Ação na PGR: Bolsonaro é acusado crime contra a soberania nacional

A ação busca responsabilizar Bolsonaro por suas recentes declarações, nas quais admitiu ter informado a equipe do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre um suposto risco de o Brasil se tornar uma “nova Venezuela” e defendeu uma intervenção externa para alterar os rumos do país.

A peça apresentada pelos deputados federais Rogério Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), destaca que Bolsonaro não apenas disseminou informações falsas, mas também confessou um possível crime contra a soberania nacional ao pedir apoio estrangeiro para intervir no Brasil. O documento cita especificamente o artigo 359-I do Código Penal, introduzido pela Lei nº 14.197/2021, sancionada pelo próprio Bolsonaro, que criminaliza a negociação com governos estrangeiros ou seus agentes para provocar atos típicos de guerra contra o Brasil ou para interferência externa. As informações são da Revista Fórum.