Política

04/05/2023 – 18:00   Ministério da Integração Nacional Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre “a gestão e manutenção relacionados à transposição do rio São Francisco”. O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado André Fernandes (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o projeto de integração do rio São Francisco é “a maior obra de infraestrutura hídrica do país, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, e beneficia cerca de 390 municípios e 12 milhões de pessoas dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande …

04/05/2023 – 17:25   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (9) sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A Conferência Nacional de Saúde é realizada a cada quatro anose reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor paradiscutir e propor estratégias e ações para a melhoria do sistema de saúdebrasileiro. A 17ª Conferência Nacional de Saúde está programada para ocorrerde 2 a 5 de julho deste ano. O pedido para realização do debate é da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para ela, a conferência …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a recomposição da tabela de referência da Educação, que hoje é de 7%, mas que deveria ser de 10%, se não fosse uma manobra do governo em 2021 para encurta a tabela. Ele afirmou que a recomposição da tabela para os limites de antes, que beneficia os aposentados, foi uma promessa de campanha do governador Gladson Cameli e da atual deputada federal Socorro Neri, ex-secretária de Educação, responsável pelo encurtamento. “Disseram que tinham que encurtar a tabela da Educação. Ao invés da puladinha de 10%, cortaram a puladinha. Tem professor que só com …

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial

O partido Cidadania que vem crescendo nas últimas eleições e se reorganizando com seus novos dirigentes já se preparam para as eleições do próximo ano. Neste sábado (06) os filiados e futuros nomes a disputarem o pleito de 2024 estarão reunidos para aclamar o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Rio Branco, professor Roger Corrêa como presidente do diretório municipal do Cidadania. “Estamos em processo evolutivo no partido e cada vez mais próximos da população como deve ser o papel de pessoas envolvidas e engajadas com a política comprometida com o coletivo. Estaremos reunidos para aclamar o nome do professor como presidente da municipal em Rio Branco, assim …

O senador Alan Rick (União), é um dos 11 senadores que receberam ordem de despejo. Apesar de senadores, eles ocupam apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. A direção da Câmara, sob a presidência de Arthur Lira (PP), quer os apartamentos de volta para acomodar os deputados federais. A ordem de despejo foi emitida no último dia 30 e ainda não foi cumprida.          

Texto estabelece que as verbas serão utilizadas exclusivamente para aperfeiçoamento dos defensores e melhoria dos serviços prestados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. O relator, deputado [[Capitão Alden]], recomendou a aprovação. O texto insere os dispositivos na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). “A idade limite para início na carreira militar estadual é justificável em virtude da natureza do cargo”, afirmou o relator. Segundo o autor da proposta, o deputado licenciado Guilherme …

03/05/2023 – 19:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que suspende o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento Básico, atualizada pelas regras do novo marco do setor (Lei 14.026/20). A este projeto estão apensados outros onze projetos, inclusive aquele para o qual foi aprovada urgência ainda hoje (PDL 111/23, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE)). Manente apresentou substitutivo acatando a maior parte da suspensão pretendida pelos deputados dos decretos 11.466/23 e 11.467/23. O relator reforçou que o decreto não passa pelo processo legislativo …

03/05/2023 – 19:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu mais tempo para chegar a um acordo em torno do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, que suspende trechos da regulamentação da Lei do Saneamento Básico. “Quero fazer um apelo aos líderes para que nós pudéssemos retirar de pauta esta matéria para que dialogássemos até terça-feira, de um jeito ou de outro, ou votando este PDL ou uma outra solução, nós buscaremos uma solução”, disse. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que parte da proposta que pode ser suspensa foi aprovada pelo Congresso. “Porque aqui …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Agência de Negócios do Acre (Anac) e da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o Fórum de Inovação e Desenvolvimento, a Assembleia Legislativa (Aleac), a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e a Câmara de Comércio Exterior retomaram nesta quarta-feira, dia 3, o planejamento de ações estratégicas para o desenvolvimento do Projeto Rota para o Pacífico – Caminhos para o desenvolvimento do Acre. Encontro foi convocado pela Câmara Técnica de Comércio Exterior e reuniu, além de deputados, empresários do setor produtivo. Foto: Jairo Carioca/Seict O encontro foi realizado no plenário da Aleac e …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito do não reajuste dos plantões dos técnicos em Saúde, que abrange técnicos de enfermagem, de radiologia, entre outros. O parlamentar disse que o governo do Estado gasta quase R$ 20 milhões por ano com 270 cargos comissionados nomeados recentemente, mas alega não ter R$ 380 mil por mês para reajustar o valor dos plantões. “Eu não canso de ser surpreendido pelo falso argumento que foi utilizado na semana passada no tocante aos recursos. Quem acessou o Diário Oficial de hoje viu que mais 25 novos cargos foram nomeados. Tecnicamente, hoje, nós já estamos acima do limite prudencial, mas legalmente …

O deputado Pedro Longo fez um pedido especial ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (3), em favor dos servidores públicos com deficiência do Acre – uma das frentes principais do seu mandato na Aleac. Autor da lei que trata sobre a validade do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível, Longo pede agora que o governador e sua equipe enviem, com urgência, um projeto de lei para a Casa do Povo tratando da aposentadoria dos servidores citados a partir de uma legislação própria do Estado. O parlamentar argumenta que já existe uma lei federal complementar, a 142/2013, que trata da aposentadoria especial para o …

03/05/2023 – 10:42   Roque de Sá/Agência Senado Congressso está iluminado de amarelo O palácio do Congresso Nacional fica iluminado de amarelo até a próxima segunda-feira (8) em apoio à campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo alertar para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, o movimento chega a sua 10ª edição, trazendo ações que envolvem o Poder Público e entidades civis no debate de soluções para a segurança viária. De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), acidentes de trânsito já se configuram como uma das principais causas de mortes no Brasil e …

Foco no produtor rural, oportunizando benefícios ambientais, geração de emprego e renda, além de proporcionar alternativas viáveis para a adequação ambiental das propriedades. Esse é o objetivo do governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). Para isso, vão ser realizados mutirões, a partir deste mês, para garantir todo esse apoio aos produtores rurais. O Acre é um dos pioneiros e referência nacional na implementação e execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o primeiro passo desta cadeia. O lançamento oficial da temporada de mutirões ambientais vai ocorrer no Viveiro da Floresta, localizado na Rodovia AC-40, km 3, nesta quarta-feira, 3, em …