Política

  O governador Gladson Cameli abriu o salão nobre do Palácio Rio Branco para receber representantes dos poderes constituídos do estado, em um almoço ofertado nesta terça feira. Dentre os convidados estavam o presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e o primeiro secretário Nicolau Júnior, que agradeceram o convite e aproveitaram para ratificar o clima harmônico e respeitoso entre legislativo e executivo. Gonzaga disse que durante o primeiro ano da atual legislatura, a Casa de Leis, caminhou alinhada com a gestão de Camelí dando celeridade em todos os projetos de interesse coletivo, que refletiram diretamente na melhora da qualidade de vida dos acreanos. “Uma relação institucional entre poderes precisa de respeito …

Diante das denúncias apresentadas pelos correspondentes bancários durante audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse não restar dúvidas de que a “Máfia dos Consignados” existe e tem provocado prejuízos ao sistema financeiro. “Na minha opinião, está comprovado que existe uma fraude e o sistema permite que ela aconteça. Se uma pessoa tem uma boa relação política, pode nomear alguém, essa pessoa vira efetiva na plataforma da Fênix Soft, contrai um alto empréstimo, num tempo largo, e reparte o valor com um beneficiado de tudo isso. Em seguida essa pessoa é retirada …

  Em discurso nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do projeto de lei orçamentário para o exercício de 2024 (PLOA). O parlamentar disse que o governo quer que a Assembleia dê um cheque em branco, autorizando a contração de empréstimos, de autorização legislativa, contrariando a Constituição Estadual. “Ele está pedindo um cheque em branco de uma autorização de 20% do orçamento global para fazer um empréstimo, botando o FPE como garantia. É um pedido de autorização específica dizendo: ‘olha, até 20% o governo está autorizado a fazer sem pedir licença dos deputados e deputadas’. Sabe quanto dá isso? …

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) protocolou no Ministério Público do Acre (MPAC) um pedido de investigação sobre o bloqueio de emissão de passagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Jarude havia denunciado a situação de pacientes que mesmo tendo alta médica, não conseguem voltar para casa e outros que precisam viajar para o tratamento e não conseguem. Segundo informou em seu discurso na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6), não houve nenhuma resposta por parte do Governo sobre o ocorrido e por isso o encaminhamento ao MPAC. “O Governo não disse o porque está bloqueado, não disse o quando iria liberar, e aí os familiares que infelizmente …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a elaboração da legislação, regulamentando o Código Florestal Brasileiro no Acre, vai permitir a regularização ambiental de milhares de pequenas propriedades rurais e centenas de médias propriedades. “Hoje, nós estamos sendo chamados a resolver um problema de um passivo ambiental de milhares de pequenas propriedades e de dezenas de médias propriedades e de algumas grandes propriedades. O caminho que está sendo construído e a forma que está sendo conduzido, pelo nosso presidente Pedro Longo, e com a capacidade técnica e sensibilidade do deputado Eduardo Ribeiro, nosso relator, vai ser uma lei que …

Para o senador Sérgio Petecão (PSD), a participação do governo brasileiro na 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes, comprova o compromisso e a responsabilidade que o país pretende adotar, quanto às medidas capazes de reduzir os efeitos do aquecimento global. “Nós, do Congresso Nacional, também não estamos indiferentes a essa agenda global. Estamos aqui, com uma comitiva expressiva de senadores, que se dividem para acompanhar vários debates simultâneos.A meu ver, entendo que as discussões que tivemos aqui sobre transição energética, mercado de carbono, entre outros temas, são importantíssimas, desde que estejam associadas com a inclusão social”.

O deputado Pedro Longo (PDT) aproveitou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (5), para cobrar uma fiscalização efetiva – por partes dos entes públicos competentes – do cumprimento da lei de autoria do vice-presidente da Casa do Povo que proíbe queima de fogos com estampido. O texto aprovado pelos deputados foi sancionado e regulamentado pelo governador Gladson Cameli. A indicação surge em um momento pertinente, já que se aproximam as festas de Natal e Ano Novo – momentos propícios para a queima de fogos. Obedecendo a legislação vigente, o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco já declararam que os show pirotécnico …

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) em denunciar o governador Gladson Cameli (PP) e mais 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Os crimes foram investigados no âmbito da Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2021. De acordo com a denúncia, assinada pelo sub-procurador-geral da República Carlos Frederico Santos, as práticas ilícitas teriam causado um rombo de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. Além de pedir o afastamento de Gladson Cameli até o fim da instrução …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que visa excluir a cobrança do ICMS na energia solar pela unidade consumidora (Energisa) e do cálculo do Governo do Acre. A medida visa resguardar e proteger empresários e consumidores que optam pela energia solar, temendo encargos tributários excessivos. A ação foi impetrada pelo partido Republicanos do Acre, que atualmente tem sob o seu comando o deputado Roberto Duarte, propositor da ADIN. A decisão, agora aprovada em segunda instância, fundamenta-se na inconstitucionalidade da cobrança da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços , de competência estadual, ressaltando o caráter limpo …

O presidente da Dom Porquito, Paulo Santoyo apresentou nesta segunda-feira (4), um arrojado projeto de expansão da produção de suínos no Acre, que tem a agricultura familiar como principal beneficiada. Recebido no palácio Rio Branco pela governadora em exercício, Mailza Assis, num encontro articulado pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga, o executivo apresentou o projeto que prevê a inclusão de 300 produtores de suínos, que juntos, terão capacidade de produzir 96 mil unidades, a partir de 2025. Santoyo disse que a capacidade de produção da Dom Porquito é três vezes maior que a atual, porém a falta de matéria prima impede a indústria de aumentar as exportações. “O potencial de …

O Acre já recebeu mais de R$ 14 milhões de investimentos em programa de regularização fundiária pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em encontro com o presidente da instituição, Ilan Goldfajn, neste domingo, 3, o governador do Acre, Gladson Cameli agradeceu por todo o apoio dado ao Estado e reforçou o pedido de mais investimentos para entrega de novos títulos de terra para quem vive nela. Gladson Cameli agradeceu o apoio e reforçou o pedido de mais investimentos ao BID. Foto: Marcos Vicentti/Secom “Uma das grandes prioridades desta gestão é avançar com o programa de regularização fundiária, é levar cidadania para quem vive e cuida das nossas terras, ajudando a …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), entregou neste sábado, 2, a Unidade de Recebimento e Distribuição de Frutas para os produtores rurais do ramal do Pelé, na Vila Pia, município de Senador Guiomard. O projeto piloto que leva tecnologia, ferramentas de gestão e práticas de produção e beneficiamento de frutas, vai beneficiar 150 famílias. “A gente tinha um sonho de deixar de armazenar as frutas em nossas geladeiras. Agora temos um local adequado para armazenar nossos produtos. Só temos que agradecer ao governador Gladson Cameli” disse a conselheira da Cooperacre, empreendedora Maria de Fátima Nascimento. O presidente da Cooperativa Agroextrativista …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o vice-presidente Pedro Longo (PDT), prestigiaram a posse do magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia como desembargador. Luiz Gonzaga destacou a trajetória do novo desembargador que tem uma lista extensa de trabalhos prestados ao Acre, tendo atuado  nas comarcas de Mâncio Lima, Brasileia e na 3° Vara Criminal de Rio Branco. “Parabenizo o desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia por sua brilhante trajetória e compromisso exemplar com a justiça, confiante de que sua presença enriquecerá ainda mais o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Ressalto também a importância de todos os membros do Tribunal de Justiça …

A praça de alimentação do Via Verde Shopping foi o local escolhido pelo gabinete da vice governadora Mailza Assis( PP), para lançar o programa de natal “compartilhando esperança “, criado para arrecadar alimentos e brinquedos para crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social. Primeiro secretário da ALEAC, o deputado Nicolau Junior, sentou ao lado da governadora em exercício, a quem elogiou pela iniciativa. Nicolau lembrou que o governo e os parceiros iniciaram esse programa ainda durante a enchente que afetou milhares de pessoas, na capital e no interior do estado. Ele ratificou a parceira entre legislativo e executivo e disse que a ALEAC está de portas abertas para todas …

Daniel Zen, presidente do Partido dos Trabalhadores do Acre, se pronunciou sobre o pedido de afastamento do governador Gladson Cameli, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia apresentada pela PGR alega que, desde 2019, Cameli lidera um esquema de fraude em licitações, envolvendo pelo menos oito contratos, resultando em um prejuízo estimado de R$ 150 milhões. Zen enfatizou que a denúncia atual é apenas a primeira de nove possíveis, uma vez que as investigações da Operação Ptolomeu foram desmembradas em nove inquéritos policiais, todos resultando no indiciamento do governador. “…é sobre aquele caso da empresa Murano, contratada na modalidade de “carona” para fazer simples manutenções prediais e acabou executando …