Programa econômico prevê “revogaço” e PEC para impor arrocho fiscal sob inspiração das reformas de Milei
A campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, prepara um programa econômico inspirado nas reformas do presidente argentino Javier Milei, com a revogação de normas infralegais e o envio de uma proposta de emenda à Constituição para promover arrocho fiscal.
As diretrizes foram apresentadas pela coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, durante um evento do Esfera Brasil. “Inspirando-nos nas reformas implementadas pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, afirmou a ex-presidente da Caixa Econômica Federal.
Uma das principais medidas em estudo é a revisão de mais de mil normas editadas pelo governo federal, informa a revista Exame. A equipe de Flávio Bolsonaro pretende concentrar a iniciativa em obrigações acessórias e regulamentos situados abaixo do nível das leis, com o argumento de supostamente reduzir a burocracia e os custos impostos ao setor produtivo.
“Iniciamos o mapeamento de mais de mil normas, entre obrigações acessórias e regulamentos infralegais, visando à desburocratização”, declarou Daniella. A coordenadora classifica a proposta como um “revogaço” e sustenta que parte dessas regras teria ampliado a carga tributária por meio de atos administrativos.
O programa também prevê a apresentação de uma PEC voltada à redução dos gastos públicos logo no início de um eventual governo. A intenção, segundo Daniella, é concentrar o ajuste na estrutura do Estado e nos benefícios tributários, sem reduzir as políticas de transferência de renda.
Apesar da referência ao governo Milei, marcado por um ajuste fiscal profundo na Argentina, Daniella afirmou que a política externa de uma eventual administração de Flávio Bolsonaro buscaria preservar as relações comerciais com diferentes países.
“Buscaremos o diálogo com todas as nações, pautando nossa atuação no fortalecimento do Brasil como uma potência comercial e preservando os compromissos estratégicos na região”, declarou.
A coordenadora também defendeu a manutenção da autonomia do Banco Central. Segundo ela, não haveria dificuldade de convivência entre um eventual governo de Flávio Bolsonaro e o atual presidente da instituição, Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Respeitamos profundamente a autonomia do Banco Central, que é um avanço institucional essencial para a nossa estabilidade econômica. A atuação pautada em critérios técnicos e na transparência é o que mantém a inflação ancorada”, afirmou.
Ao ser questionada sobre o combate a fraudes no sistema financeiro, inclusive diante do caso envolvendo o Banco Master, Daniella atribuiu a responsabilidade pela fiscalização à autoridade monetária. “Essa é uma atribuição do Banco Central, que possui autonomia e poder regulatório sobre o setor financeiro. Devemos respeitar a competência técnica da autarquia”, disse.
Ex-presidente da Caixa entre julho de 2022 e janeiro de 2023, Daniella Marques também ocupou a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia durante o governo de Jair Bolsonaro. Na campanha presidencial de Flávio, ela está encarregada de formular propostas para as contas públicas, a reforma administrativa e a competitividade da economia brasileira. As informações são do DCM
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