Política

02/06/2023 – 12:10   Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ) destacaram que, em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei 13954/19, que altera diversos dispositivos que, dentre outras coisas, regulam o sistema de previdência dos militares. De acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na quinta-feira (1) da inauguração do Instituto Unimed Terapias, espaço especializado no atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Rio Branco. Gonzaga, que defende direitos e atendimento digno aos portadores de TEA no Acre, comemorou o fato do estado ter mais um espaço modernizado para atender os autistas. “Muita alegria de participar desse momento, uma unidade com uma equipe com neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e educadores físicos que vai beneficiar centenas de famílias. Sabemos das dificuldades que os acreanos enfrentam para buscar diagnóstico e tratamento aos filhos autistas. Tenho certeza que atitudes …

02/06/2023 – 09:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava prevista para a próxima terça-feira (6) com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A audiência com a ministra foi remarcada para o dia 13 de …

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (1) os nomes dos cinco agraciados com o Prêmio Paulo Gustavo. O objetivo da premiação, que está em sua primeira edição, é condecorar anualmente até cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas de comicidade popular. A indicação é feita por deputados, e os escolhidos recebem um diploma de menção honrosa.  A solenidade de entrega está marcada para 21 de junho, às 10h, no Salão Nobre da Câmara. Confira os escolhidos:– Tom Cavalcante;– Matheus da Costa Carvalho;– Samantha Schmutz;– Maria …

Deputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostos

Relatório traz dados colhidos pela Fiocruz em sete estados brasileiros

Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar)

01/06/2023 – 17:59   Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”. O debate será às 14 horas, no plenário 4. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu a audiência, informou que a ideia é debater sobre a agricultura indígena, as questões ambientais envolvidas nesse setor e a autonomia do indígena para produzir em sua terra. Foram convidados para o debate representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio …

O governo federal promove no próximo sábado, 3, em Rio Branco, uma plenária para elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O encontro será realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), das 10 às 13h e contará com a presença de representantes da esfera federal e do governador do Acre, Gladson Cameli. O evento tem como objetivo garantir a participação dos cidadãos acreanos na construção do plano. A população está sendo ouvida para apontar suas necessidades e ajudar a definir programas, projetos, objetivos e metas, indicando onde os recursos públicos federais devem ser investidos nos próximos quatro anos. Para participar do evento é necessário realizar inscrição por meio …

01/06/2023 – 18:04   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que o momento ainda é de grandes desafios para setor, como os impactos da pandemia de Covid-19, as incertezas no grau de investimento e a escalada de juros, entre outros. A reunião ocorre às 14 horas, em local a definir. Da Redação – GM Fonte: Camara dos Deputados

Aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira (1), a sessão solene em homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O evento é fruto de um requerimento do deputado e vice-presidente da Aleac, Pedro Longo, que reforçou a importância da instituição que busca soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício de toda a sociedade sociedade. “Tenho enorme satisfação por ter sido escolhido pela Embrapa para propor essa sessão solene em homenagem à essa instituição tão importante. O trabalho que vocês desenvolvem, de apoio e pesquisas na área da agricultura familiar e do agronegócio, é de extrema importancia …

01/06/2023 – 17:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram convidados representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Farmácia, de Educação Física, de Psicologia, de Medicina Veterinária, de Enfermagem e de Fonoaudiologia, além de outros especialistas. Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião. O debate foi solicitado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). Segundo ele, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. O conselho …

A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos

A convite do Parlamento Amazônico, entidade não governamental que existe há mais de 20 anos e atua em defesa dos estados da Amazônia brasileira, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou a agenda de fortalecimento do corredor bioceânico. O painel de debates contou com a participação do titular da pasta, Assurbanipal Mesquita. Palestra destacou esforço do governador Gladson Cameli no reposicionamento geoeconômico do Acre. Foto: Jairo Carioca/Seict Em sua abordagem, Mesquita falou do fortalecimento de negócios dos últimos quatro anos de governo, com a preparação de incentivos e o ambiente de diálogo. Citou, ainda, o sublimite do Simples, a revitalização …

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida