Tag Archives: STF

A maioria dos ministros entendeu que o envio das representações fiscais, que podem gerar denúncias c...

O pedido de Randolfe se aplica para a Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado...

A CPI da Covid concluiu seus trabalhos no dia 27 de outubro, com a aprovação do relatório

Se a ordem não for cumprida em 24 horas após a notificação, a ferramenta deve ser tirada do ar por 4...

Com a ação judicial, há casos em que o segurado tem direito a mais de R$ 100 mil em valores atrasado...

Luiz Fux foi firme nas críticas ao valor elevado de recursos do orçamento da União destinados ao Fun...

O ministro Alexandre de Moraes (STF)  determinou nesta quarta-feira (23) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em cinco dias, sobre um pedido para investigar a presença do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos) e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL)  à Rússia. A iniciativa foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que acionou o STF. Tércio Arnaud foi apontado por parlamentares, em depoimentos à Polícia Federal, como integrante do chamado “gabinete do ódio”,  grupo que reúne aliados do presidente Bolsonaro e que atuaria contra as instituições até de dentro do Palácio do Planalto. Fonte- G1  

O julgamento, encerrado nesta segunda-feira, 21, foi realizado no plenário virtual, plataforma que p...

Os magistrados destacaram a importância do jornalismo profissional.  Luís Roberto Barroso ressaltou o impacto das mídias digitais na sociedade, sobretudo, na comunicação e na formação das pessoas. “Anteriormente à revolução digital, o acesso ao espaço público e à difusão de ideias, opiniões, fatos e notícias sofria a intermediação da imprensa profissional, que fazia um filtro mínimo daquilo que chegava ao espaço público”, disse. “Havia o mínimo de controle do que era divulgado largamente para a sociedade.” A constatação foi feita durante o julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ)  contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a veiculação paga na internet. Fonte- …

Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal,...

"Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva...

O despacho ocorreu no âmbito de uma notícia-crime protocolada pelo parlamentar em 16 de dezembro de ...

O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, cria...

A PF poderá usar provas sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na ...

Lewandowski, porém, decidiu que não há relação entre os bloqueios impostos a Palocci e ao ex-preside...