Política

O texto a ser apresentado até o fim do mês prevê regulação da ANS e aplicação do Código de Defesa do Consumidor a esses planos

07/06/2023 – 19:00   Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas cidades é feita por balsas. “A operação chega a realizar, por dia, a travessia de cerca de 35 mil automóveis, número que se acentua em altas temporadas, causando transtornos no tráfego terrestre”, calcula o parlamentar. Juntas, as duas cidades reúnem cerca de 800 mil habitantes. “A execução da obra do túnel, …

Deputados aprovaram diversas mudanças na medida provisória encaminhada pelo governo

Proposta altera lei que trata da organização da assistência social

Deputada afirma que há denúncias de falta de acessibilidade e dificuldade de ascensão na carreira

Praças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças Armadas

Programa prepara desempregados com idades entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho

07/06/2023 – 16:14   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. denuncia descaso com consumidores A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A, empresa de distribuição de energia com concessão para todo o estado do Amazonas. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). Ele relata estar recebendo denúncias de que a Amazonas Energia suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio, causando prejuízos aos consumidores. “É um verdadeiro descaso com os clientes amazonenses”, afirmou. Foram convidados, entre outros, representantes da Aneel, da …

As prioridades do Acre para o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do governo federal, para o período de 2024 a 2027, foram reforçadas pelo governador Gladson Cameli, em audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro também contou com a participação do secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões. Entre as principais prioridades do Acre estão a recuperação da BR-317 e da BR-364, esta última inclusive com a reconstrução especialmente de trechos mais críticos. Também estão incluídas a construção de casas para a população mais necessitada e internet de alta velocidade, para atender …

Na sessão desta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), agradeceu a visita do senador Sérgio Petecão (PSD/AC), ao parlamento acreano. Antes da sessão, o presidente e o primeiro secretário do Poder Legislativo, deputado Nicolau Junior (Progressistas), receberam o senador no gabinete da presidência. Além de parabenizar Petecão pelo trabalho que tem realizado no Senado Federal, Luiz Gonzaga frisou que o senador tem se esforçado para resolver os problemas do Estado junto ao governo federal. “É com muita alegria senador que o recebemos hoje neste plenário, muito obrigado pela visita. Petecão foi presidente desta casa por quatro mandatos e fez um excelente trabalho …

A deputada Antonia Sales (MDB) se solidarizou com o líder do seu partido na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Tanízio Sá, por este ser exposto em um site local ao ter suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), devido ao não uso dos 25% do teto de gastos na Educação quando foi prefeito de Manoel Urbano. A parlamentar alega que o fato ocorreu na época da pandemia, quando escolas estavam fechadas. Também elogiou o colega correligionário por sua atuação enquanto prefeito de Manoel Urbano. “Tanízio Sá desenvolveu um trabalho belíssimo em Manoel Urbano, que vivia num abandono total, com ruas esburacadas e até contas da …

07/06/2023 – 14:57   Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5. “O mês de junho poderá se converter no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional. …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da recuperação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o parlamentar apresentou alternativas de horários de aberturas e fechamentos do aeroporto de modo que não prejudique e inviabilize a aviação regional. Edvaldo Magalhães mencionou que o documento tem a assinatura dos 24 deputados estaduais e que deverá ser protocolado junto à Vinci Airoports, que gerencia os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. “Eu retorno com o tema do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na semana passada abordei essa discussão. A empresa Vinci, responsável pela operação dos …

O presidente e o primeiro secretario da Aleac, Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, receberam a visita oficial do senador Sérgio Petecao( PSD), no gabinete da presidência, na manhã desta quarta-feira (8). Último dos três senadores do Acre a visitar a sede do legislativo, Petecão tratou de deixar claro que está com o mandato voltado para ajudar o Acre, principalmente na captação de recursos para revitalizar a Br 364. O senador disse ainda que o estado precisa explorar de forma mais intensa os dois ministérios comandados por correligionários de partido, Minas e Energia e Agricultura e Pecuária. “A gente não pode perder tempo. Quando formos nos ministérios, temos que levar o …

07/06/2023 – 12:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia pediu a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a atual situação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o garimpo ilegal em terras indígenas. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que solicitou o debate, disse estar preocupado com a precarização das estruturas da agência e a condição de trabalhos de seus servidores. Ele destaca que a agência foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e recebeu 17 novas competências sem nenhuma adequação da sua …