Contra os trabalhadores: Flávio Bolsonaro convoca aliados para travar PEC do fim da escala 6×1 no Senado

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência em 2026, mobilizou aliados para tentar adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1. A medida integra a agenda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e voltou a avançar após uma reaproximação do petista com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura de Flávio, concentra a articulação contra a análise da proposta durante o período eleitoral. A oposição pretende apresentar pedidos de vista e emendas para prolongar o debate na Comissão de Constituição e Justiça e impedir que o texto chegue ao plenário na última semana de votações antes do pleito.

Marinho tentou obter de Alcolumbre um compromisso para que o Senado não votasse a mudança na jornada de trabalho durante a campanha. Após reuniões com Lula, porém, o presidente da Casa enviou à CCJ a PEC que estava parada desde maio e autorizou a escolha do senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do Planalto, como relator.

O Congresso programou apenas duas semanas de esforço concentrado durante as eleições. A primeira ocorreu no início de agosto, e a segunda começará em 31 de agosto. Aziz pretende apresentar seu relatório nesse período, mas afirmou que os líderes das bancadas decidirão quando ocorrerá a votação. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), também considera indefinida a possibilidade de aprovação antes do pleito.

Proposta de Rogério Marinho oferece modelo alternativo

Marinho apresentou outra PEC para permitir que empregados escolham entre o regime tradicional da CLT e um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas. O texto autoriza compensação de horários e redução da jornada por acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta entre empregado e empregador.

A proposta alternativa também está na CCJ, mas Otto Alencar afirmou que não designará um relator para analisá-la. O presidente da comissão admitiu, contudo, que Omar Aziz poderá incorporar trechos do projeto de Marinho à PEC apoiada pelo governo caso os partidos construam um acordo.

Aliados de Flávio evitam rejeitar diretamente o fim da escala 6×1 porque reconhecem o apelo da medida entre trabalhadores, mas defendem que a discussão ocorra depois das eleições. Candidato a vice na chapa, o deputado Alfredo Gaspar, que votou a favor da medida na Câmara, acusou Lula de explorar o tema eleitoralmente: “Lula está desesperado, o seu governo foi um desastre. Teve quatro anos para viabilizar pautas positivas e não fez. Agora, quer, às vésperas da eleição, alardear o seu interesse nessas pautas”.

Daniella Marques, integrante da equipe econômica de Flávio, também criticou a votação durante uma reunião com empresários promovida pelo grupo Lide. “É um debate populista, inócuo na realidade atual das famílias brasileiras. O cara tem que ter liberdade para trabalhar o quanto ele quiser. É uma ficção dizer que está se concedendo alguma coisa (com a redução da jornada) enquanto quem produz não vai ter condição (de arcar com o aumento do custo de mão de obra). Vai ter um custo enorme em relação a isso”, afirmou. As informações são do DCM