Política

02/05/2023 – 22:45   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora da proposta Foi adiada para esta para quarta-feira (3) a votação do PL 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função. O adiamento vai garantir o cumprimento de acordo firmado no Plenário entre governo e oposição. “Assim teremos um tempo de leitura da matéria pelos deputados até amanhã, o que foi reivindicado pela oposição, mas não teremos novas matérias adicionadas”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que presidia a sessão. A proposta tramita em regime de urgência constitucional e tranca a …

02/05/2023 – 21:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens para o mesmo tipo de função. O texto estabelece que essa igualdade é obrigatória e deverá ser garantida por meio de mecanismos de transparência salarial e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, pelo aumento da fiscalização e pela aplicação de sanções administrativas. Segundo o parecer preliminar da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), no caso da infração às regras, a empresa será multada em valor equivalente a …

"Como você tem num site de pesquisa um tratamento desonroso com essa Casa?", questionou

02/05/2023 – 20:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e consulta aos lideres partidários.“Ouvindo atentamente o pedido do relator – que para mim já é suficiente –, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse. Lira não definiu a nova data de votação. PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com o adiamento, …

Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer

A matéria será enviada ao Senado

02/05/2023 – 17:56   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai colocar o projeto de Lei das Fake News (PL 2630/23) em votação nesta terça-feira se houver votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver [votos suficientes], claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse Lira ao chegar à Câmara. O presidente afirmou que ainda vai fazer um levantamento dos votos com as lideranças, que se comprometeram a conversar com os deputados até o final da tarde. “Eu não tenho ainda uma realidade de votos. Eles ficaram de conversar com seus deputados …

Arthur Lira deve anunciar decisão sobre a votação até o fim da tarde

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu nesta terça-feira (2) a visita do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, para entregá-lo sugestões de alterações na Lei Estadual 4.079/2023, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução. As sugestões de alterações na lei foram debatidas durante reunião com o próprio MP/AC, Defensoria Pública, governo do Acre e associações ligadas à defesa dos direitos de pessoas com TEA na semana passada. Luiz Gonzaga classificou como de fundamental importância ouvir pais de crianças autistas e associações para debater …

Na manhã desta terça-feira, 2, o governador Gladson Cameli recebeu o novo secretário adjunto de Articulação Esportiva e Juventude do Acre, Carlos Gouveia, o Carlão, no escritório funcional. Carlão é ex-jogador de vôlei e campeão olímpico com a seleção brasileira nas olimpíadas de Barcelona, em 1992. Ele assume a pasta, que é vinculada à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). O governador entregou ao Carlão o broche com o brasão do Estado do Acre. Foto: Neto Lucena/Secom. O governador declarou ao novo gestor que pretende deixar um importante legado no esporte do Acre. “Precisamos de apoio e dedicação nessa área. Vamos fazer o que temos que fazer, …

Bancos suspenderam empréstimos após anúncios de taxas menores, mas retomaram o crédito com anúncio de novo aumento

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da não aprovação dos plantões extras aos técnicos de enfermagem, que atualmente não passam de R$ 78, 00 por 12 horas. O parlamentar disse que o governo do Estado estar mais preocupado em inchar a máquina pública com comissionados que garantir os plantões da Saúde. Ele fez um comparativo. De acordo com Edvaldo, o governo vai gastar por mês com 250 comissionados nomeados no último dia 30, numa verdadeira enxurrada de nomeações, o equivalente a R$ $ 1.364.289,53. “Só que no mesmo Diário Oficial, deputados da base do governo que foram expostos aqui pela equipe de negociação do governo com o argumento …

02/05/2023 – 11:31   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa garantia está vinculada à própria essência da democracia representativa”, afirma. Foram convidados para debater o assunto, entre outros, a advogada criminal e diretora fundadora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti; o jurista Ives Gandra da Silva Martins e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal …

Auxílio-alimentação também terá aumento: passará de R$ 458 para R$ 658