Tag Archives: Câmara dos Deputados

Sindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientes

Presentes protocolares da Câmara estavam expostos no Salão Verde; alguns foram destruídos

O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenham extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas do assunto sobre o qual tratam as informações, dos fundamentos da classificação, da autoridade que a classificou e do prazo final do sigilo. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, e altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo do projeto, segundo ela, é aprimorar a publicidade dos assuntos relacionados a documentos e informações classificados. A medida vai permitir que a sociedade conheça o tipo de informação classificada e os procedimentos e critérios utilizados pelos órgãos para classificar as informações. …

Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte

Proposta inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação

Jovens em instituições de acolhimento terão preferência no processo seletivo

Famílias com renda mensal de até R$ 5 mil e que tenham dívida junto a bancos poderão refinanciar até R$ 20 mil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a possibilidade de penalização de outros ocupantes do veículo em caso de crime de trânsito. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 1794/22, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). “A parte criminal da lei de trânsito pode ser aperfeiçoada”, avaliou o relator. Conforme o texto aprovado, o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas do Código Penal, dando especial atenção à culpabilidade do motorista e, eventualmente, de quem tenha contribuído para a ação dele, inclusive passageiros, assim …

O texto garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde

Contrato de concessão passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros

Texto também garante preferência ao home-office para esses responsáveis

Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público

Portaria do Ministério da Saúde torna obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso a remédios e fraldas geriátricas

Texto será enviado ao Senado

Em seu último discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT/AC) fez uma retrospectiva de seus dois anos de mandato, que assumiu após Manoel Marcos ter mandato cassado. O mandato encerra dia 31 de janeiro, mas os parlamentares realizaram a última sessão do ano nesta quarta-feira, 21. Leo de Brito revelou que há quatro anos, ao perder as eleições de 2018, jamais imaginou que pudesse estar na Câmara novamente. Mas, segundo ele, quis o destino que ele retornasse ao mandato em 06 de novembro de 2020. “No período em que estive aqui nesta Casa, fui testemunha e protagonista de momentos marcantes da história do nosso Brasil. …