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Nova legislação reforça a doutrina cívico-militar e busca garantir a soberania do país diante de pressões externas
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou nesta terça-feira (11) a Lei do Comando para a Defesa Integral da Nação, que consolida a estrutura de segurança nacional ao integrar capacidades civis e militares. A informação foi divulgada pela teleSUR, com base em comunicado da Prensa Presidencial.
A nova legislação, sancionada previamente pela Assembleia Nacional e entregue pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, no Palácio de Miraflores, tem como objetivo aprofundar a doutrina cívico-militar e fortalecer os mecanismos de defesa diante do que o governo venezuelano descreve como ameaças armadas e não armadas impulsionadas por potências estrangeiras.
Durante a cerimônia de promulgação, Maduro destacou que a lei representa um passo fundamental na consolidação do marco legal da segurança nacional, em conformidade com a doutrina de defesa integral promovida pelo Estado venezuelano. Segundo o presidente, o fortalecimento das capacidades conjuntas entre as forças armadas e o povo é essencial para a preservação da soberania.
“Simón Bolívar estava preparado para a vitória, e nós também estamos”, declarou Maduro. Ele acrescentou que “a Venezuela tem a verdade e a razão do nosso lado” e que “defendemos a causa mais sagrada que jamais se defendeu”. O chefe de Estado afirmou ainda que “estamos em nossa lei, em nossa terra, e nada nem ninguém deve pretender perturbar a paz e a tranquilidade”.
Exercício militar de alcance nacionalParalelamente à promulgação da lei, Maduro anunciou a ativação da fase superior do Exercício Popular Militar Policial ‘Despliegue de Fuerzas Independencia 200’, que começou às 4h (hora local). Segundo o governo, trata-se do primeiro exercício nacional simultâneo em todo o território venezuelano, voltado a aprimorar as capacidades de mobilização e resposta das forças armadas em tempo real.
De acordo com comunicado oficial, o exercício visa garantir “o direito à paz, à república, à democracia e ao modelo próprio de país”. Maduro enfatizou que o povo venezuelano é pacífico, mas “está disposto a lutar pela liberdade e pela soberania”.
Um marco institucional na defesa venezuelanaA Lei do Comando para a Defesa Integral da Nação consolida a corresponsabilidade entre Estado e sociedade civil na defesa da Venezuela e reforça o papel da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) como guardiã da independência nacional.
O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, afirmou que a lei simboliza “a união entre civis e militares na proteção da pátria”, enquanto o governo aponta a iniciativa como um instrumento para enfrentar desafios geopolíticos e consolidar a paz interna. Com informações do Brasil 247
