Indígenas lutam pela terra e pelo direito de viver, contra o PL 490

A quarta-feira (30) inicia com grande mobilização indígena contra o PL 490. O #30J acontece em frente a Alerj no Rio de Janeiro e em várias cidades do Brasil.

Com as frases- “Não ao marco temporal” e “Não ao PL 490”, caravanas estão chegando à Brasília para o #30J.

O PL 490 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) aprovou, por 40 votos a 21, apesar da resistência da oposição.

Indígenas de todo o Brasil tentam evitar a aprovação em plenário porque entre outras coisas o Projeto flexibiliza o uso de terras pelas comunidades indígenas e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços da comunidade e diminui os direitos dos povos indígenas sobre as terras demarcadas. Se aprovado, o governo poderá construir rodovias e hidrelétricas nesses territórios, sem necessidade de consultar as etnias daquela região. A proposta também transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. Segundo o projeto de lei, os fazendeiros poderão, ainda, pleitear acordos com os povos originários para exploração do território para plantação de soja ou criação de gado além de prever a abertura das terras indígenas para o garimpo que está destruindo cada vez mais a Amazônia Brasileira.Leia Aqui

As mudanças estão em confronto com a Constituição Federal que prevê o direito original à terra por esses povos, que ocupam o território brasileiro desde antes da chegada dos portugueses. Também garante que somente indígenas podem tirar proveito das terras em que vivem e que nenhum pedaço pode ser retirado dessas etnias. Outro direito é o de serem consultados pelo governo caso haja necessidade de realização de obras na área demarcada. Artigo 231 da Constituição.

A deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, Joenia Wapichana, lembrou que os direitos indígenas sobre suas terras são cláusula pétrea da Constituição e que, portanto, não pode ser alterados por interesses individuais.

Mais de 450 indígenas de 25 povos, acamparam em Brasília. O acampamento “Levante Pela Terra”, promove manifestações diárias pelo fim da agenda anti-indígena no Congresso e denuncia o genocídio do povo indígena.

Na manifestação do dia 06 de junho, policiais militares usaram bombas de efeito moral contra os manifestantes. Os deputados Alencar Santana (PT), Fernanda Melchiona (PSOL), Orlando Silva (PCdoB) e Reginaldo Lopes (PT), que apóiam a resistência indígena foram ameaçados por colegas bolsonaristas, entre eles, Carla Zambelli (PSL) e Eduardo Bolsonaro ( de representação à Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e ao Conselho de Ética da Casa.

em contrapartida, uma carta aberta em defesa dos direitos originários dos povos indígenas sobre terras tradicionais deste grupo foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (23/6). O documento foi assinado por 300 pessoas. Dentre as 186 personalidades que assinam esta carta, estão os cantores Chico Buarque, Daniela Mercury, Marisa Monte e Fafá Belém e as apresentadoras Xuxa Meneghel e Giovanna Ewbank. Há ainda as assinaturas do filósofo Leonardo Boff, da antropóloga Lilia Schwarcz e dos atores Cassio Scapin, Antonio Pitanga e Marieta Severo. Veja Aqui

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já estuda entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal após a sanção do presidente.

No dia 09 de junho, um ônibus transportando indígenas do Pará para Brasília foi atacado por garimpeiros e não puderam prosseguir a viagem Veja Aqui

Dados do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra, Conflitos no Campo Brasil 2020 mostram que a partir de 2019 ocorreu um aumento exponencial dos conflitos no campo, em especial nas modalidades de “invasão” e “grilagem”, que dão espaço ao agronegócio, desmatamento e mineração ilegal. Olímpio Guajajara, que coordena o grupo de protetores da floresta em um dos maiores territórios indígenas (TI) do país, a TI Arariboia, afirma que as invasões são violentas e têm como meta exterminar os povos indígenas, para dar espaço a grandes empreendimentos. Veja Aqui