Manifestações por todo o país contra o PL da Dosimetria pressionam Congresso

Atos em todas as capitais e em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio

Manifestações realizadas neste domingo (14) em dezenas de cidades do interior de todas as regiões do país  reuniram milhares de pessoas contra o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Os atos, convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e por artistas, adotaram como principal palavra de ordem o lema “Sem anistia para golpistas” e tiveram como alvo central a proposta que altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto, que será analisado pelo Senado nesta semana,  modifica regras de dosimetria e progressão de regime para condenados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta da democracia. Para os manifestantes, o texto funciona como uma “anistia disfarçada” aos responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão militar investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Capitais mobilizadas

Pela manhã, atos foram registrados em cidades como Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Maceió, Cuiabá, Campo Grande e Brasília. Na capital federal, manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam até o Congresso Nacional, carregando faixas com críticas ao Legislativo e aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Vários manifestantes levantavam cartazes com a frase “Congresso inimigo do povo”.

Em São Paulo, a Avenida Paulista foi ocupada por manifestantes nas imediações do Museu de Arte de São Paulo (Masp) no início da tarde. O protesto reuniu centrais sindicais, movimentos estudantis, representantes de partidos de esquerda e ativistas independentes. Durante o ato, palavras de ordem contra a anistia e críticas ao Congresso foram entoadas repetidamente. Alguns participantes vestiam roupas verde e amarelas como forma de reivindicar os símbolos nacionais em defesa da democracia.

Já no Rio de Janeiro, milhares de pessoas se concentraram nas proximidades do Posto 5, em Copacabana. O ato contou com a presença de artistas, intelectuais, lideranças políticas e sindicais. Um palco montado na orla recebeu discursos e apresentações musicais, em um evento batizado pelos organizadores de “Ato Musical 2: o retorno”, referência a manifestações anteriores contra projetos considerados regressivos no Congresso.

Artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Camila Pitanga e Teresa Cristina participaram das mobilizações ou declararam apoio público aos atos. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), esteve na manifestação em São Paulo e classificou o projeto como uma “anistia envergonhada”. Em discurso, defendeu que o Senado barre a proposta e afirmou que “golpista bom é golpista responsabilizado”.

O deputado Glauber Braga, que teve seu mandato suspenso por decisão da Câmara, também participou do ato no Rio e agradeceu o apoio popular. Ele afirmou que seguirá atuando politicamente “a partir das ruas” durante o período de afastamento. Com informações do Congresso em Foco