Casal palestino está há 5 dias retido no aeroporto de Guarulhos à espera de decisão sobre refúgio

Casal palestino está há 5 dias retido no aeroporto de Guarulhos à espera de decisão sobre refúgio

Yahya Ali Owda Alghefari e sua esposa, Tala Z. M. Elbarase  que deixaram a Faixa de Gaza, permanecem retidos há cinco dias na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, à espera de uma definição judicial sobre o pedido de refúgio humanitário.

Segundo o Metrópoles, ao desembarcar no aeroporto o casal informou verbalmente à Polícia Federal (PF) que desejava solicitar proteção no Brasil, conforme prevê o artigo 4º da Lei 9.474/97, que regulamenta o direito ao refúgio. No entanto, de acordo com o advogado responsável pelo caso, William Fernandes, o registro formal não foi realizado pelos agentes, que trataram os palestinos como passageiros em trânsito e iniciaram procedimentos de repatriação — medida vedada por normas nacionais e internacionais que garantem a análise do pedido de refúgio antes de qualquer devolução forçada.

Na sexta-feira (21), uma decisão liminar da Justiça Federal impediu a repatriação de Yahya e Tala. Até a manhã desta segunda-feira (24), porém, não havia deliberação definitiva sobre a entrada do casal no país. A defesa afirma que o processo segue parado porque a PF ainda não encaminhou ao juízo as informações solicitadas.

 

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