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Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado sem mudanças, conforme parecer favorável do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Com funcionamento articulado entre os governos federal, estaduais e municipais, o sistema deverá atuar com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou …

Ideia é fazer com que serviços especializados ajudem o jovem no desenvolvimento de um plano de vida

O colegiado ainda não marcou data para ouvir o ministro

Proposta autoriza a ampliação do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação

Audiência também vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos na conta de uma internação hospitalar

Hoje são isentas desse imposto remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos

A atual deputada Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena eleita para a Câmara, não conseguiu a reeleição

Na Assembleia Legislativa do Estado a renovação foi de 50%. Assumem o mandato em 2023, 12 deputados que se reelegeram e 12 novos deputados. Confira a formação da nova legislatura: Nicolau Junior – PP Maria Antônia – PP Manoel Moraes – PP Emerson Jarude – MDB Clodoaldo Rodrigues – Republicanos André da Droga Vale – Podemos Pedro Longo – PDT Luís Tchê – PDT Gilberto Lira – União Fagner Calegário – Podemos Luiz Gonzaga – PSDB Whendy Lima – União Adailton Cruz – PSB Tadeu Hassem – Republicanos DRª Michelle Melo – PDT Edvaldo Magalhães – PC do B Antonia Sales – MDB Afonso Fernandes – PL Chico Viga – …

Foram aprovadas propostas relacionadas à saúde e medidas provisórias que perderiam a validade antes das eleições

Votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos

Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade

Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros

Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir remanejamento de recursos em atividades de Defesa Civil