Justiça

Hoje (18) marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolesc...

  Assista aqui. &;

Hekurari acusou garimpeiros de terem estuprado e matado uma jovem yanomami da aldeia de Aracaçá

As polícias Federal e Civil foram acionadas e tentam viabilizar medidas prioritárias de segurança pa...

O presidente afirmou que responde a uma série de processos, mas que não está dando recado para ningu...

  O procurador-geral Luciano Mattos, em sua petição encaminhada ao TJ, indicou que o cancelamento da acusação não impede a reabertura da investigação do caso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou a denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’. O TJ tendeu o Ministério Público, que considerou a investigação esvaziada depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas que sustentavam o processo. O procurador-geral Luciano Mattos, em sua petição encaminhada ao TJ, indicou que o cancelamento da acusação não impede a reabertura da investigação do caso. “Espera-se que um novo processo se baseie no relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades …

  Com o objetivo de promover o acesso à justiça, levar mais cidadania e aproximar a comunidade da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Acre inaugurou na última sexta-feira, 13, a Unidade Defensorial no município de Xapuri, localizada na rua Deocleciano Lago, nº 71, no centro da cidade. O prédio de 180 metros quadrados conta com recepção, duas salas para defensores públicos, sala de assessoria, banheiros sociais, copa, despensa, depósito e garagem. Construído com recursos de emenda parlamentar destinados pelo deputado federal Leo de Brito (PT) no valor de R$ 500 mil, em terreno cedido pela Prefeitura de Xapuri com a aprovação da Câmara de vereadores do município, e …

Suspeitos de traficarem drogas, os três são acusados de tentar matar duas mulheres.

O crime, segundo a investigação, ocorreu em razão de uma discussão num ferro-velho.

  As ações do período iniciam nesta segunda-feira (16) Dia 16/05 (segunda-feira) as 10hs, no escritório do Daniel Zen, a Presidente do CEDIM, terá uma reunião para tratar da realização de uma audiência pública na ALEAC Objetivo: Recomendar compromisso dos(as) parlamentares, com emendas destinadas às políticas públicas para mulheres. OBSERVAÇÃO: alerta às parlamentares da bancada feminina sobre nunca ter havido destinação de emenda parlamentar às políticas públicas para mulheres, para o enfrentamento a violência e feminicídios. Dia 16/05 (segunda-feira) às 14h30min, na Casa Civil: ACOMPANHAR a reunião com os gestores das pastas que compõe o Comitê Gestor do Plano Estadual de Políticas para Mulheres Objetivo: falar da importância de um …

Alexandre de Moraes, afirmou que o Poder Judiciário não vai se acovardar frente a movimentos populis...

Processo já se estende por mais de 10 anos sem finalização por parte da Autarquia A Justiça Federal em Rio Branco acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União Federal a concluirem, no prazo de 12 meses, o processo de regularização fundiária da Gleba Novo Destino, concluindo o assentamento das famílias residentes na área que cumpram os requisitos legais do Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão judicial também determina ao Incra que que adote as medidas necessárias para orientar os ocupantes acerca de eventuais diligências necessárias para a regularização de suas posses (apresentação de requerimentos, documentos, …

Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema

A estrutura havia sido inaugurada na última sexta (6)

  O problema é recorrente: o governo não paga e as empresas não têm como honrar seus compromissos. Resta apenas comunicar o atraso e pedir compreensão. “A gente entende o esforço do gerente mas é difícil ter compreensão quando nem o vale-alimentação é pago. A gente trabalha porque precisa. Temos filhos para alimentar. O engraçado é que isso sempre acontece com as empresas terceirizadas e não tem justiça para resolver”, lamenta o trabalhador que pediu para não ser identificado. No comunicado do gerente da Invicta, feito no grupo dos trabalhadores da empresa, ele esclarece que a Sesacre alega que “houve um problema no sistema”. “A Secretaria de Saúde sempre atrasa …