Justiça

A Atacadão S/A foi condenada pelo Procon por exposição para venda de produtos vencidos

De acordo com a Procuradoria, os acusados aliciavam pessoas em situação de rua e as obrigavam a trab...

O autor do atropelamento seria um homem de 54 anos, que conduzia um Volkswagen Fox branco. Além do C...

Segundo o parlamentar, o Judiciário não tem mais o que fazer.

As suspeitas vieram à tona quando o adolescente foi internado após consumir feijão com veneno prepar...

  O gerente da Secretaria de Agricultura e Produção de Marechal Thaumaturgo, deu sua versão a respeito da denúncia de possível apropriação de patrimônio público. O caso denunciado por moradores de Marechal Thaumaturgo refere-se a um caminhão da Sepa. Veja Aqui Atilon Pinheiro, gerente da Sepa no município, entretanto, afirma que as peças maiores como motor e caixa de marcha foram retiradas por orientação da chefe de Patrimônio que instruiu a dar baixa e enviar o chassis e a carcaça de balsa para serem colocados em leilão. Tudo, segundo Atilon, foi feito dentro da legalidade e documentado com fotos, para evitar confusão. “Uma equipe da Sepa esteve em Marechal Thaumaturgo …

As instituições existem para conter os abusos do poder econômico sobre o Estado e sobre as próprias instituições que, frequentemente, são tratadas como puxadinho dos interesses do setor privado O Brasil está indefeso. Lobbies atuam em defesa de interesses de mercado, de compradores de estatais, mas não há uma instituição sequer em defesa do país. A votação do Tribunal de Contas da União (TCU), de aprovar por 7 x 1 a privatização da Eletrobras é a prova maior. Assim como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a venda de subsidiárias das estatais. Tome-se, primeiro, o caso das refinarias da Petrobras. Para a privatização houve até o impensável, …

  Em discurso nesta quinta-feira (19), durante a sessão solene que homenageou os defensores e defensoras públicas do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou o trabalho da Defensoria Pública do Acre (DPE) em defesa do povo acreano, sobretudo os mais pobres, na garantia de seus direitos. Edvaldo Magalhães afirmou que a Assembleia Legislativa vem sendo palco da luta da Defensoria Pública do Estado, aprovando leis que fortalecem a instituição. “O tema é muito importante. Ao longo deste últimos tempos, a Assembleia tem sido palco de fortalecimento da Defensoria Pública. E isso faz com que tenhamos o olhar de gratidão pelo trabalho que vocês fazem. São sacerdotes e sacerdotisas que …

De acordo com o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, responsável pelos autos, não foram encontrad...

Para a procuradora Caterine Vasconcelos (PGE),  o pedido emergencial para a contratação da empresa de segurança privada não preenche os requisitos de “emergencialidade. Caterine Vasconcelos determinou o envio de cópia do parecer à Controladoria Geral do Estado (CGE) para que apure o caso. “Recomenda-se, ainda, o envio de cópia deste Parecer à Controladoria Geral do Estado para verificação dos atos e apuração de eventual ilegalidade ou irregularidade administrativa, tendo em vista a expedição de ordens de serviço juntada aos autos, e todo o contexto relatado”. O parecer de Caterine Vasconcelos foi ratificado pela procuradora Janete Melo D’Albuquerque Lima, chefe da Procuradoria Administrativa. (Fonte Noticias da Hora) Os contratos  da empresa …

A pauta tratou de um crime que ocorreu em agosto de 2021 Última atualização em 19/05/2022 09:10 Nesta terça-feira, dia 17, houve júri popular no Fórum de Epitaciolândia e o réu foi condenado a 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. A pauta tratou de um crime que ocorreu em agosto de 2021. De acordo com os autos, o homem matou seu colega com três facadas em uma discussão após ingerirem bebidas alcoólicas juntos. Durante o julgamento, uma das testemunhas ouvidas foi a esposa do proprietário do bar. Ela disse que pediu para eles saírem do estabelecimento quando percebeu as desavenças. Assim, o …

Na tarde desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu com a Diretoria da Unimed Rio Branco, para expor as reclamações recebidas dos usuários do atendimento prestado no único hospital de urgência e emergência infantil do estado do Acre, a Urgil, credenciada pela Unimed. De acordo com o ofício enviado a DPE/AC pela Urgil, 95% do total de atendimentos do hospital são provenientes de usuários de planos de saúde, dos quais 70% são usuários da Unimed. Na oportunidade, a Diretoria da Unimed, composta pelo presidente, Antônio Herbert Leite Militão, pelo vice-presidente, Marcus Vinicius Shoiti Yomura e pelo superintendente, Renato Correia da Silva, além do assessor …

Anthony Garotinho (União Brasil) diz ter sido alvo de uma perseguição de um setor do Judiciário e do...

O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), levantou na sessão da Assembleia Legislativa do Acre, nesta quarta-feira (18), o debate sobre o feminicídio no estado. Na última semana, foram cinco assassinatos de mulheres consumados, além de duas tentativas com uma mulher em estado grave na UTI, em Rio Branco. O parlamentar foi procurado pelo Instituto Mulheres da Amazônia e recebeu um documento onde elas falam sobre a necessidade de atenção do poder público para a violência contra a mulher, especialmente o feminicídio. Pré-candidato ao Governo, Jenilson tem se preocupado com esses índices. “Acre é o estado onde mais ocorrem mortes e violência contra as mulheres, um indicador que nos envergonha e …

A iniciativa é do vice-governador Major Rocha (MDB), que anunciou a decisão através de sua página no Facebook (Meta) A empresa VIP de propriedade da família do diretor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, coronel Ulysses Araújo, ex-comandante da PM, assinou um contrato de 9 milhões de reais, sem licitação, com a Secretaria Estadual de Saúde para prestar segurança as unidades hospitalares do estado por um período de 6 meses. Em seguida, a empresa ganhou outro contrato, no valor de 27 milhões com a Secretaria Estadual de Educação. O coronel Ulysses acompanhou o governador Gladson em viagem aos Estados Unidos em março deste ano. A justificativa da Sesacre desmente o …