Justiça

O sistema de alerta permitirá que qualquer pessoa possa denunciar a irregularidade ao tribunal

A operação é uma ação integrada das polícias civis de onze estados contra a pirataria

O pedido de investigação foi feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)

  Na tarde dessa terça-feira (21/06), a Deputada Federal Mara Rocha proferiu forte discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, afirmando que levará ao conhecimento do DENASUS, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal as mortes de 12 crianças, com síndrome respiratória aguda, em hospitais do Estado. A parlamentar lembrou as 12 crianças, com poucos meses de vida, que morreram por falta de medicamentos, falta de oxigênio e de UTI. Os óbitos ocorreram apesar dos enormes esforços dos profissionais de saúde, que fizeram o possível para salvá-las, mas não conseguiram por falta de condições por parte da SESACRE e do Governo do Estado. Segundo denúncias, o Governo Estadual, recebeu …

A decisão atende um pedido da Polícia Federal, que argumentou ao Supremo que ainda há diligências pe...

O ministro deu prazo para que Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok bloqueiem pe...

A perícia também vai determinar a causa da morte e a arma utilizada no crime.

Segundo informações divulgadas à imprensa, o suspeito teve a prisão temporária decretada e está send...

O ex-senador disse que Barroso "batia em mulher"

Partidos tiveram contas julgadas como “não prestadas” e podem ser impedidos de registrar candidaturas O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou representações ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) pedindo a suspensão da anotação de 12 órgãos partidários regionais em razão destes partidos terem contas julgadas não prestadas, com fundamento na Resolução TSE nº 23.571/2018. Segundo o Ministério Público, o dever de prestar contas é inafastável para qualquer entidade que receba dinheiro público e subsiste no caso dos partidos políticos, apesar das diversas alterações operadas na legislação pertinente. Dessa forma, a legislação prevê o requerimento da suspensão da anotação de órgão partidário estadual, regional, municipal ou zonal à Justiça Eleitoral a …

Mesmo sem citar nominalmente o chefe do Executivo, Fachin disse que uma alta autoridade fez "crítica...

Gilmar afirmou que "ninguém discute se houve, ou não, corrupção", mas que "não se combate crime come...

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira, 13, para informar que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips não foram encontrados até o momento. Desde o domingo da semana passada, 5, eles estão desaparecidos no extremo oeste do Amazonas. “Não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips”, diz a nota. Segundo o comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal no Amazonas, foram encontrados materiais biológicos que estão sendo periciados. Até agora, a PF trabalha na análise do “material orgânico aparentemente humano” encontrado perto do rio. Os peritos fazem análise do …

O deputado Leo de Brito (PT), disse que não há outra palavra para definir a morte de 9 crianças no Pronto Socorro, entre eles um bebê de apenas 10 meses de idade, por falta de condições de tratamento adequado, a não ser indignação. “Indignação, não tem outra palavra usar diante da grave situação que está acontecendo na saúde pública do nosso estado. Crianças morrendo pela negligência dos gestores públicos. Isso não pode ficar assim. Como pai e agente público registro minha solidariedade às famílias dessas nove crianças que morreram nos últimos dois meses, ao mesmo tempo em que peço rigorosa investigação dos órgãos fiscalizadores. Esse é meu papel como deputado …

Via Twitter, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB), informou que está estudando formas de acionar os Ministérios Públicos Estadual e Federal por causa da negligência do governo Gladson Cameli (PP) em relação ao problema da falta de condições adequadas para o tratamento da Síndrome Respiratória Aguda. Faltam leitos de UTI e só existe um ponto de oxigênio disponível. A falta de tratamento adequado já levou vários bebes à morte. Veja Mais “Penso que essas instituições de justiça deveriam estar lá exigindo soluções imediatas do governador, único responsável por essa tragédia que tem deixado mães desesperadas e crianças morrendo”, disse Perpétua. Veja Aqui A deputada pontua ainda que a pediatria do Pronto …