Política

Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local

31/05/2023 – 21:22   •   Atualizado em 31/05/2023 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (31). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Caso não seja votada pela Câmara e pelo Senado, a MP perde a validade amanhã à meia-noite. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP, prevê mudanças nas atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, acabarão transferidas para …

"A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, disse a ministra, ao comentar aprovação do marco temporal

Especialistas debateram o assunto em reunião na Câmara nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por meio do seu presidente, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, promoveu na manhã desta quarta-feira (31) a 3° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. O encontro contou com a participação de 47 deputados que debateram sobre o desenvolvimento e dificuldades de acesso a estados da região Norte. O encontro funciona da seguinte forma: cada estado aponta o que deve ser discutido para aquela região e um relatório é montado para ser entregue ao presidente Lula com as reivindicações. Além da particularidade de cada estado, um assunto unânime entre os parlamentares da região Norte é …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu, nesta quarta-feira (31), em seu gabinete em Brasília, a visita de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O objetivo dos membros da superintendência foi pedir seu apoio para o fortalecimento da Zona Franca. Destacaram que a Suframa atua diretamente na gestão de incentivos fiscais dos vários estados amazônicos – Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Ressaltaram, ainda, que a autarquia, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foi criada com o objetivo de fomentar seu desenvolvimento econômico. Isso por ser a área um dos principais polos industriais do Brasil. Petecão colocou-se à disposição para ajudar no que fosse …

Na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quarta-feira (31), durante reunião do Parlamento Amazônico, o deputado Pedro Longo fez duras cobranças à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a situação dos voos no Estado. Ao lembrar do encontro promovido pelo Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com outros órgãos e as bancadas estaduais e federais para tratar do assunto, em Cruzeiro do Sul, no início do mês, Longo disse que foi surpreendido e se sentiu frustrado com a passividade da Anac. “O que vou fazer aqui é um desabafo em nome da sociedade acreana, dada a oportunidade rara que não podemos perder. Durante o evento em …

Transformação da diretoria em coordenação foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção

Esta é a 3ª reunião ampliada do colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico A Associação do Parlamento Amazônico, entidade não governamental, sem fins lucrativos com mais de 20 anos de existência, na luta em defesa dos povos, e dos Estados que integram a Amazônia brasileira, que são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realiza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Terceira Reunião Ordinária do ano de 2023. Dispositivo de honra 1- Deputado Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre 2-Gladson Cameli, governador do Acre 3-Edna Auzier, presidente do Parlamento Amazônico e deputada estadual do Amapá 4-Nicolau Júnior, Primeiro Secretário …

O governador Gladson Cameli (Progressistas), assinou nesta quarta-feira (31), o termo de doação de terreno para a construção da nova sede do parlamento acreano. O ato aconteceu durante a abertura da 3ª Reunião Ampliada de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). As negociações acerca do terreno de 20.092,00M2, localizado no loteamento Portal da Amazônia, Lote nº 001, Quadra 184, em Rio Branco, foram iniciadas pelo primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), na época em que estava à frente da presidência da Casa. Ele disse que a doação da área é um sonho realizado. “Esse terreno que está sendo doado …

A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV

A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda

Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. A medida provisória segue para o Senado