregularidades em relação à usina de asfalto. Segundo ele, a usina avaliada em cerca de 3 milhões de reais está alugada para uma empresa privada por mil reais por mês.  Um terreno de particular, foi alugado para a instalação da usina ao lado da Estação de Tratamento de Água e …

Apoio ao combate à violência de gênero e, nas ações de atenção às vítimas desse tipo de violência, também são prioridades do mandato do deputado federal Leo de Brito (PT-AC). Nesta segunda-feira, 23, o parlamentar esteve no Ministério Público do Acre (MPAC) para acompanhar a implementação dos recursos de emenda destinados pelo seu mandato ao órgão. Os recursos, na ordem de R$ 600 mil, estão sendo utilizados para melhorias na estruturação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). “Estou muito feliz com essa parceria que estamos fazendo do nosso mandato com o Ministério Público. Feliz por saber que esses recursos, que …