No cia 25 de agosto, a comitiva do recém empossado presidente se Esquerda da Colômbia, Gustavo Petro, sofreu um atentado. Neste primeiro de setembro à tarde, o irmão do presidente Gabriel Boric, do Chile foi espancado na rua, na capital do país. Boric é adversário do Pinochetismo e recentemente disse que a América do Sul tem que reagir em bloco em caso de golpe no Brasil. À noite, a vice-presidente da Argentina, a peronista Cristina Kirchner sofreu uma tentativa de assassinato. O conjunto de situações levou alguns analistas a concluírem que a democracia está com uma arma apontada sobre si, A polícia o identificou o homem que atentou contra a …
Veja a Notícia CompletaJustiça
Ex-assistente de Ivete Sangalo pede R$ 1,4 milhão por falta de benefícios
O valor da ação está sob sigilo na ação trabalhista, mas, de acordo com Lucas Pasin, a quantia gira ...
Veja a Notícia CompletaCade vai acionar a Petrobras por possível abuso de preços em refinarias
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro de Macedo, enviou ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça para informar que o órgão vai pedir novas informações à Petrobras antes de decidir pela abertura de um processo sancionador por supostas infrações à ordem econômica. No documento, obtido pela Folha, Macedo afirma que a Superintendência-Geral do Cade enviará nesta sexta-feira (2) um ofício para a Petrobras, dando prazo de duas semanas para que a companhia apresente “informações detalhadas dos impactos da postura da Petrobras, considerando especificamente o Comunicado ao Mercado publicado no final do mês de julho relacionado à formação de preços dos combustíveis”. Naquele …
Veja a Notícia CompletaRandolfe pede ao STF bloqueio de bens de familiares de Bolsonaro por compra de imóveis em dinheiro
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pede medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. O parlamentar é um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Presidência. Randolfe argumenta que é de interesse público saber a origem do dinheiro utilizado nas transações. “O salário de um parlamentar não justifica esse patrimônio milionário. Por isso, é direito de todos os brasileiros a transparência sobre o uso …
Veja a Notícia CompletaQuando a opinião política pode levar à demissão do trabalhador
Legalmente, o trabalhador não pode ser demitido por ter ou manifestar sua opinião política. Porém, em tempos de polarização, pode acontecer de o profissional ser surpreendido com uma dispensa sem justa causa, em que o empregador não detalha o motivo de sua decisão. Dispensas ou represálias por conta de opinião política constituem prática discriminatória, contrária à Constituição Federal, que coloca como direito fundamental a livre manifestação do pensamento, sem privação de direitos por convicção política. A advogada Graziela da Cruz Garcia explica que não cabe ao empregador interferir ou restringir o direito de seus empregados: “O empregado ter uma opinião política específica, ou mesmo falar de política com colegas de …
Veja a Notícia CompletaPGR pede manutenção do sigilo de mensagens entre Aras e empresário
Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia ...
Veja a Notícia CompletaNúmero de armas nas mãos de caçadores e atiradores chega a 1 milhão no Brasil
O crescimento foi de 187% em relação a 2018
Veja a Notícia CompletaSTF altera regra que punia o empregador por atraso no pagamento das férias
Foi alterada a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que obrigava a empresa a pagar o dobro do valor das férias caso o pagamento não fosse feito até dois dias antes do início do descanso. Para chegar a esse entendimento, o TST levou em conta a mesma sanção prevista para o empregador que desrespeitasse o prazo para concessão de férias, que é de 12 meses desde a entrada do trabalhador. Para o relator do tema no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, ao publicar a súmula, o tribunal trabalhista violou os princípios de legalidade e separação de Poderes, pois buscou aplicar a punição prevista para uma hipótese a uma …
Veja a Notícia CompletaSTF decide que MP não tem exclusividade para propor ações de improbidade
Decisão derruba regra da nova lei de improbidade. Plenário julgou ações apresentadas por associações que alegaram que a mudança afrontou autonomia da advocacia pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31), por 8 votos a 3, derrubar uma regra da nova lei de improbidade que passou a prever, em mudanças aprovadas em 2021, a exclusividade do Ministério Público para propor esse tipo de ação. Até 2021, a lei de improbidade previa que o MP e o ente público interessado poderiam apresentar ação para ressarcir os cofres públicos. Após mudanças feitas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro, a nova lei limitou essa legitimidade ao Ministério …
Veja a Notícia CompletaEm meio a denúncias de aquisição de mais de 50 imóveis com dinheiro vivo, família Bolsonaro se vê as voltas com pedido de investigação da PF sobre ex-mulher do presidente
PF pede investigação de ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão O clã Bolsonaro ainda nem havia se recuperado do “escândalo imobiliário” que escancarou a compra de 107 imóveis pela família, sendo 51 destes adquiridos total ou parcialmente com dinheiro vivo, quando estourou o pedido da Polícia Federal para investigar a compra de uma mansão avaliada em 3 milhões de reais pela ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, a mãe de Jair Renan. De acordo com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a compra da casa seria “incompatível com o exercício da função pública de assessora parlamentar”, cujo salário líquido é de 6 mil e 200 reais …
Veja a Notícia CompletaRacismo policial contra indígenas leva MPF a processar Estado do Acre
Ação pede indenização por danos morais e obrigatoriedade de formação adequada dos profissionais de segurança pública Em razão de inúmeros casos de racismo institucional praticado por meio de agressões físicas, verbais e ameaças de integrantes da polícia civil e militar do Acre contra cidadãos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça condene o Estado a pagar indenização por danos morais coletivos, retratação pública e inclusão do tema nos cursos de formação e capacitações dos policiais acreanos. Na ação, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias descreve os registros de violência policial contra indígenas de diversas etnias e em vários municípios acreanos, incluindo …
Veja a Notícia CompletaPolícia investiga tortura de funcionários negros em loja na BA
Os dois jovens teriam sido torturados em momentos diferentes por terem supostamente furtado o estabe...
Veja a Notícia CompletaViolência: em cinco anos, Rio teve 417 “desaparecimentos forçados”
Os dados preliminares foram divulgados hoje, 30 de agosto, para marcar o Dia Internacional das Vítim...
Veja a Notícia CompletaEmpresário é preso após atirar em suspeito de assalto já rendido, em SP
No momento do disparo, que foi antecedido por uma perseguição, o suspeito já havia sido alvejado na ...
Veja a Notícia CompletaPFDC defende que órgãos públicos adequem formulários para conformações familiares homoafetivas e transafetivas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública, nesta segunda-feira (29), na qual defende que órgãos e entidades do poder público passem a adequar seus formulários, procedimentos e sistemas registrais às conformações familiares homoafetivas e transafetivas, com o propósito de substituir as expressões “pai”, “mãe” – e/ou similares – por “Filiação 1” e “Filiação 2”. Assinam a nota pública o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) População LGBTI+: Proteção de Direitos, procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. Para a PFDC, a adequação de instrumentos públicos ultrapassa aspectos meramente simbólicos, gerando óbices ao gozo de direitos fundamentais ao longo da vida de …
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