Política

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o tema: “Educadoras da primeiríssima infância”. O debate será realizado no plenário 10, às 14 horas. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que a primeiríssima infância (0 a 3 anos de idade) é um período crucial na formação da criança, pois é nessa fase que ocorre o maior desenvolvimento cerebral e emocional. “As educadoras da primeiríssima infância são profissionais que trabalham diretamente com as crianças nessa faixa etária, cuidando e educando-as para que se desenvolvam de forma saudável e plena”, disse. A deputada lembra que essas profissionais enfrentam uma …

Museu será sede da conferência sobre o clima, a COP-30, em Belém, em 2025

Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência

05/05/2023 – 15:38   Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2498/15, que propõe a criação de centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e redes sociais, a fim de orientar quanto à sua utilização de forma controlada e moderada. “Essa dependência já foi classificada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, recentemente, foi tema …

Movimento junino reivindica mais recursos estatais para os eventos e o reconhecimento da quadrilha junina como patrimônio cultural imaterial

05/05/2023 – 15:41   Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo para essa remarcação é muito alto, às vezes ficando até maior que o valor já pago ou o valor de compra de outro bilhete, o que acaba inviabilizando o consumidor de remarcar sua passagem”, ressaltou. O deputado também quer ouvir representantes das companhias aéreas sobre as dificuldades encontradas pelos consumidores nesses procedimentos. …

05/05/2023 – 14:34   Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no requerimento que pretendia convocar Jader Barbalho Filho, destacou que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico trouxe inovações importantes para a reversão do quadro alarmante de acesso aos serviços de água e esgoto no Brasil – 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos …

Intenção é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica

05/05/2023 – 13:14   Joédson Alves/Agência Brasil Jovens indígenas estariam sendo recrutados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (10) a emigração de jovens indígenas da Amazônia para a Turquia. De acordo com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que solicitou o debate, em reportagem veiculada no site Metrópoles, o repórter Thalys Alcântara discorre sobre o processo de islamização a que estariam submetidas crianças e adolescentes indígenas em comunidades de São Gabriel da Cachoeira (AM). Além da islamização, algumas crianças e adolescentes indígenas, desde 2019, emigraram para a Turquia durante o período de atuação de um grupo islâmico na região amazônica. O …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve presente durante o ato realizado pelo Sindicato dos Profissionais Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate/Acre) realizado hoje (5), em frente ao Palácio Rio Branco. Na pauta, os trabalhadores reivindicam o reajuste no valor dos plantões pagos a diversas categorias de técnicos. Atualmente, o valor não passa de R$ 78,00, no plantão de 12 horas. Edvaldo Magalhães disse que a solidariedade precisa ser feita não só em palavras, mas deve ser materializada em ações tanto dentro da Assembleia quanto nas ruas. Para ele, o governo do Estado poderia ter tido um outro olhar com estes profissionais. “É preciso …

Reserva de 5% do limite exclusivamente para amortizar despesas do cartão consignado de benefício havia sido vetada por Bolsonaro

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, nesta quinta-feira (4), de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com a participação do ministro da defesa, José Múcio Monteiro, e dos comandantes das Forças Armadas. O objetivo da reunião do colegiado era ouvir do ministro informações sobre as competências da pasta de Defesa. Peteção aproveitou a ocasião e disse ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que há tempos tem empreendido esforços para conseguir a instalação de um pelotão do Exército na cidade do Jordão. O senador argumentou que a cidade faz fronteira com o Peru, motivo mais do que justo para ser uma base …

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, representou o parlamento acreano durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira (4). O evento realizado pelo Ministério Publico do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) tem como objetivo debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. De acordo com Pedro Longo, o workshop é uma ferramenta importante que reuniu instituições fiscalizadoras para resolver os problemas da falta de voos e preços abusivos …

Documento da ONU alerta que é preciso reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 50% até 2030

Membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foram conhecer práticas internacionais sobre tributação