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Conhecido como o Rei do Futebol, Pelé morreu em dezembro de 2022, aos 82 anos
Veja a Notícia CompletaProjetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas
Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo. Restam 24 em tramitação
Uma delas permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos
Veja a Notícia CompletaBancada do Cocar toma posse na Câmara com festa e promessa de resistência
Parlamentares indígenas defendem criação de CPI para investigar a situação do povo Yanomami
Veja a Notícia CompletaNovos deputados participam de curso de ambientação parlamentar
Seminário preparatório promovido pela Câmara abordou processo legislativo e orçamento público
Veja a Notícia CompletaGoverno e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
Isenção para gasolina e álcool só está garantida até final de fevereiro
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes
Veja a Notícia CompletaProjeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina
Sindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientes
Veja a Notícia CompletaTerrorismo em Brasília: Pérola do Catar e bola autografada por Neymar foram roubadas durante invasão da Câmara
Presentes protocolares da Câmara estavam expostos no Salão Verde; alguns foram destruídos
Veja a Notícia CompletaProjeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades
O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenham extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas do assunto sobre o qual tratam as informações, dos fundamentos da classificação, da autoridade que a classificou e do prazo final do sigilo. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, e altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo do projeto, segundo ela, é aprimorar a publicidade dos assuntos relacionados a documentos e informações classificados. A medida vai permitir que a sociedade conheça o tipo de informação classificada e os procedimentos e critérios utilizados pelos órgãos para classificar as informações. …
Veja a Notícia CompletaProposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê medidas de incentivo à economia criativa
Proposta inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação
Veja a Notícia CompletaJovens egressos de abrigos serão prioridade no serviço militar obrigatório
Jovens em instituições de acolhimento terão preferência no processo seletivo
Veja a Notícia CompletaProposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias
Famílias com renda mensal de até R$ 5 mil e que tenham dívida junto a bancos poderão refinanciar até R$ 20 mil
Veja a Notícia CompletaProjeto amplia responsabilização em crime de trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a possibilidade de penalização de outros ocupantes do veículo em caso de crime de trânsito. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 1794/22, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). “A parte criminal da lei de trânsito pode ser aperfeiçoada”, avaliou o relator. Conforme o texto aprovado, o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas do Código Penal, dando especial atenção à culpabilidade do motorista e, eventualmente, de quem tenha contribuído para a ação dele, inclusive passageiros, assim …
Veja a Notícia CompletaLei que regulamenta a telessaúde no Brasil é publicada no Diário Oficial
O texto garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde
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