O Projeto de Lei 214/23 de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral do PSD de Roraima, determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. Esta luta foi iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que procurou o Ministério Público Federal no dia 08 de fevereiro solicitando o fim da exigência de prazos dos laudos para a obtenção de auxílios do INSS, para pessoas com …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: política
Marfisa Galvão participa de audiência da ONU
A vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão (PSD), representou a capital na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar das Nações Unidas. O esposo da vice-prefeita, senador Sérgio Petecão, também integra a delegação. O tema da audiência é Água para as pessoas e para o planeta: pare o desperdício, mude o jogo, invista no futuro. E foi realizado nos dias 13 e 14 em Nova York. Imagem- A Gazeta do Acre
Veja a Notícia CompletaMoradores da Turquia e Síria temem guinada política ainda mais autoritária após terremotos
O pior terremoto dos últimos 80 anos que abalou a Turquia e a Síria, deixou 21 mil mortos, 78 mil feridos e mais de 20 mil desaparecidos, além de cidades devastadas. Além do luto, dor e devastação, temor da população dos dois países é a possibilidade da implementação de medidas autoritárias. Em Ancara, a resposta à catástrofe deve influenciar o desempenho do presidente Recep Tayyip Erdogan nas eleições de 14 de maio. A Turquia vive uma situação difícil com inflação de 85,5%. A catástrofe ocorrida na madrugada de segunda-feira (6) aumentou a pressão sobre Erdogan que não consegue apresentar respostas rápidas: as ações de resgate em regiões próximas à Síria …
Veja a Notícia CompletaAto público defende a democracia e o Parlamento, um mês após atos golpistas contra os Três Poderes
Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso Nacional. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e demais trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado que se esforçaram para proteger o Parlamento diante dos ataques terroristas e depois devolvê-lo recuperado para os trabalhos legislativos. Ato foi promovido pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Os presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco, também foram citados pela “defesa …
Veja a Notícia CompletaVereador Gilvan Souza é indiciado por violência política contra a mulher
O vereador Gilvan Souza (PCdoB) foi indiciado por violência política contra a mulher por ofender de forma machista e ameaçar a colega de parlamento Eliane Abreu (PP) durante sessão extraordinária na Câmara do Bujari. O episódio aconteceu no dia 27 de janeiro quando a discussão girava em torno do projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais, mas o inquérito só foi encaminhado ao Judiciário nesta terça-feira (07). De acordo com a vereadora, Gilvan deu socos na mesa e proferiu palavras de baixo calão e ameaçou quebrá-la. Um Boletim de Ocorrência (B.O), foi registrado na Delegacia Especializada em Rio Branco. Imagem- Folha do Acre
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
Medida poderá ampliar turismo e comércio entre os dois países
Veja a Notícia CompletaJarude rebate liderança do MDB na Aleac e se posiciona contra nova reforma administrativa no Acre
O deputado estadual Emerson Jarude (MDB) questionou a escolha da liderança partidária na Casa. O terceiro mais votado entre os 24 eleitos e o campeão de votos do partido que conta com três representantes na Aleac, estranhou a escolha do deputado Tanízio Sá para liderar a sigla e colocou seu nome à disposição. “Me coloco à disposição dos meus amigos do MDB, Antônia Sales e Tanízio Sá, para que possa assumir a liderança do partido aqui para juntos que possamos conduzir os trabalhos nesta casa”, iniciou Jarude. O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política …
Veja a Notícia CompletaRoberto Duarte apresenta projeto de lei que permite que jovem tenha permissão para dirigir aos 16 anos
Cumprindo seus compromissos de campanha, o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) protocolou nesta terça-feira, 07, na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a emissão de permissão para dirigir aos maiores de dezesseis anos. De acordo com o PL, a Carteira Nacional de Habilitação será entregue ao condutor ao término do prazo da permissão para dirigir, desde que, no período, ele não tenha alcançado a contagem de pontos estipulados pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, o jovem que não demonstrar bom comportamento no trânsito deverá aguardar a …
Veja a Notícia CompletaBocalom lança IPTU 2023 com reajuste e facilita o para pagamento
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP) e o secretário de Finanças, Wilson Leite, lançaram nesta segunda-feira (06), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. O IPTU vem com aumento médio de 5,97% e acima deste percentual os prédios que foram ampliados. Bocalom informou que haverá desconto de 20% para quem fizer pagamento integral à vista e de 10% para quem parcelar. A renegociação em dívida ativa também pode ser parcelada.
Veja a Notícia CompletaProjetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Conhecido como o Rei do Futebol, Pelé morreu em dezembro de 2022, aos 82 anos
Veja a Notícia CompletaDuas medidas provisórias perdem eficácia no domingo. Restam 24 em tramitação
Uma delas permitiu ao governo adiar os repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos
Veja a Notícia CompletaBancada do Cocar toma posse na Câmara com festa e promessa de resistência
Parlamentares indígenas defendem criação de CPI para investigar a situação do povo Yanomami
Veja a Notícia Completa“Momento de celebrar a união pelo Acre”, diz vice-governadora Mailza na posse dos deputados federais acreanos
A vice-governadora Mailza esteve presente, nesta quarta-feira, 1º, em Brasília, na sessão solene de posse dos novos deputados federais. Entre eles, oito vão representar o Acre no Congresso Nacional. Ela esteve representando o governador Gladson Cameli, que precisou permanecer no Acre para leitura da Mensagem Governamental, que ocorrerá nesta quinta-feira, 2, em Rio Branco. Na ocasião, a vice-governadora desejou sucesso à bancada federal acreana e destacou que ela e o governador Gladson Cameli trabalham alinhados com o Congresso Nacional. “Os deputados, hoje empossados, representam segmentos profissionais, categorias, portanto, estão aqui como a voz legitimada pelas urnas para trazer à sociedade acreana as reivindicações e melhorias para a nossa região”, …
Veja a Notícia CompletaNovos deputados participam de curso de ambientação parlamentar
Seminário preparatório promovido pela Câmara abordou processo legislativo e orçamento público
Veja a Notícia CompletaGoverno e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
Isenção para gasolina e álcool só está garantida até final de fevereiro
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