Política

Representante do Ministério da Saúde informou que novos protocolos já estão em discussão e devem ser publicados ainda este ano

26/05/2023 – 18:49   Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada na semana passada A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol promove audiência pública na terça-feira (30) para debater a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás. As investigações começaram no fim do ano passado, depois de denúncia do presidente do Vila Nova, e já resultaram em algumas prisões preventivas. “A Operação Penalidade Máxima é o novo marco no combate à manipulação de resultados e ao esquema de apostas no futebol brasileiro”, diz o deputado Danilo Forte (União-CE), autor de dois requerimentos para a realização da audiência pública. Também apresentaram requerimentos os deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Márcio Marinho …

Debate ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados

Temas devem ser incluídos na pauta de votações do Plenário

Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil

26/05/2023 – 15:58   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região. “Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e …

Em festividade comemorativa do Dia da Indústria, o governador do Acre, Gladson Cameli, recebeu homenagem da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) na noite desta quinta-feira, 25, na sede da instituição, em Rio Branco. Uma placa de reconhecimento celebrou os pioneiros e parceiros do setor industrial do estado. Empresários da indústria acreana também foram homenageados. Durante a cerimônia, o governador lembrou as conquistas do governo ainda nos primeiros cinco meses de 2023 e salientou: “É preciso somar esforços para vencer desafios. É em união que iremos avançar, diminuir a burocracia, fortalecer o setor empresarial e gerar emprego e renda para a população”. O presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro, falou …

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 438/23), do deputado Duarte (PSB-MA) que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral ao diagnóstico precoce e ao atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), direito à medicação e participação da família na definição e controle das ações de saúde. Já a equipe multidisciplinar que atuará com as pessoas com a síndrome será formada por profissionais de diferentes áreas da saúde, como …

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União Brasil) participou nesta segunda-feira, 22, da abertura da Rondônia Rural Show, o maior evento do agronegócio da região norte realizado na cidade de Ji-Paraná-RO. A participação do gestor tem o objetivo de trazer experiências inovadoras compartilhando os bons projetos nas cidades rondonienses para o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio em seu município. Ao lado do deputado estadual Gilberto Lira (União Brasil), Mazinho esteve reunido com o prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná, Negão Filho do Isau. O vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão também esteve presente no evento acompanhando Serafim. …

Relatora lembra que presença de mulheres em carreiras da segurança pública é recente no Brasil

Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos

Exame é importante para o diagnóstico da doença, afirma relatora