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Começa a ser julgada, nesta quinta-feira (3), pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), lei que cria a formação de federações partidárias no país, já valendo para às eleições deste ano. O plenário deve decidir se valida ou não liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autoriza o funcionamento das federações. Os ministros terão que decidir sobre a lei que permite — sob a denominação de federação partidária — que sejam celebradas coligações nas eleições proporcionais proibidas pela emenda constitucional que trouxe mudanças ao processo eleitoral, além de restabelecer a verticalização das coligações, vedada desde 2006. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu em dezembro de 2021 validar liminarmente …

Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pel...

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministr...

Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, as punições nestes casos podem c...

O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência...

A entrevista coletiva acontece  nesta sexta-feira, 8h30  na sede do Sindicato dos Urbanitários, na Rua Quintino Bocaiuva, ao lado do Banco do Brasil. Leo de Brito explica o motivo da ação protocolada no STF e falar das medidas que está tomando junto ao governo do Estado pra tentar uma solução pra essas famílias não ficarem desassistidas. Ele vai detalhar a situação das famílias que ficarão fora do Auxílio Brasil.

No começo da tarde da quinta-feira (18/11), a Deputada Federal Mara Rocha fez um forte discurso contra o ativismo judicial do STF. Tomando por base uma declaração do Ministro Dias Toffoli que, em Seminário ocorrido em Lisboa, afirmou que no Brasil se vive o semipresidencialismo e que o STF exerceria o Poder Moderador , a deputada acreana lembrou que a Constituição Federal não prevê essa possibilidade: “o instituto do Poder Moderador no Brasil foi abolido em 1889, na Proclamação da República, quando a Constituição de 1824, que trazia esse conceito, foi revogada.  O Poder Moderador foi idealizado pelo francês Benjamin Constant e pressupõe um Poder que se sobrepõe a todos …

Medida socorre siglas pequenas O Congresso aprovou, o presidente Jair Bolsonaro vetou e o Congresso derrubou  o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias. O dispositivo mantido pelo Congresso socorre siglas pequenas ameaçadas pela cláusula de desempenho. Para muitos analistas, foi uma vitória do PC do B,  partido que tem apenas 8 deputados federais,  mas grande  influência entre os congressistas. Os integrantes da sigla articularam a derrubada do veto e venceram o Governo e o PP, liderado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do partido. Foram 45 votos pela derrubada contra 25 no Senado. Na Câmara, o placar foi 353 a 110, e 5 abstenções –a deliberação …

Segundo O Anatagonista, a Nota Oficial divulgada por Jair Bolsonaro faz parte de um grande acordo nacional que prevê mudanças substanciais na política de Jair Bolsonaro. “O acordo consiste na rejeição da ação que pede no Supremo a derrubada dos decretos das armas, uma nova regulamentação em torno da reserva Raposa Serra do Sol e a transferência do inquérito das fake news para Augusto Aras — evitando que ele avance sobre Jair Bolsonaro e seus filhos”, -afirma o jornalista Cláudio Dantas A reportagem explica que o acordão inclui a rejeição da ação que pede no Supremo a derrubada dos decretos das armas, uma nova regulamentação em torno da reserva Raposa …

O deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados disse a jornalistas que “ninguém é obrigado a cumprir decisões inconstitucionais”. Segundo ele, apenas as determinações judiciais “corretas” deveriam ser cumpridas, “mesmo que se recorra delas”. Horas depois, o presidente da Casa negou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomasse decisões inconstitucionais. “Jamais a faria. Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida”, publicou. Lira foi as redes sociais para defender que teve declarações tiradas de contexto. Leia Mais Foto-O Globo  

Cerca de 3 mil bolsonaristas que permaneceram acampados em Brasília depois dos atos de 7 de setembro, bloqueiam desde a tarde desta quarta-feira (08/09), o acesso à Esplanada e ameaçam invadir o STF. Mais de 100 caminhões estão estacionados nas proximidades. O buzinaço ensurdecedor aterrorizou os funcionários da Câmara dos Deputados. Muitos deixaram o trabalho e fugiram. Paralelo a isso, o movimento dos caminhoneiros pró-Bolsonaro interditou 8 rodovias e promete radicalizar ainda mais a partir desta quinta-feira (09/09). O grupo majoritário de caminhoneiros discorda dos atos e entrou com uma ação contra o presidente Bolsonaro e seus apoiadores na 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Leia Aqui Em Santa …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que as manifestações realizadas ontem, 7, em todo o País foram representativas, mas não democráticas. O parlamentar disse que pedir o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) é um atentado contra o estado democrático de direito. “O presidente da República levou seus devotos às ruas. Acho que foram representativos, mas não foram atos democráticos. A bandeira principal não foi discutir o Brasil, mas discutir o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. A gravidade do momento que nós estamos vivendo precisa estar presente entre nós. Um parlamentar achar normal o conteúdo dos atos do 7 de Setembro é …

O ministro do STF, Alexandre de Moraes ordenou a prisão preventiva de Marcio Giovani Niquelatti, um professor de Santa Catarina que apoia Bolsonaro e é conhecido nas redes sociais como Professor Marcinho que fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais e disse que um empresário estaria oferecendo recompensa “pela cabeça do Alexandre de Moraes. “Vivo ou morto, querem trazer ele [..] Agora no Brasil vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, afirmou. E de  Cássio Rodrigues de Souza, ex-policial militar de Minas Gerais, acusado de proferir ameaças de morte a Alexandre de Moraes por causa da ordem de prisão contra  Zé Trovão. O magistrado também bloqueou contas …

Os caminhoneiros querem a exoneração dos 11 ministros do STF e a contagem pública de 100% das urnas em todo território nacional. Em um vídeo que circula nas redes sociais e em grupos bolsonaristas, o caminhoneiro Marinaldo Machado, parceiro de Marcos Antônio Pereira, conhecido como “Zé Trovão”, aliado do presidente Jair Bolsonaro, e também conhecido por desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF), informa que no feriado da Independência haverá uma paralisação em todas as rodovias. De acordo com Marinaldo, o ato começará às 18h. Veja Mais Foto- Jornal do Comercio  

“Eu não cometi nenhum crime, eu não sou bandido. Vocês estão mandando me prender inconstitucionalmente. Vocês vão se ver com a Justiça, com a justiça do povo brasileiro. Os senhores vão sair de suas cadeiras. Essa prisão que vocês vão cometer é a última. Ministros, vocês não têm vergonha na cara. Vocês vão pagar pelo crime de vocês”, disse o caminhoneiro Zé Trovão . O bolsonarista esta com mandado de prisao assinado pelo ministro do STF Alexandre Moraes, mas continua fazendo lives e disse que vai continuas se manifestando. A expectativa e que ele se entregue a policia durante as manifestaçoes de 7 de setembro. Na ultima live, Zé Trovão …