Política

  A governadora em exercício, Mailza Assis, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) n° 14/23, de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de ensino. O projeto foi aprovado pelos deputados no último mês. Mailza não justificou o veto. Educação sexual nas escolas visa a divulgação de informações relacionadas com a sexualidade e a vida reprodutiva, como meio de combater a gravidez na adolescência dentre outros problemas que ocorrem por falta de informações científicas.  

O deputado estadual Emerson Jarude (MDB), usou sua fala no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Acre, nesta terça-feira (8), para reafirmar seu compromisso com o povo acreano, ao lembrar que sua eleição para ocupar uma das 24 vagas no legislativo foi para ser representante da população e não para ceder à negociações políticas. Jarude rebateu falas do seu colega de partido e líder do MDB na Aleac, Tanízio Sá, que teria afirmado à uma coluna política em site local, que o presidente da Executiva Municipal, não teria “moral” para falar pela sigla. “Quero lembrar que no final do ano passado tive a felicidade de ser eleito presidente da Executiva …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou nesta terça-feira (9) uma moção de repúdio às falas ofensivas proferidas por três profissionais médicos do Acre contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi acometida pela covid-19, no sábado (6). O parlamentar disse que o documento tem por objetivo ser pedagógico e mostrar que a Assembleia não aceita a intolerância, o desrespeito e acima de tudo, a falta de humanidade. “Nós nunca vamos desejar para àqueles que discordam do nosso olhar sobre a vida e sobre o mundo, a morte, a desgraça. Quem faz isso é desumano. Quem faz isso não merece respeito. Eu espero até que num lapso de …

Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia

Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo

08/05/2023 – 18:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a  “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele criticou medidas como a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura de palavras e temas considerados “inadequados” e a proibição de veículos de comunicação de transmitir determinados assuntos. “Essas medidas têm sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas opiniões e palavras, afrontando …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (8), em Lima, no Peru, de reunião para discutir o comércio entre o Acre e demais estados da Amazônia Legal com o país vizinho. O encontro ocorreu a convite da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa). Luiz Gonzaga foi convidado para participar da comitiva de políticos e empresários que viajou até o país vizinho para participar da “Missão Empresarial Acisa/Apex Brasil Lima/PE”, que visa estreitar as relações comerciais entre as empresas dos estados da Amazônia Legal e peruanas, bem como identificar novas oportunidades de negócios e estabelecer parcerias estratégicas. …

08/05/2023 – 17:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quinta-feira (11) para discutir a importância e a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram convidados para o evento representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Confira aqui a pauta da audiência pública. O deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o autor do requerimento para a realização …

Proposta prevê a correção pela variação do INPC, acrescida do aumento do PIB

Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema

08/05/2023 – 15:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer debater ações públicas voltadas a família A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (10) sobre educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado anualmente no dia 15 de maio. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). Ela quer aproveitar a data para estimular a reflexão sobre o tema. “Considera-se ocasião relevante para promover debates e reflexões sobre a família, especialmente sobre o papel da educação no âmbito familiar no Brasil, e como as ações públicas podem ser …

Deputado homenageia Dia do Taquígrafo; profissão surgiu há 200 anos no Brasil

Autor do projeto que deu origem à lei diz que iniciativa estimula a ovinocultura e a economia regional

Colegiado quer ampliar a proteção das mulheres na hora do parto

Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior serão dispensados da revalidação do diploma durante toda a participação no projeto