Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas
Câmara aprova projeto de combate à violência nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado sem mudanças, conforme parecer favorável do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Com funcionamento articulado entre os governos federal, estaduais e municipais, o sistema deverá atuar com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova inclusão de planejamento familiar em políticas para jovens
Ideia é fazer com que serviços especializados ajudem o jovem no desenvolvimento de um plano de vida
Veja a Notícia CompletaPaulo Guedes terá que explicar nomeação da irmã dele para o Conselho de Educação
O colegiado ainda não marcou data para ouvir o ministro
Veja a Notícia CompletaCâmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem
Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação
Veja a Notícia CompletaCâmara dos Deputados realiza audiência sobre irregularidades em contratos de asfaltamento
Audiência também vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento
Veja a Notícia CompletaComissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos
Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos na conta de uma internação hospitalar
Veja a Notícia CompletaProjeto estabelece cobrança de imposto sobre compras pela internet
Hoje são isentas desse imposto remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos
Veja a Notícia CompletaCinco indígenas são eleitos para a Câmara dos Deputados
A atual deputada Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena eleita para a Câmara, não conseguiu a reeleição
Veja a Notícia CompletaNovas legislaturas: conheça a nova composição na Aleac e na Câmara dos Deputados
Na Assembleia Legislativa do Estado a renovação foi de 50%. Assumem o mandato em 2023, 12 deputados que se reelegeram e 12 novos deputados. Confira a formação da nova legislatura: Nicolau Junior – PP Maria Antônia – PP Manoel Moraes – PP Emerson Jarude – MDB Clodoaldo Rodrigues – Republicanos André da Droga Vale – Podemos Pedro Longo – PDT Luís Tchê – PDT Gilberto Lira – União Fagner Calegário – Podemos Luiz Gonzaga – PSDB Whendy Lima – União Adailton Cruz – PSB Tadeu Hassem – Republicanos DRª Michelle Melo – PDT Edvaldo Magalhães – PC do B Antonia Sales – MDB Afonso Fernandes – PL Chico Viga – …
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado
Foram aprovadas propostas relacionadas à saúde e medidas provisórias que perderiam a validade antes das eleições
Veja a Notícia CompletaNovas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos
Veja a Notícia CompletaProjeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova medidas paliativas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros
Veja a Notícia CompletaProjeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir remanejamento de recursos em atividades de Defesa Civil
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