Tag Archives: STF

1-Mal na foto Não foi apenas quem assistiu a sessão de quarta-feira (13);  os despejados do Terra Prometida e os terceirizados que não gostaram da estreia do novo líder do governo. A repercussão negativa chegou ao reduto eleitoral dele. Atingiu o núcleo de seu grupo político que se não gostou dele ter assumido a liderança do governo, gostou menos ainda do pronunciamento. Fonte do grupo político de Manoel Moraes (PP), disse que o parlamentar pediu para passar vergonha e exagerou na dose. Confessou que se Moraes tivesse conversado com seu grupo não teria assumido a liderança. A função é considerada um triturador de mandatos. Poucos saem ilesos e pelo jeito …

1-Canelada O grupo do deputado Eduardo Veloso (União) se assanhou com a possibilidade de colocar a esposa dele Rejane Holanda como vice de Alysson Bestene (PP). Em um breve encontro com Alysson, este teria dito que está  a disposição. Foi a senha para começarem as articulações. Na mesa do jogo foi colocado o apoio da Saúde, que viria fechado com Rejane. E se os partidos de Esquerda e Centro-Esquerda apoiam Marcus Alexandre (MDB), o PSB na pessoa do deputado Adailton Cruz vai de Alysson/Rejane. Composição vai, composição vem e o senador Sérgio Petecão (PSD) vai ficando isolado. Petecão luta para incluir o nome da esposa Marfisa Galvão de vice, mas …

  Em discurso nesta quinta-feira (29), durante a audiência pública que discute o piso nacional da enfermagem, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou celeridade do governo do Acre para enviar à Assembleia, tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) publique a decisão, o projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. “Eu espero ser surpreendido. Aqui para arrancar aquelas migalhas do plantão extra foi uma confusão danada. Essa Assembleia vai entrar de recesso dia 15 de julho. Vocês (servidores) vão estar aqui na semana que vem porque decidido o piso nacional, o governo vai ter que mandar uma lei para cá para a gente votar antes do recesso. …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) representou mais de 70 pessoas que ocupam área que pertence ao Estado, localizada no bairro Irineu Serra, em Rio Branco. O recurso interposto pela DPE/AC no ano de 2022 foi parcialmente acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo favorável às diversas famílias hipossuficientes que habitam no local. Inicialmente, a reclamação assinada pela subdefensora-geral da DPE/AC, defensora pública Roberta Caminha e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Celso Araújo, evidencia que “dentre todos os ocupantes, estão crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, vítimas de violência popular, todos do extremo grupo de risco e vulnerabilidade social. Não trata-se de mera ocupação irregular, …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) representou mais de 70 pessoas que ocupam área que pertence ao Estado, localizada no bairro Irineu Serra, em Rio Branco. O recurso interposto pela DPE/AC no ano de 2022 foi parcialmente acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo favorável às diversas famílias hipossuficientes que habitam no local. Inicialmente, a reclamação assinada pela subdefensora-geral da DPE/AC, defensora pública Roberta Caminha e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Celso Araújo, evidencia que “dentre todos os ocupantes, estão crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, vítimas de violência popular, todos do extremo grupo de risco e vulnerabilidade social. Não trata-se de mera ocupação irregular, …

Correm risco os mandatos de Gérlen Diniz (PP), Eduardo Veloso (União) e Roberto Duarte (Republicanos) As três ações que Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. As ações impetradas pelo PSB e Podemos pedem a concessão de medida cautelar para permitir que, na terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais, sejam incluídos todos os partidos que participaram das eleições, independentemente do quociente eleitoral alcançado. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável e a expectativa em relação ao voto do ministro Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira (10), é grande. No entendimento dos partidos que entraram com as ações, referendado …

O mês de janeiro está acabando e os trabalhadores da Estação VIP Segurança Privada ainda não receberam os salários de dezembro, que de acordo com os funcionários deveria ter sido pago até o dia 17. Com a garantia do anonimato os trabalhadores denunciaram a situação à imprensa. Segundo eles, estão com as contas atrasadas e com os juros correndo. Muitos afirmam não terem dinheiro nem para a gasolina. A  Estação VIP, empresa de segurança privada, está em nome de Dayana Menezes, esposa do coronel Ulysses Araújo (União Brasil), deputado federal eleito que através de sua assessoria informa que saberá  honrar os votos que os acreanos lhe confiaram. Ulysses que ainda não …

Em cumprimento à determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, a Polícia Militar do Acre, com o apoio da Força Nacional, desmontou no início da tarde desta segunda-feira (09), o acampamento de bolsonaristas em frente ao 4° BIS. Moraes deu 24 h para que todos os acampamentos fossem desmontados. A decisão saiu na noite de domingo (08), após os atos de terrorismo que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Não houve confronto, mas cerca de 9 descontentes com o resultado da eleição presidencial foram levados para a sede da Polícia Federal. O grupo foi conduzido no micro-ônibus da PM. Na chegada a sede da Polícia Federal, o …

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …

O valor total das emendas é de R$ 19,4 bilhões para 2023

  A Polícia Federal  cumpriu 11 mandados, nos municípios de Boca do Acre, Brasiléia, Epitaciolândia e Rio Branco. A operação determinada pelo STF visa obter as provas de financiamento de atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. Veja Aqui Veja o vídeo   Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por AcreInFoco (@acreinfocooficial)  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou nesta manhã os atos de violência ocorridos nessa segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. “As manifestações fazem parte da democracia. A capital federal recebeu cidadãos de todo o Brasil que, há mais de um mês, vem se expressando de maneira ordeira. Repudio veementemente a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado”, disse Lira por meio de suas redes sociais. Os manifestantes atearam fogo em ônibus e carros. Eles protestavam contra a detenção de um indígena bolsonarista por suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A prisão …

Na manhã dessa quinta-feira (08/12), a Deputada Federal Mara Rocha fez duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando as decisões ilegais e inconstitucionais do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes. Durante o discurso, a parlamentar do Acre elencou atitudes do STF que, segundo ela, trabalharam para desestabilizar o atual governo com decisões que se opunham a medidas do Presidente Jair Bolsonaro. Mara Rocha cobrou, ainda, uma atitude mais enfática dos presidentes da Câmara e do Senado, “O pior é que, diante de tantas ações inconstitucionais e antidemocráticas vindas do STF, os presidentes do Senado e da Câmara nada fazem para frear as tiranias e abusos cometidos! Por …

  O senador Sérgio Petecão (PSD), assinou a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que concede ao STF, autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas, Renan conseguiu 31. Petecão foi o único senador da bancada do Acre que assinou o documento. Dentre as medidas previstas pelo Pacote de Defesa da Democracia está o que proíbe a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa; estabelece a prisão de quatro anos para quem bloquear estradas; tipifica como abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de …

O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …